BLOG DO AMARAL - O Compromisso Com a Verdade!

Tuesday, March 31, 2009

HOSPITAL MUNICIPAL - Mais de 41 mil atendimentos em 2009

Nos dois primeiros meses de 2009, o Hospital Municipal, obteve um nível de atendimento que atingiu mais de quarenta e um mil atendimentos, beneficiando a população tanto da zona urbana quanto da rural, número acima das expectativas se comparado à demanda da procura que a cada mês aumenta.
De acordo com o Diretor do Hospital José de Arimathéia” Aguiarzinho”, em que pese as notórias dificuldades que existe na saúde pública de todo o pais, Itaituba vem prestando um bom serviço, pela junção de esforços dos médicos, enfermeiros e demais funcionários do hospital que procuram dar o melhor para que haja uma prestação de serviço com qualidade.
Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano (março ainda não fechou relatório), a população foi atendida com raios-X, exames laboratoriais, atendimentos de emergência, médica 24 horas, atendimento ambulatorial especializado, ultrasonografia, curativos, cirurgias, Internações, além do elevado atendimento para Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Em janeiro foram exatos vinte e um mil, cento e trinta e um atendimentos, com vinte mil, quatrocentos e oitenta e três no mês de fevereiro. Avaliando essa média bastante elevada o diretor do Hospital, José de Arimatheia acredita que a média não seja diferente neste mês de março, comparado com os dois meses anteriores.
Em relação aos atendimentos envolvendo pessoas acidentadas, Aguiarzinho disse que o número de vítimas é maior em acidentes envolvendo motocicletas, com uma disparidade em termos percentuais. Em janeiro houve 122 acidentes com motos, em alguns casos fatais, em outros, os acidentados sobreviveram, mas com seqüelas em razão dos baques, enquanto que com carros foram apenas cinco, totalizando 127.
Coincidência ou não, também em fevereiro ocorreram 127 acidentes, sendo 122 com motocicletas e cinco com envolvimentos de carros. Sobre esses acidentes atendidos pelo Hospital Municipal, o diretor disse que o atendimento é rápido e eficaz, o que contribui na maioria dos casos para evitar que os acidentados venham a morrer, sendo que em casos extremos as vítimas são retiradas de imediato de avião para Santarém ou outros centros onde se fizer necessário o atendimento através do Tratamento Fora de Domicílio.

Sunday, March 29, 2009

PAC INVESTIRÁ MAIS DE NOVE MILHÕES EM ITAITUBA

Itaituba será contemplada com investimentos na ordem de R$ 9.358.823,52 (Nove milhões, trezentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta e dois centavos) a título de dotação orçamentária, inclusos dentro do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) para execução de obras e serviços para ampliação e melhorias no Sistema de Abastecimento de água em Itaituba.
Para isso a empresa de Engenharia interessada em entrar no Edital de licitação poderá concorrer a partir do dia 7 de Abril deste , as 9 da manhã no auditório da Cosanpa, localizado na Av.Magalhaes Barata 1201, Bairro de São Brás em Belém. A empresa interessada vai concorrer na modalidade Concorrência do tipo menor preço, em regime de execução indireta na modalidade empreitada por preço global, que instituiu o Programa Qualidade e produtividade em obras Públicas (Pará Obras).
O edital com projetos, especificações, quantitativos e anexos já se encontram a disposição dos interessados que desejarem participar da licitação, podendo obter a cópia do edital a partir do dia 05 de março de 2009, no horário das 8:30h às 11:00h e de 15; 00h as 17;00 na sala da Comissão Especial de Licitações, da Companhia de Saneamento do Pará.
A visita técnica será realizada ao local da execução das obras (tão logo se encerre a etapa do edital e confirmada a empresa vencedora), numa ação conjunta entre a Cosanpa local (Hugo de Mendonça) e representantes da referida empresa, sendo esse um item obrigatório, estando definidas as datas de 23 ou 24 deste mês para a visita. O prazo de execução das obras é de 12 meses, a partir da data da publicação do extrato do contrato, na Imprensa Oficial do estado.

