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Tuesday, May 24, 2011

"A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA"

Valmir é condenado à indenização milionária
De acordo com decisão proferida em processo movido por Ronaldo da Silva Sousa contra a Madeireira Climaco Indústria e Comércio Ltda, estão indisponíveis bens patrimoniais que encontram-se relacionados como fiel depositário em nome de seu proprietário Valmir Climaco de Aguiar e que nesta quinta feira, dia 26 de maio, irão à leilão para que se cumpra os dispositivos legais que visam pagar compromissos não honrados pelo executado e que por força de cumprimento judicial irão a leilão  imóveis de Valmir, proprietário da madeireira, tantos quantos forem necessários avaliados em R$ 1.900.000,00 (Um Milhão e Novecentos Mil Reais) para que se faça justiça ao exeqüente.
Na decisão, a Juíza Federal do Trabalho, Doutora Meise Oliveira Vera, determinou a lavratura de edital para que o executado Valmir Climaco, atual prefeito de Itaituba, não ignore o competente procedimento da justiça e conheça o dia e hora do pregão, que, se ocorrer deserto, dado ao elevado valor, determina o agendamento do próximo dia 16 de junho de 2011 para a realização de novo leilão e, se mesmo assim não houver arrematante nessa data, deverá concorrer para que os imóveis sejam adjudicados pelo reclamante, ou seja, deverão ser repassados como pagamento da dívida.
Conforme a decisão judicial, o dia inicialmente marcado para a realização do evento será  dia 26 de maio, às 08h45 e, o arrematante deverá dar um sinal em espécie, em torno de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) na Justiça do Trabalho situada na Trav Justo Chermont, 126 cidade de Itaituba.
Farão parte do leilão dois terrenos urbanos localizados  na Rod Transamazônica km 3,5 (Serraria). Considerando a localização, área e imóveis que integram os terrenos indisponíveis, já comenta-se em Itaituba o interesse de empresários até do Mato Grosso em participar do leilão.
Acidente – Trabalhando há oito meses e 15 dias para a Madeireira Climaco, no dia 29 de maio de 1999, Ronaldo da Silva Sousa trabalhava na extração de madeira na então vicinal do Brabo (hoje, vicinal do Cacau), quando, a amando do gerente de campo, passou a derrubar uma árvore, que ao cair, um de seus galhos caiu sobre as costas do trabalhador, atingindo a coluna vertebral, deixando-o paraplégico. Ronaldo foi tirado debaixo do galho da árvore por outro trabalhador que lhe acompanhava, o qual saiu em busca de socorro. Com a chegada de ajuda, Ronaldo foi carregado em uma rede até a locomoção que o transportou à Itaituba, onde foi internado no hospital Municipal. “O acidente aconteceu por volta do meio dia e eu só recordei o sentido após 24 horas no Hospital municipal, quando percebi que minhas pernas não se moviam. Eu queria mexer, mas nem mesmo o lençol eu sentia sobre as pernas.” Relatou a vítima.
Sem Carteira de Trabalho assinada por Valmir Climaco, Ronaldo não teve seus direitos trabalhistas respeitados pelo hoje prefeito de Itaituba. Sob pedido do pai de Ronaldo, Valmir assinou a carteira para que os familiares da vítima pudessem recorrer ao INSS e, assim, Ronaldo poder ir a Belém em busca de tratamento. Com as passagens pagas pelo governo a ajuda somente de familiares e de amigos, conseguiu ir a Belém fazer um tratamento, mas sem condições de permanecer na capital do estado, retornou a Itaituba onde tem seus parentes. “Eu tive que parar o tratamento e voltar para Itaituba, já que a única ajuda que o Valmir me deu foi o pagamento de uma platina que custou R$ 700,00 (Setecentos Reais).” Disse Ronaldo.
Em Itaituba, Ronaldo que até a presente data mora em uma casa alugada, procurou por Valmir Climaco e solicitou que seu ex patrão lhe ajudasse pelo menos com uma residência para morar, indicando uma casa que se encontrava a venda na 9ª rua do bairro Bela Vista pelo valor de 25 mil reais, o que Valmir não aceitou dizendo que era muito caro. “Ao perceber que ele não iria me ajudar, eu procurei alguns advogados de Itaituba, mas todos ficaram com medo por se tratar do Valmir. Então me indicaram o Dr. João Alves, que aceitou a causa.
Com a justiça tendo dado ganho de causa a vítima na Ação judicial que teve início em 2008, Valmir recorreu da decisão, fazendo com que somente agora tenha saído a decisão final.
Apesar de Ronaldo já se encontrar a 12 anos na cadeira de rodas, Valmir Climaco nunca lhe fez uma visita para ver seus ferimentos na costa, nas nádegas, no joelho e calcanhares, causados pelos tempos que se encontra incapaz até mesmo de fazer suas necessidades fisiológicas. “Eu não tenho controle na bexiga e nem para evacuar as fezes. Passo de cinco dias com as fezes no intestino e só consigo botar pra fora com purgante.” Relatou a vítima.
Ronaldo que não dispõe de nenhum transporte e que para ir ao hospital ou posto médico tem que pagar aluguel de taxi, disse ainda que quer somente poder comprar uma casa para sair do aluguel, que paga com o dinheiro de sua aposentadoria por invalidez e, poder buscar um tratamento que possa pelo menos fazer com o mesmo volte a sentir suas pernas. “Eu já não digo que posso voltar a andar pelo tempo em que me encontro nesta situação, mas gostaria de pelo menos voltar a sentir minhas penas, pois da cintura pra baixo eu não sinto nada.” Declarou Ronaldo.
Não se pode dizer que é inédito e nem que seja a última vez que a mão pesada da Justiça do Trabalho age contra Valmir Climaco, que em tempos passados, já teve nas barras da Justiça com sua mansão ameaçada de se tornar indisponível para ir à praça com finalidade de pagar dívidas. Além deste caso, Valmir pode responder a outros processos trabalhistas e ainda por ferir os Direitos Humanos, já que, apesar de há mais de dois anos dois de seus funcionários terem sido vítimas de um esbarreiramento no então poço central do Garimpo Bom Jesus, até a presente data Valmir Climaco ainda não resgatou os corpos para serem enterrados por seus familiares.
De uma coisa se tem certeza: Assim como Ronaldo da Silva Sousa receberá o que Valmir Climaco lhe deve, todos contidos na vasta lista dos desrespeitados em seus direitos por Valmir, também serão recompensados por suas perdas. Pois mesmo de forma vagarosa, a justiça sempre prevalecerá.


Fonte: JORNAL FOLHA DO OESTE

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