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Tuesday, July 12, 2011

RAPINAGEM NO ERÁRIO PÚBLICO

Prefeitura paga por obras fantasmas

As ilicitudes cometidas pela atual administração de Itaituba, sob o comando do prefeito Valmir Climaco de Aguiar volta a ser denunciada por pessoas indignadas com os absurdos que veem acontecendo no município, no que se refere a rapinagem no erário público. Verbas que deveriam ser aplicadas em benefício da população são desviadas em um esquema comando pelo próprio prefeito que já responde processo junto a justiça por improbidade administrativa e outras irregularidades frente a prefeitura municipal.
Desta feita as denúncias relatam possíveis desvios de recursos de dois micros sistema de água que deveriam ter sidos implantados no distrito de Miritituba, um no bairro do Incra e outro no bairro Jardim do Édem, de acordo com a Licitação nº 023/2010-CV requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo valor de R$ 57.554,50 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).
A denúncia chegou até a redação do Jornal Folha do Oeste, juntamente com o instrumento convocatório para a licitação e as notas fiscais nº 0057 e 0058 da empresa J. Cardoso do Nascimento - ME, a HIDROPARÁ POÇOS ARTESIANOS, de propriedade do senhor Josias Cardoso do Nascimento, com endereço comercial na Vila do Coqueiro, nº 27, no próprio Distrito de Miritituba.
As notas nos chamaram a atenção em circunstâncias da data de expedição de ambas ser a mesma: dia 17 de fevereiro de 2011 e a empresa não possuir um endereço comercial próprio, já que segundo os denunciantes, o endereço constante nas notas é o mesmo da residência do proprietário, o que foi comprovado posteriormente por nossa reportagem, logo deixando claro que a mesma empresa não teria estrutura para custear a construção de dois micros sistema de água ao mesmo tempo.
A nossa reportagem esteve em Miritituba visitando os bairros Incra e Jardim do Édem, onde deveriam ser efetivados os serviços e pudemos comprovar que nenhum micro sistema de abastecimento água foi instalado naqueles bairros. Ao invés dos serviços, ouvimos somente reclamação de um povo sofrido e a indignação ao saber que foi enganado.
Nós estivemos conversando ainda com o proprietário da empresa Hidropará Poços Artesianos, que a princípio informou que havia feito os Micros Sistemas e recebido os valores correspondentes as notas fiscais. Porém, ao dizermos que já havíamos estado nos locais e que não existiam os serviços especificados nas referidas notas, Josias disse que o serviço havia sido feito em outro local e saiu afirmando que iria chamar o sub prefeito do distrito, conhecido pela alcunha de Nem.
Com a saída de Josias, nós também procuramos localizar o sub prefeito para falar sobre o assunto, chegando inclusive ir em sua residência, entretanto, não conseguimos localizá-lo.
De nossa redação nós ligamos para o celular de Josias que nos atendeu prontamente, todavia, quando solicitamos o Registro Técnico da Obra e o nome do geólogo responsável pelo projeto, Josías demonstrou não saber do que se tratava e mandou nós buscarmos informações sobre a parte técnica junto ao secretário de infraestrutura Mário Miranda e ao chefe de licitação Moisés Aguiar. Ao insistirmos nas perguntas, Josías desligou o celular e não mais nos atendeu, apesar de várias outras tentativas.
Apesar do proprietário da empresa afirmar que construiu os micros sistema e que recebeu o dinheiro, a nossa reportagem não conseguiu nenhum indício de que os valores correspondentes as referidas notas fiscais foram pagos em cheques da municipalidade, o que representa outra irregularidade.
Se a empresa recebeu o dinheiro como afirma seu proprietário, porque não realizou os serviços constantes nas notas fiscais? Porque a prefeitura teria pago por um serviço que não foi efetivado? Porque o pagamento teria sido em espécie e não em cheque nominal a empresa?
Em busca de providências para o caso, nesta segunda feira, dia 11, nós procuramos o Ministério Público e entregamos cópias dos documentos e da gravação que fizemos com o senhor Josias Cardoso, onde afirma haver recebido os valores correspondentes as duas notas fiscais.

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