Monday, March 23, 2009

PTP ASSEGURA VERBA PARA CONCLUSÃO DO GINÁSIO

Em reunião entre o prefeito Roselito Soares, e membros do Plano Territorial Participativo (PTP), Itaituba foi contemplada com verba no valor de R$1.200,000,00 (Hum Milhão e duzentos Mil Reais), destinada a conclusão da obra do Ginásio de esportes que encontra-se em fase complementar.
A verba foi liberada após audiência entre o prefeito Roselito Soares e a governadora Ana Júlia Carepa, que assegurou o repasse da verba, desde que oficialmente apoiada pelos membros do Conselho do PTP, que aqui, entre seus representantes, tem Afábio Borges, Apoliano Tavares, entre outros.
A decisão do Conselho foi unânime por entender a relevância da obra para o desenvolvimento e prática do esporte no município. Para o prefeito Roselito Soares essa decisão do Conselho é um fato positivo por ter prevalecido o bom senso na votação. A verba será liberada ainda neste ano para que o Ginásio cumpra seu cronograma de conclusão tecnicamente previsto.
A obra considerada de grande porte por sua modernidade arquitetônica, está sendo construída com recursos próprios do município e terá capacidade para cinco mil pessoas e prática de variadas modalidades de esportes, além de servir também para eventos de cunho cultural e social.

Friday, March 20, 2009

AMUT AGE EM FAVOR DE BELO MONTE

Uma carta aberta, assinada pelo prefeito de Itaituba Roselito Soares na condição de Presidente da Amut e pelo Presidente do Consórcio Belo Monte, Liberalino Ribeiro de Almeida Pinto, foi entregue a todos os prefeitos e secretários Municipais de Saúde dos municípios pertencentes a Amut e Amat, e Assembléia Legislativa do Pará.
A carta com pedido de apoio para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte relacionando diversos tópicos argumentando a importância do empreendimento para o Pará, enfatiza a importância da região Centro-Oeste e Oeste Paraense, que juntas somam mais de um milhão de habitantes, contam com uma estrutura na área de saúde com dois hospitais regionais, vasta rede de unidades básicas de saúde, estratégias de saúde da família, hospitais públicos conveniados com o SUS e uma vasta gama de variados a serviços de média complexidade implantados.
Outro aspecto destacado na carta é a prerrogativa dos gestores das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) pela contribuição dada no assessoramento e planejamento da saúde municipal objetivando atender as principais prioridades estabelecidas pelo SUS.
Considerando que as duas regiões possuem territórios gigantescos, em alguns casos maiores do que muitos países, tendo em Altamira o exemplo como maior município do mundo, o texto argumentativo ressalta a força e poder da Amut que conta com inúmeros municípios associados entre eles Santarém, Altamira e Itaituba, cidades tidas como importantes pólos econômicos do Estado com sustentáculos de outros municípios igualmente importantes nesse processo.
Sobre o Consórcio Belo Monte, a carta que busca consolidação ao projeto, o define como de grande magnitude para superar as barreiras. Como um mega investimento, a construção do Complexo Hidrelétrico ao longo desses anos tem sido conduzido com presteza, deixando todos os municípios e populações envolvidas, munidas de todas as informações quanto ao impacto populacional, dentre outros fatores ambientais que estes poderão sofrer.
A eleição da Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde), biênio 2009/2010 marcado para dia 24 deste mês também é visto como importante instrumento de reforço. Por sua vez o prefeito Roselito Soares lembra que a reunião do dia 28 de fevereiro deste ano, em Brasil Novo, com prefeitos da Amut, foi fundamental para definição de estratégias e propostas para a região, tendo em Vista que o Consórcio Belo Monte, a exemplo do que ocorreu em Altamira, também foi um assunto bastante debatido na pauta do encontro.

