BLOG DO AMARAL - O Compromisso Com a Verdade!

Thursday, July 19, 2007

“Quem Ama Cuida” é sucesso em Itaituba

Com uma vasta programação cultural esportiva, a prefeitura de Itaituba promoveu a no último dia 29 a solenidade de encerramento do projeto ‘Quem Ama Cuida’ que teve o bairro Jardim Aeroporto, como projeto piloto da campanha que vai contemplar todos os bairros.
O projeto promoveu no período de 25 a 29 de Junho ações de conscientização, limpezas com coletas de lixo, palestras, com envolvimento estrutural de 60 pessoas nas ações, obtendo resultados expressivos, dando um novo visual ao bairro, além de deixar orgulhoso cada morador que esteve apoiando a campanha.
No seu discurso, durante o encerramento, o prefeito Roselito Soares deixou claro que o sucesso do projeto só foi possível graças o apoio e carinho dos moradores daquele bairro, esperando ter a mesma receptividade nos demais bairros onde o projeto irá acontecer.
Roselito, de forma sucinta, disse que na verdade o projeto não terminava ali, mas sim estava apenas começando, pois vai envolver toda a cidade. O prefeito também lembrou que essa foi uma ação especifica, mas que tem feito outros investimentos no bairro como o novo posto de saúde, a própria quadra poliesportiva, e creches.
O presidente do Bairro Cleiton Barros, elogiou a iniciativa do prefeito em criar um projeto tão relevante e conclamou aos moradores para que continuem assimilando a meta do mesmo, que é a conscientização de que seja mantido limpo o bairro onde cada morador faça sua parte. Cleiton lembrou que essa foi uma ação inédita no bairro já que nenhum outro gestor passado promoveu esse tipo de ação.
No encerramento festivo da campanha de conscientização sobre limpeza no bairro, estiveram presentes as secretarias de educação, saúde, Infra-estrutura, Industria, Comércio e Turismo, Mineração e Meio Ambiente e Promoção social. Como parceiros nas ações, participaram o 53º Bis, Corpo de Bombeiros e Clean Service.
Na noite do encerramento, a população lotou a quadra e as arquibancadas da quadra polesportiva onde o autor da música tema da campanha G Mano cantou a música em estilo Rap, com a letra conscientizando as pessoas em manterem a cidade limpa. Outras atrações também estiveram no encerramento festivo: a Escola Maria de Oliveira Mendonça apresentou peças de teatro, paródias e danças com o tema da campanha. O projeto Alvorada mandou sua quadrilha campeã como atração da noite, houve também show de magia com a presença do Tiririca cover de Itaituba, dentre outras atrações que arrancaram aplausos do público.
O coordenador do projeto Gerson Hiller, considera que o ‘Quem Ama Cuida’ foi sucesso absoluto, atingindo a meta de envolver, conscientizar e ajudar a mudar o visual do bairro que continuará sendo tratado com amor pelos moradores.

Itaituba recebe patrulhas mecanizadas

A comunidade comemorou a chegada dos maquinários. O momento não poderia ser mais oportuno, pois o período de verão irá garantir mais agilidade nos trabalhos de recuperação de ruas, estradas e vicinais. São três patrulhas mecanizadas, resultado da parceria firmada entre a prefeitura e a empresa Visatec do Paraná.
Na primeira remessa dos veículos, a prefeitura de Itaituba recebeu 06 caminhões toco caçamba, 02 caminhões VW trucado caçamba, 01 retoescavadeira Fiatallis, uma S 10 e uma pá carregadeira Fiatallis. Os maquinários vão executar obras no período de 18 meses que é o tempo da parceria.
Nos próximos dias estarão chegando a Itaituba os demais maquinários para que a infra-estrutura necessária esteja presente na seminfra, possibilitando que o município aumente consideravelmente os benéficos que já estão sendo prestados à comunidade.
Dárcio Xavier Lopes, representante da empresa Visatec disse que a mesma tem uma longa tradição nesse tipo de parceria estando atuando há cerca de 30 anos no mercado. Por isso, parabeniza a iniciativa do prefeito Roselito Soares por sua visão de investimentos na questão estrutural de Itaituba, que por ser um município de dimensão geográfica ampla, necessitaria de fato do suporte de bons maquinários com capacidade de cobrir todo o município.
Os maquinários além de trabalhos na cidade já estão em atividade na comunidade Norte Sul, recuperando e melhorando 26 quilômetros de estrada vicinal, trabalho esse que se estenderá para diversas outras comunidades do município.
Para o prefeito Roselito, com a chegada dos maquinários, Itaituba terá um grande avanço, tendo em vista que as patrulhas mecanizadas atendem as necessidades mais urgentes de Itaituba no que concerne melhorias e ampliação de ruas e estradas vicinais.