Wednesday, March 18, 2009

CRISE NÃO COMPROMETE GOVERNABILIDADE

Destacando algumas situações que diferenciam Itaituba de vários município de outras regiões e como tem conseguido conduzir seu governo, em meio a dificuldades que lhes exigem constantes desafios, o prefeito Roselito Soares fez uma análise de sua administração. Em algumas situações, existem os chamados contrastes, citando como exemplo Altamira, município que tem trinta mil habitantes a menos do que Itaituba, mas tem renda per capta maior, com 80 milhões, enquanto Itaituba chega a apenas 78 milhões anuais.
Mesmo com a arrecadação menor do que lhe é merecido, Itaituba tem assegurado repasse de 21% para a Saúde e 34,64%. Quanto à crise que vem causando transtornos para o país, o prefeito assegura que mesmo havendo esse impacto na economia, Itaituba não corre nenhum risco em sua governabilidade, não havendo demissões nem atraso no pagamento dos funcionários.
Uma questão que preocupa o prefeito, fazendo inclusive apelo a Câmara de vereadores de Itaituba, é que seja aprovado de imediato, o projeto de Lei que autorize a contratação de temporários porque em muitos setores do município, principalmente saúde e educação, a demanda dos que passaram em concurso público não atende as necessidades do município e está havendo uma necessidade premente de ser feito logo as contratações sob pena de comprometer os serviços essenciais no município.
O impasse na aprovação é que o vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos está sendo contra a aprovação do importante projeto. O assunto foi o tema principal discutido por ocasião da prestação de contas do 3º Quadrimestre onde muitos se manifestaram a favor da aprovação do projeto, no que gerou o manifesto do presidente da casa Hílton Aguar que assegurou que o Projeto vai ser votado sem nenhum problema. Inclusive Peninha foi alvo de críticas por seu posicionamento que está prejudicando milhares de pessoas que precisam desses trabalhos.
Na prestação de contas que esteve com o plenário da Câmara lotado, o prefeito confirmou as conquistas obtidas em suas últimas viagens, onde esteve em audiência com a governadora Ana Julia Carepa, dentre elas já tem assegurado para o município 60 Km de asfalto novo para um novo trabalho de recapeamento tendo em visa que Itaituba tem 62 de suas ruas esburacadas necessitando dessa ação imediata.
A governadora lhe garantiu também o repasse de Quatro Milhões e Oitocentos Mil Reais para serem aplicados em estradas Vicinais, ampliação do Hospital Municipal, revitalização e construção de escolas do Ensino Médio, além de outras parcerias que trarão benéficos a população em diversos outros segmentos.
O prefeito Roselito Soares reforçando as colocações feitas pelo técnico Augusto Pereira Nunes, na prestação de contas, reiterou o fato de ser um dos poucos prefeitos no estado que vem prestando contas religiosamente dentro do prazo, estando com isso Itaituba 100% apto para participar de qualquer parceria seja em assinatura de convênios ou em repasses de verbas.
Além de que todas as compras veem sendo feitas em consonância com que exige a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), com os contratos sendo feitos na modalidade pregação presencial com licitações, o que para o prefeito tem conseguido reduzir consideravelmente o preço dos produtos, mercadorias e equipamentos que se fazem necessários, exemplificando o combustível que está sendo comprado com preço menor do que em anos anteriores, além da cobertura do Ginásio de esportes que já está licitado em preço compatível no mercado.

Monday, March 16, 2009

CAMPO CIDADÃO CONTEMPLA 14 COMUNIDADES

As plenárias promovidas no governo de Ana Júlia através dos PTPS, até que em fim rende bons frutos para os municípios. Em Itaituba, primeira associação contemplada nessa proposta de programa de geração e renda voltado ao interior, foi a Associação Comunitária das 14 Comunidades entorno do Parque Nacional da Amazônia.
A Associação recebeu através do Chefe do Escritório regional da Sagri em Itaituba João Paulo Máster e do Secretário de Agricultura Silvio de Paiva Macedo, um trator agrícola de porte médio, equipado com roçadeira, plaina agrícola e uma grade aradura. O repasse do trator tem contrapartida de Itaituba no pagamento do frete e outros apoios logísticos para os trabalhos que serão executados nas comunidades.
O trator Massey Ferguson 283, já iniciou seu primeiro trabalho arando uma extensa área no aeroporto, onde 400 famílias atualmente desenvolvem atividade agrícola com apoio da Semagra. O equipamento avaliado em mais de cem mil reais ficará por um período trabalhando na área e posteriormente será levado para a região das 14 comunidade contempladas.
De acordo com João Paulo, o programa Campo cidadão que vem tendo diversas ações voltadas aos agricultores, além, da cessão do trator já efetuou distribuição de sementes. Essas ações, segundo ele, visam o fortalecimento das organizações, trabalhando também o aspecto da capacitação na administração, não apenas em manutenção dos equipamentos, mas em outras atividades consideradas relevantes para o sucesso das associações.
João Paulo lembra que além desse trator chegado recentemente para trabalhar nas comunidades de Cocalino, Conquista I, Arixi, 3 irmãos, Califórnia, Novo Horizonte, Nova união, Nova Olinda, Universo, Pantanal de areia, São Manuel, Monte Verde, Nova Fronteira e Nova Integração, outro trator já está trabalhando na região do Ipiranga atendendo várias comunidades. Os tratores que vieram para Itaituba estavam dentro do orçamento 2008, sendo que no orçamento 2009 está prevista a vinda de mais dois tratores.
Silvio Macedo secretário de Agricultura, considera vitoriosa essa parceria que vem sendo feito entre estado e município, não apenas nessa ação do repasse dos tratores, mas também em programas que estão beneficiando as comunidades agrícolas, dentro do Programa de Agricultura familiar, mas que já avança com novas tecnologias dentre elas a lavoura mecanizada que servirá para melhorar e aumentar consideravelmente a produção agrícola do município.
O trator não veio através de um termo de doação a associação e sim de uma cessão por um ano, renovável por até cinco anos, desde que a entidade cumpra todos os requisitos exigidos dentro da Parceria. João Paulo ressalta que a Associação terá autonomia plena nos trabalhos com o trator, mas haverá o acompanhamento da Sagri e Semagra no sentido de apoio se houver algum tipo de dificuldade por parte da Associação. As comunidades serão beneficiadas em sistema de rodízio nos trabalhos de mecanização de suas lavouras.

Thursday, March 12, 2009

VEREADOR ENALTECE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO

Elogiando a iniciativa do prefeito Roselito Soares de se fazer presente nas prestações de contas do município (embora não seja obrigado), desde o primeiro mandato, o vereador Cezar Aguiar, considera que essa nova era política de Itaituba representa um grande avanço em termos de conquista da comunidade.
O Líder do Governo na Câmara enfatizou o “Ineditismo” já que Roselito Soares foi o único que também prestou e vem prestando contas de forma aberta, transparente e democrática nos quadrimestres, numa demonstração clara que está fazendo um governo honesto e transparente.
Parabenizando o prefeito por está conseguido com equilíbrio enfrentar a crise econômica mundial, sem precisar fazer demissões de servidores. O edil assegura que isso é reflexo de organização, planejamento e austeridade nos gatos que não comprometem o bom funcionamento da máquina administrativa.
Outro perfil lembrado pelo líder de governo, é que Roselito Soares ser aberto ao diálogo franco, não misturando as questões administrativas com as pessoais, buscando em todos os segmentos da sociedade o diálogo e a busca de soluções para nossos problemas.