Programas Sociais têm sala própria

São quatro programas sociais de grande relevância para o município, que durante muitos anos vinham funcionamento de maneira improvisada nas dependências da Semteps. Para mudar esse quadro negativo definitivamente, o prefeito Roselito Soares implantou salas próprias com toda infra-estrutura adequada inclusive com ar-condicionado.
A solenidade de entrega foi quinta feira dia 28. Inicialmente o prefeito entregou a sala destinada ao projeto Parceiros de Hoje e na seqüência, inaugurou a sala da Bolsa Família, depois a do projeto Flor do Sol (antigo projeto Sentinela) e por ultimo Projeto de Corte e Costura.
Em seguida foram feitos pronunciamentos pelos coordenadores dos quatro programas sociais. Marly de Souza, assistente social responsável pelo programa Bolsa Família apresentou sua equipe de trabalho, e disse que se não fosse o grande apoio da secretaria Margaret Soares e do prefeito Roseleito Soares, o programa não teria passado de três mil para quase doze mil cadastros. Lembrou ainda que para facilitar p atendimento à população está em funcionamento um serviço de cadastramento também no Centro de Referência de Ação Social (CRAS).
A assistente social Rose Carradore, responsável pelo Programa Flor do Sol disse que graças a sensibilidade do prefeito, Itaituba vem tendo um trabalho de qualidade neste setor, proporcionando conduta social adequada com responsabilidade social, e que o prefeito não tem poupado esforços para que as metas sejam cumpridas.
Pelo curso de corte e Costura, Neucilene destacou o empenho das alunas, colocando como exemplo uma das alunas que reside em Miritituba, e que agora mesmo ainda estando aprendendo, já vem inclusive tendo uma renda familiar. Joelma Nazaré, de 35 anos disse que é muito grata ao prefeito por estar tendo oportunidade de aprender uma boa profissão.
Lúcia Helene, responsável pelos projetos Parceiros do Hoje que trabalha com adolescentes em situação de riscos social disse que o projeto vem ajudando muitos adolescentes que hoje poderiam ter enveredado pelo caminho da marginalidade, mas que ao serem inseridos no Parceiro de Hoje estão tendo uma melhor perspectiva de vida.
A secretaria de promoção social, Margaret Soares antes do pronunciamento citou uma mensagem Bíblica de Corintios falando sobre a capacidade do amor e as recompensas advindas da bondade no plano divino, reforçando o lado gratificante de poder ter o privilegio de estar a frente de uma secretaria que ajuda a minimizar o sofrimento de pessoas carentes.
Já o prefeito Roselito Soares traçou um comparativo entre o seu governo e de outros gestores, considerando que Itaituba teve conquistas consideráveis na saúde, educação, assistência social, e que isso é resultado de um governo transparente que de fato vem aplicando os recursos do município em obras para o povo.