Wednesday, March 11, 2009

SEMINÁRIO DEBATE CRIAÇÃO DA BACIA LEITEIRA

Em meio à vasta programação enfocando o tema bacia leiteira, nos dias 18 e 19 deste mês, nas dependências do Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros, será promovido o I Seminário Tecnológico da Pecuária Leiteira da região de Itaituba.
Por se tratar de um grande evento que envolverá uma grande quantidade de pessoas e entidades, o Comitê Gestor da bacia leiteira Br 163, fez vários encontros para definir a programação já elaborada.
A área de Abrangência da Bacia leiteira compreende os Municípios de Itaituba (pólo), Rurópolis, Trairão e Placas, além de outros municípios da região que também possuem a atividade leiteira como importante fonte geradora de renda e trabalho. O Seminário está sendo promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae) e Comitê Gestor do APL de pecuária Leiteira do Tapajós. Tendo como parceiros, as entidades de pesquisa Embrapa, Ufra, órgãos do Governo Estadual, Sagri, Sedect, Seir, representantes do setor produtivo, Faepa, Sindicatos e Associações rurais, Senar, representantes do Sistema Financeiro banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banpará.
A prefeitura de Itaituba através da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como titular o vice-prefeito Sílvio Macedo, está participando ativamente do evento dando todo apoio logístico no que cabe a contrapartida do município, que vê na concretização da Bacia leiteira uma redenção econômica para o setor Agropecuário.
A Bacia leiteira conforme, ressalta João Paulo, gerente local da Sagri, é uma importante atividade que possibilita o aproveitamento das áreas já abertas de maneira mais intensiva, reduzindo significativamente, desta forma, os impactos ambientais, provocados pela pecuária extensiva, além do leite ser um alimento de grande valor nutritivo, como atividade econômica que se encaixa bem na agricultura familiar gerando e distribuindo renda, com maior inclusão social.

Tuesday, March 10, 2009

MARIA MADALENA RECEBE INFRAESTRUTURA

A principio era uma área desabitada no Km 05, conhecida mais como Fazenda Modelo formada por matas, que foram invadidas por um grupo de pessoas em busca de uma casa para morar e escapar do drama social do aluguel.
O poder Público interviu na questão, o prefeito Roselito Soares determinou o cadastramento das pessoas interessadas que tivessem o perfil social de carência, através do serviço de ação social no CRAS, para que ao invés de invasores pudessem ser considerados oficialmente moradores com todos os seus direitos garantidos constitucionalmente, como resgate da cidadania.
Foram sorteados 600 lotes, com todos os contemplados disponibilizando do documento legal de posse, entregue pelo próprio prefeito em solenidade especial no local, surgindo assim o bairro Maria Madalena.
Entretanto das 600 famílias, apenas 100, de acordo com Adailton Oliveira Machado, presidente da associação comunitária, estão ocupando os lotes divididos em tamanhos iguais de 10X 20. Segundo o presidente, do percentual elevado de pessoas que foram sorteadas e ainda não foram ocupar a área envolvem diversos fatores entre eles o fato de que muito não puderam construir ainda suas casas, mas uma grande maioria conseguiu terrenos apenas para tentar fazer especulação com vendas, o que tem sido combatido pela associação, inclusive com intenção de fazer com que essas pessoas que estejam mal intencionadas percam suas áreas, para que elas sejam repassadas para quem realmente precisa.
Mas Adailton assegura que a situação está sob controle, porque além da Associação há a presença constante da representante da Semdas, sempre presente na área em trabalho conjunto com a associação para que de fato não haja nada de errado por lá.
Inclusive faz questão de ressaltar, que os donos de lotes que não estão cuidando da área já foram notificados com prazo de 60 dias para virem morar no bairro, caso contrário, perderão os terrenos que serão repassados para outras pessoas que se enquadrem no perfil social da proposta política habitacional proposta pelo município.
Dentre os compromissos de investimentos assegurados no bairro pelo prefeito Roselito Soares, já está implantado o posteamento para inauguração da energia, restando apenas a colocação dos contadores. O próximo beneficio será a entrega de água potável na casa dos moradores, já existindo o poço artesiano com 60 metros de profundidade.
Após a água o bairro será contemplado com uma escola, haja vista que já existem crianças em demanda suficiente para a construção da mesma, construção de um Posto de saúde e todos os demais serviços que já estão sendo prestados em outros bairros da cidade. O bairro que já foi beneficiado com obras de terraplanagem, conta atualmente com 18 travessas e 3 ruas principais.
Embora ainda não esteja ocupado totalmente algumas pessoas do bairro já estão conseguindo sobreviver através de pequenas mercearias que estão servindo como fonte de geração e renda para alguns moradores que vislumbram nessa oportunidade uma maneira digna de sobrevivência.

Friday, March 06, 2009

MUNICÍPIO MANTÉM COLETA DE LIXO

Embora o município não tenha renovado contrato com a empresa Clean Serviçe, responsável pela limpeza pública no primeiro mandato do prefeito Roselito Soares, as ações da Seminfra continuam ocorrendo rotineiramente no que concerne à limpeza das ruas.
O trabalho contempla toda a cidade que foi mapeada estrategicamente com a distribuição dos 50 garis inicialmente contratados. No cronograma da Seminfra que tem a parceira do projeto “Quem Ama cuida”, foram formados 4 grupos de ação, com trabalho das equipes de varrição, pintura, roçagem e Coleta de lixo.
O coordenador da Limpeza Pública, Manoel das Graças, assegura que embora ainda não esteja no nível idealizado, a ação de limpeza já vem surtindo os efeitos positivos, com os trabalhos sendo feitos a partir da Getúlio Vargas, da 13 de maio até a transamazônica, Km 05 e todos os bairros da cidade, com a coleta de lixo doméstico, roçagem e pintura de meio fio, explicando que as galhadas e entulhos não são obrigação da prefeitura o seu recolhimento.
Para dinamizar a limpeza, assegurando uma cidade limpa e mais bonita, estarão chegando caçambas do tipo papa lixo, para reforçar a estrutura que já vem sendo utilizada. Manoel das Graças afirma estará sendo elaborado também um calendário de recolhimento diário por bairro onde as equipes cumprirão o recolhimento com eficiência.
Mostrando-se otimista aos resultados do trabalho, o coordenador solicita apenas para que a população colabore, colocando o lixo em recipiente adequado, evitando deixar o lixo doméstico ao alcance de cães e gatos, pois quando os sacos são rasgados, atraem a presença dos urubus.

Thursday, March 05, 2009

SEMSA PLANEJA AÇÃO CONTRA A DENGUE

A estratégia de ação no combate e prevenção a Dengue no município para 2009 já está planejada através do Programa Municipal de Controle a Dengue e do setor Informação Comunicação (AIEC), que coleta subsídios de sugestões e propostas para efeito de uma campanha de intensificação em virtude do período chuvoso onde os riscos da doença aumentam.
Embora os trabalhos de rotina, com a presença dos agentes de endemias, venham sendo realizados normalmente dentro do cronograma técnico da secretaria de Saúde, de acordo com o (AIEC) setor Informação Comunicação, existe a preocupação do monitoramento nos bairros, diante de uma natural queda e subida de índices, onde, até o final de Janeiro, o Piracanã foi o bairro com maior índice de focos da doença.
Um dos principais problemas, segundo o AIEC, embora a Secretaria de Saúde, através dos setores específicos, venha fazendo sua parte no controle das informações, os hospitais da rede privada estão omitindo tais informações, já que deveriam semanalmente repassar informações sobre pessoas que deram entrada buscando tratamento com sintomas da dengue.
Apesar disso, atualmente com os trabalhos dos agentes de endemias nos bairros, a doença está sob controle, mas com riscos de elevação de acordo com o índice de demanda espontânea que são coletadas diretamente nos postos de saúde tanto da zona urbana quanto das comunidades.
Para deslanchar a ação de campo de acordo com Evilson Gomes, coordenador do Programa de Combate e Prevenção a Dengue, será realizada uma grande reunião no auditório da Prefeitura com as secretarias de Infraestrutura (Seminfra), Semma, outras instituições públicas e não governamentais, já que a Coordenação da campanha objetiva reunir cerca de 20 instituições parceiras na ação.
Além do trabalho de praxe que vem sendo feito ao longo dos anos com técnicos e voluntários treinados nas ruas, além da intensificação da campanha de conscientização na mídia direcionada a todos os bairros da cidade, tendo em vista que o setor de epidemiologia considerar que a população está colaborando mais, seguindo as orientações necessárias para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue. “Com a participação de todos, com certeza conseguiremos vencer essa batalha contra o mosquito”, finaliza Evilson.