Roselito promove atendimento coletivo às comunidades

A gestão do prefeito Roselito Soares vem se destacando pela abertura que tem sido dada ao orçamento participativo, com ênfase para as comunidades do município. Ao invés dos presidentes das comunidades ficarem dias após dias na tentativa de falar com o prefeito, todas quartas feiras do final de cada mês, eles são recebidos pelo prefeito Roselito Soares onde levam todos os problemas e reivindicações das comunidades que representam.
Pela décima vez houve o encontro onde no ensejo, o prefeito efetuou a entrega de vários kits contendo materiais de construção, entre eles, telhas de amianto para construção dos barracões nas comunidades contempladas.
Os Barracões que estão sendo construídos pela prefeitura têm 84 metros em madeira de lei. Mas além do kit com as telhas e o material necessário para a construção do barracão, o prefeito repassou ainda em espécie, a quantia de mil reais para ajudar na mão de obra e a verba repassada na própria reunião.
Em cada encontro, todas as comunidades participam de um sorteio que envolve o compromisso de variados investimentos nas comunidades. As que são sorteadas recebem em curto prazo, benefícios tendo em vista que após o sorteio, já fica definida a data para inicio das obras, e assim sucessivamente a cada trinta dias, as comunidades de forma democrática participam dos sorteios.
Seu José Baiano da comunidade do Ipiranga lembra que em outros tempos, os agricultores raramente conseguiam falar com o prefeito, e quando falavam, não conseguiam quase nada pra sua comunidade. Segundo ele, agora a situação mudou e sua comunidade já conta com escola nova, barracão e casa de farinha comunitária.
Analisando as dez reuniões transcorridas, o prefeito considera que essa estratégia de atendimento coletivo aos presidentes de comunidades é um sucesso pelos resultados alcançados, já que funciona de forma democrática onde todos têm participação igual na defesa das necessidades de suas respectivas comunidades.
A exemplo do último encontro, quando 55 presidentes de comunidades se fizeram presentes, o número de comunidades representadas a cada mês tem sido expressivo. Comunidades como Pantanal de Areia, Barreiras, São Luiz do Tapajós, Pimental,Vila Rayol, Farturão, Bagaço Grosso e Nova Califórnia, estiveram representadas na última reunião.

Novos Agentes são capacitados

A prefeitura de Itaituba através da Coordenadoria Municipal de Trânsito - Comtri está promovendo mais um curso de qualificação voltado aos agentes de trânsito, com duração de 15 dias. O curso teve início dia 20 deste mês e vai até o dia 7 de Julho com carga horária de 125 horas. O objetivo é proporcionar subsídio para os futuros agentes de trânsito, aprovados recentemente em concurso público, para que os mesmos possam desempenhar suas atividades de fiscalização, e em conformidade ao Código de Transito Brasileiro (CTB) e suas resoluções, em cumprimento ao artigo 24 do CTB.
Para o instrutor do curso Edmilson Soares Lima da empresa Asseplan, a participação dos alunos em Itaituba vem sendo de alto nível pelo interesse de cada um. Estão participando um total de 40 alunos, sendo 30 agentes concursados que já estão em atividade, e mais 10 comunitários que já estão se qualificando.
Cinco disciplinas estão sendo ministradas no curso: Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Operação e Fiscalização e Produtos Perigosos. No curso estão sendo utilizados bonecos e outros equipamentos para lições práticas, em complemento a parte teórica, com suporte de uma apostila onde está inserido todo o conteúdo do curso, que está ocorrendo pelo período da manhã e tarde no auditório da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente (Semma). O curso está sendo custeado pela prefeitura que contratou a empresa Asseplan para ministrar sob a coordenação de Carlos Salame.
Falando sobre o curso, o prefeito Roselito Soares acredita que o município hoje está bem servido com o material humano que compõe a Comtri, responsável pela fiscalização do trânsito, ressaltando que esse tipo de curso vem somar ainda mais nesse processo de qualificação. Esse trabalho complementou o prefeito, deve resultar num controle melhor do trânsito do município, trazendo mais segurança para a população.