Wednesday, March 04, 2009

CONVÊNIO GARANTE AUTONOMIA Á SEMMA

O município de Itaituba através da Semma celebrou convênio com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através do qual, passou oficialmente a executar gestão ambiental descentralizada e compartilhada. O convênio foi assinado entre o prefeito Roselito Soares e o Secretário adjunto da Semma (Estado) Marcelo Bastos de Francoço, com a presença de Seme Sefrian Junior, titular da Secretaria Municipal de Mineração e meio ambiente.
O termo de gestão ambiental assinado na capital do Estado, sob fundamentação do artigo 23 da constituição federal, com artigo 6º da resolução Conama 237/97da lei 8.666/93, contem 09 cláusulas com obrigações recíprocas. Pelo qual, Itaituba ganhou autonomia em suas ações, tendo entre suas atribuições a verificação e expedição de índices de fumaças para transportes coletivos movidos a diesel, cadastrar e controlar as fontes de poluição sonora dos centros comerciais e casas noturnas, controle sobre os rios e águas de piscinas, licenciamento e monitoramento de atividades como açougue, piscicultura semi-intensiva com espécies nativas, criação de peixe ornamental, ranicultura.
Em um total de mais de trezentas situações onde o Município poderá atual agora sem burocracia em relação ao estado, caberá ainda Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente a fiscalização sobre armazenamento, comercialização e distribuição de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, assistência técnica em refrigeração, criadouros comerciais de aves (com ou sem abate), depósito de agrotóxicos, compra e armazenamento de produtos e subprodutos agropecuários.
Além da autonomia o Estado dará ampla colaboração técnica a Semma, para que a execução e despenho das atribuições oficializadas no convênio possam ser executadas de maneira satisfatória. Entretanto, o Secretário de Mineração e Meio Ambiente Sefraim Semme, esclarece que o convênio não envolve obrigações financeiras entre Estado e Município, sendo que cada um será responsável por suas respectivas despesas.

BARREIRAS TERÁ MUTIRÃO DE LIMPEZA

Intensificando seu estilo inovador de envolver a comunidade nos temas de interesses coletivos, o prefeito Roselito Soares esteve presente no Distrito de Barreiras, onde fez uma ampla explanação aos moradores, sobre as ações do governo na saúde, educação, infraestrutura e social. Além do prefeito, esteve presente o vice Sílvio Macedo, vereador João Bastos Rodrigues (Cebola), Diomar Figueira, coordenador de Interior, Secretária de Administração Sandra de tal, Secretária de Educação Eliene Nunes, Diretor de Iluminação Pública Wesley Senna, Coordenação de Comunicação Marilda.
Participando dos debates lideranças e demais moradores de barreiras puderam colocar de forma objetiva suas reivindicações que foram atentamente ouvidas pelo prefeito. Entre os principais pontos reivindicatórios, estão melhorias no fornecimento da energia, no sentido de contemplar outros moradores que ainda não recebem energia elétrica e melhorias nas ruas para facilitar a trafegabilidade. No pacote solicitatório incluíram ainda a criação de um movimento para consolidar o Ensino Médio na comunidade, ampliação da escola para atender melhor a demanda estudantil e a implantação de um Telecentro com 05 computadores.
À medida que ia ouvindo as reivindicações o prefeito foi repassando aos secretários e técnicos presentes para que as mesmas sejam viabilizadas, acertando a imediata limpeza com retirada de lixo e mutirão de limpeza a cada três meses, com inicio já na próxima semana, com acompanhamento de profissionais da saúde.
Avaliando o encontro com a comunidade o prefeito disse que é um fator positivo essa integração entre poder público e comunidade na busca de soluções voltadas ao bem estar e melhor qualidade de vida.