Festa junina: idosos esbanjam alegria e vigor

Para manter a tradição, os idosos assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), participaram da festiva programação Junina ocorrida na sede da entidade no km-03 da rodovia transamazônica. Um grupo de idosas fez apresentação especial dançando carimbó com muita animação. Em seguida para incrementar a festa, houve o desfie da Miss Caipira representada pela secretária municipal de trabalho e promoção social Margarete Soares, que com desenvoltura se apresentou ao público presente no evento.
A festança contou também com apresentação dos casais de idosos Antonio Pereira e Terezinha Santos e de Manuel Andrade e Francisca dos Santos que deram um show na pista de dança.
A apresentação especial dos idosos no clima da festa junina foi feita dentro da programação de toda sexta feira, onde os idosos comparecem à sede do CRAS para dançarem forró, brega e outros ritmos tropicais. O CRAS é um centro integrado à Secretaria de Trabalho e Promoção Social, com coordenação da assistente social Luziane Mota e secretária Margarete Soares.
Para Luziane Mota essa integração entre os idosos é de fundamental importância para a elevação da auto estima deles, destacando que nos encontros de todas as sextas feiras, eles demonstram de fato que são pessoas alegres, otimistas e que nos dão verdadeiras lições de como a felicidade é algo ao alcance de todos independente da idade.

Prefeito entrega sala a Appnet

Na seqüência da solenidade, o prefeito também efetuou a entrega oficial de uma sala que servirá para as atividades da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais (Appnet). Em meio a uma solenidade simples, o presidente da entidade Reginaldo Cardoso traçou um rápido perfil da trajetória de trabalho da entidade. Reginaldo relembrou os sofrimentos passados com a falta de apoio dos prefeitos anteriores, lembrando inclusive o episódio onde um ex-prefeito ao ser cobrado para apoiar com uma sede e sistema Braille para os deficientes, respondeu-lhe que cego não precisa estudar, já que tem dinheiro do governo para sobreviver.
Reginaldo disse ainda que a classe de deficientes está realizando um grande sonho que é poder trabalhar num local confortável com computadores e ar-condicionado. Sobre a ação social das sedes que estão sendo disponibilizadas ao Conselho Tutelar e a Appnet, o prefeito Roselito disse que não podemos “viver andando de ré”, e que antes com todo ouro e um FPM maior, não havia tantas conquistas como estão tendo hoje em seu governo. Roselito definiu isso como transparência, responsabilidade e compromisso, lembrando que antes na Semteps haviam documentos jogados nos cantos sem que tivessem andamento, e que hoje é diferente: as ações estão fluindo. Margarete Soares comentou sobre as dificuldades alegadas pela APPNET, e que sensibilizada sempre colocou como prioridade esse apoio que agora é um fato concreto, onde a parti de então, a entidade que atende portadores de necessidades especais, passará a ocupar a antiga sala que pertencia a defesa Civil do Município.

Conselho Tutelar ganha sede nova

Após algum tempo funcionando sem as mínimas condições estruturais, o Conselho Tutelar de Itaituba passa a viver agora uma nova realidade com a entrega oficial da nova sede da entidade, em solenidade ocorrida na manhã de quinta feira dia 21. Antes o Conselho funcionava de forma improvisada em uma pequena sala no interior da Semteps. A nova sede inaugurada é uma casa ampla, moderna, com dois quartos, sala, cozinha, recepção e escritório equipado com computadores e móveis.
Mas além da nova estrutura, o prefeito Roselito Soares já determinou serviço de recuperação de uma Kombi para servir de apoio às ações de campos dos conselheiros. Em seu discurso, o prefeito disse que considera de fundamental importância, o trabalho do Conselho Tutelar em parceria com a Semteps. O prefeito ressaltou que o trabalho não poderia continuar sem condições estruturais, definindo o investimento como mais um compromisso assumido, e resgatado dentro de suas propostas administrativas voltadas ao campo social.
Por sua vez, a secretária Margarete Soares agradeceu o empenho e a sensibilidade do prefeito, que não tem medido esforços quanto aos investimentos destinados à área social do município. Margarete considerou mais uma grande conquista a nova sede do Conselho Tutelar, que além de ação administrativa, servirá também como ponto de apoio, já que dispõe de quartos e colchonetes.

TJ acata denúncias contra Elayne Nuayed

Apesar de muitos imaginarem que o caso Elayne Nuayed havia caído no esquecimento, o nosso jornal, com a colaboração de várias pessoas que acreditam na justiça, acompanha passo a passo as denúncias e processos relacionados aos delitos praticados por Elayne em pleno exercício de suas atividades como Promotora Pública. Neste sentido, estamos dando continuidade nas informações do processo que Elayne responde por Peculato e Corrupção Passiva, fatos que já foi objetos de matérias publicadas em nosso jornal.
“Os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça, aceitaram a denúncia oferecida pelo Ministério Público através da Procuradora Alayde Teixeira e já iniciou a instrução de Ação Penal contra a promotora de justiça Elaine Nuayed.
Ela foi denunciada sob acusação de pratica de crimes de peculato-apropriação e de corrupção passiva, com o aumento de pena decorrente da prática de ato com violação de dever funcional, previstos nos artigos 312 e 317 do código penal, em concurso material. Conforme os autos processos, que está sob relatoria do desembargador João Maroja, a promotora teria feito o uso de dois cheques, emitidos pelo Ministério Publico de Novo Repartimento, para pegar parcelas de um empréstimo pessoal feito junto a instituição bancaria em nome de Ruth Medeiros Freire, à época, servidora temporária do MP, mas tendo como verdadeira beneficiada a própria promotora.
Na denúncia oferecida, o Ministério Público afirmou, ainda, que Elayne teria se aproveitado da existência de um inquérito policial envolvendo o então deputado estadual José Lima da Silva, para pedir ao parlamentar a quantia de R$ 10 mil, reduzindo posteriormente para R$ 1 mil, substituindo ao final, pelo pedido de passagens aéreas para o marido da promotora (Paulo Corrêa). Como o deputado teria recusado o pedido, de acordo com o Ministério Público, a promotora teria ameaçado e, após, oferecido denúncia contra o deputado, violando, assim, as atribuições e inobservância das regras processuais de competência, que estabelecem prerrogativa de faro privilegiado aos deputados estaduais no processamento e julgamento de crimes comuns.
O relator destacou que as acusações contra a promotora estariam comprovadas por documentos e testemunhos produzidos na instrução do Processo Administrativo Disciplinar a que respondeu no Órgão Ministerial a que foram anexados à ação penal. Em defesa, a promotora questionou regras de procedimento adotadas pelo Colégio de Procuradores para processamento, afirmando que a denúncia deve ser rejeitada. Além disso, também questionou a determinação de delegação de poderes por parte do Procurador Geral.
Para o Desembargador Maroja, “os elementos mínimos para a instauração da lide estão presentes, inclusive através da própria confissão da própria denunciada”. Ao ser interrogada nos autos do processo disciplinar, devidamente acompanhada de advogado, a promotora afirmou que “pagou as duas primeiras parcelas do empréstimo com o cheque de pronto pagamento destinado à Procuradoria de Novo Repartimento”. O valor correspondente seria de R$ 4 mil.
Em relação à acusação de corrupção passiva, a promotora nega a autoria do delito. O Desembargador Maroja, no entanto, entende que “isso não produz efeitos práticos, a esta altura, se já temos por confesso o delito anterior. Outrossim, a denunciada admite que enunciou o Ex-deputado estadual José Lima da Silva mesmo sabendo que possuía faro privilegiado, pois não encontra nenhuma justificativa legal que a impedisse de oferecer denuncia contra o deputado, embora a doutrina assim se manifeste. A alegação é estranha, uma vez que o faro privilegiado, por si só, constitui impedimento legal para que o deputado fosse denunciado, resultando daí uma sugestão de que a acusada percebe a irregularidade de seu comportamento”, Concluiu o Desembargador.”

Monday, July 09, 2007

Acidente causa mortes na Transamazônica

Um acidente com o ônibus da empresa Mediterrâneo, cor vede e Branco, placa NBH 8616, de Ariquemes - RO, que trafegava na rodovia Transamazônica explorando a linha Porto Velho Itaituba, causou a morte de dois passageiros na noite da última quinta-feira.
Após sair de Jacareacanga, trafegando com destino a Itaituba, por volta das 22 horas, o motorista Hamilton Ribeiro perdeu a direção do ônibus que estava a serviço da viação Verde e Amarelo, justamente no trecho mais perigoso do percurso entre as duas cidades, na famosa curva “cintura fina”, com abismo para os dois lados da estrada, situada a altura do km 100 a partir de Jacareacanga.
Com 56 passageiros em seu interior, o ônibus deu várias capotadas até bater em uma castanheira, que impediu que o mesmo despencasse no abismo, causando maiores proporções ao acidente.
Apesar da gravidade do acidente, mas por acontecer em um local de pouco trafego, a notícia do acidente só chegou a Jacareacanga as 11 horas da manhã de sexta-feira, quando então iniciou-se os serviços de ajuda às vítimas do acidente, que só receberam ajuda 14 horas após o acidente.
Com o apoio da prefeitura de Jacareacanga, os passageiros foram transportados para Itaituba e Santarém, já as vítimas fatais, identificadas por Raimundo Erondino e uma senhora de pré-nome Mariluci, retornaram a Jacareacanga onde foram enterradas.
O delegado titular de Itaituba disse está tomando todas as providências e investigando as causas que levaram ao acidente, já que o motorista evadiu-se do local e ainda não havia sido localizado.
Apesar do advogado da empresa haver mencionado um seguro particular que pode cobrir os danos causados no acidente, a polícia quer saber se o ônibus que fazia linha no percurso de Porto Velho a Itaituba estava coberto pelo seguro obrigatório, pelo qual as vítimas devem ser indenizadas.

Sunday, July 01, 2007

MOVIMENTO ESTUDANTIL

ESTUDANTES QUEREM MEIA ENTRADA INTEGRAL

Membros da diretoria da Associação dos Estudantes de Itaituba estiveram em audiência com a Promotora de Justiça Viviane Lobato Sobral, onde solicitaram que fossem tomadas as medidas cabíveis para o cumprimento da Lei Municipal nº. 1795/05, que fundamentada na Lei Estadual nº 5.746 de 28 de abril de 1993, assegura aos estudantes 50% de abatimento em todos os estabelecimentos exibidores de espetáculos cinematográficos, teatrais, musicais, circenses e competições desportivas.

A decisão partiu de uma reunião das lideranças estudantis de Itaituba que avaliaram de forma positiva os trabalhos realizados no último biênio, pela atual diretoria da Associação dos Estudantes de Itaituba. Com a presença de conselheiros e diretores de Grêmio Estudantil, o encontro foi marcado pelos encaminhamentos das bandeiras de luta da entidade para o ano de 2007.

Um dos avanços bastante discutido no encontro, foi quanto ao Direito da Meia Entrada, que apesar de ter sido uma conquista da atual diretoria, conseguindo adequar a Lei a realidade municipal, prevendo inclusive penalidades para os que não obedecerem os seus preceitos, muitos empresários teimam em tentar constrangi alguns beneficiários, principalmente quando se trata da compra do ingresso antecipado.

Para Yslane Nayara, secretária da entidade, “a busca pelo abrigo da justiça foi inevitável, considerando estarmos em dificuldades para o cumprimento da Lei apesar do direito concedido aos estudantes haver obtido respaldado na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça”. A líder estudantil afirmou ainda, que antes da entidade procurar a atual Promotora, todas as formas amigáveis foram tentadas, porém, os acordos sempre foram desrespeitados por parte do empresariado.

Yslane informou que a Promotora Viviane Sobral garantiu total apoio ao cumprimento integral não apenas da Lei de Meia Entrada, como também da Meia Passagem. A estudante concluiu dizendo que para que ninguém alegue desconhecimento da Lei, a Promotoria de Justiça promoverá um encontro com todos os proprietários de casas de espetáculos de Itaituba e embarcações, quando dará ciência das medidas a serem tomadas a partir de então pelo Ministério Público.

Semteps - Construindo Cidadania

A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Itaituba, tendo à frente a primeira Dama Margarete Soares, tem trabalhado na execução de vários projetos que atendem diretamente e melhoram a vida de milhares de famílias itaitubenses.
Através do Projeto Sentinela, um programa de enfrentamento a violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, a Semteps já prestou 58 atendimentos, além de 32 casos de adolescentes em conflito com a lei, sentenciados pelo Juizado da Infância e da Juventude.
Pela Defesa Civil, tem direcionamentos baseados nos princípios de solidariedade e ajuda humanitária, com 1.084 famílias e 4.991 pessoas atendidas na Zona Urbana e 1.146 famílias e 5.069 pessoas atendidas na zona rural.
No Bolsa Família, programa de transferência de renda, que é destinado a famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, em dezembro de 2004 eram beneficiadas 3.363. Com os novos procedimentos adotados pela atual administração, o número de beneficiados tem crescido significativamente, fechando o ano de 2005 com 6.391 famílias e o ano de 2006 com 8.650 famílias beneficiadas, representando o aumento de recursos para as famílias itaitubenses de R$ 249.329,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais) para R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais) ano, que entra diretamente nas contas dos beneficiários.
No PETI, programa que tem por objetivo retirar as crianças e adolescentes de 07 a 15 anos de idade do trabalho considerado nocivo a seu desenvolvimento, são atendidas atualmente, 183 famílias e 276 crianças.
Através do Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, estima-se o atendimento de 180 encaminhamentos para Certidões de Nascimento, 281 atendimentos em fuga do lar, 58 atendimentos de abusos sexual, 68 atendimentos de conflitos familiar, 96 atendimentos de maus tratos, 111 atendimentos de agressão física, 30 advertências, 241 encaminhamentos, 291 notificações, 79 atendimentos de abandono e 100 atendimentos de situação de risco. No abrigo municipal de deficientes mentais, que atende as pessoas portadoras de transtornos mentais que se encontram em situação de vulnerabilidade social, já foram atendidas 31 pessoas, com 22 tendo retornado ao convívio familiar e 09 permanecem na casa de apoio.
No SINE, Sistema Nacional de Emprego, umórgão que tem por objetivo proporcionar cursos de capacitação e qualificação para o cidadão e inseri-lo no mercado de trabalho formal, foram inscritos 962 pessoas, com 200 solicitações, 1.532 vagas e a mesma quantidade de colocações, foram feitos 2,050 encaminhamentos, com 120 empresas cadastradas e 114 seguros desempregos para pescadores artesanais.
O programa Parceiros do Hoje, que atende adolescentes e jovens com idade até 21 anos, que encontram-se em situação de risco social, envolvidos com a violência urbana, formação de gangues, sem acesso ao mercado de trabalho e educação, já atende 30 jovens nos bairros Jardim das Araras, Liberdade e Bela Vista.
Através do API, Apoio à Pessoa Idosa, que tem por objetivo combater o isolamento social que cerca os idosos, viabilizando convivência social e familiar, incluindo-os a uma participação ativa na sociedade, a Semteps tem proporcionado cursos de alfabetização, educação física, visitas domiciliares, encaminhamentos para tratamento de saúde, expedição de passe livre, festas comemorativas e participação das famílias nas atividades.
Na Casa do Cidadão, onde são assistidas pessoas em condições sócio-econômicas precárias, sem Acesso a informação e serviços judiciários, foram atendidas 664 pessoas com adoção, alimentos, justificação de óbito, investigação de paternidade, busca e apreensão de menor, execução de alimentos, averiguação de paternidade, alvará judicial e divórcio.
A Oficina de Corte Costura atende as mães envolvidas nos programas sociais, contando atualmente com 25 aprendizes. Já o Curso de Computação financia 3 turmas de 10 alunos, que funcionam nos da manhã, tarde e noite.
No CRÁS - Centro de Referência da Assistência Social, são feitos atendimentos e encaminhamentos da população aos órgãos competentes, cursos de capacitação, atividades de lazer e implantação de hortas nos bairros da Paz, Botinha, Jardim Aeroporto e São Francisco.
No bairro Bela Vista, próximo ao campo da Johyl, a Semteps montou um abrigo para menores, que vem funcionando com toda a estrutura, pretando assistência aos que necessitam.
A Secretaria de Trabalho e Promoção Social SEMTEPS, através dos programas, BPC, e Bolsa Família, consegue alavancar anualmente, o total de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de Reais) e dessa forma contribui para a melhoria e dignidade de vida de milhares de itaitubenses, com alimentação, vestuário e medicamento, ajudando movimentar o comércio local.