Curso de capacitação em primeiros socorros

As Secretarias Municipais de Saúde (SEMSA) e de Educação (SEMECD) por meio do setor de Informação e Educação e Saúde – IEC, promoveram no dia 31 de maio, o Curso de Capacitação em Primeiros Socorros: Iniciativas que salvam vidas, dirigido a professores de educação física da rede pública de ensino. O curso será ministrado em duas etapas. A primeira (teórico-prática) ocorrida no dia 31 de maio, contou com a participação do Enfermeiro Cleidson Colares e do Bombeiro Ronaldo. A segunda (prática) está prevista para o mês de agosto.
A Diretora de Ensino da Secretaria de Educação, profª. Elina Renilde, avaliou o Curso positivamente e quer estendê-lo aos professores de Ensino Infantil e Ensino Fundamental, tendo em vista a importância do tema. Segundo a coordenação de IEC, no ambiente escolar ocorrem situações em que os alunos sofrem acidentes, é necessário, portanto, que os profissionais da educação possuam conhecimentos básicos de primeiros socorros para agir em situações de emergência, tanto na sala de aula quanto no espaço reservado para atividades de educação física.
Os primeiros socorros protegem a vítima contra maiores danos até a chegada de um profissional de saúde ou até que a vítima seja encaminhada a um hospital. O curso é parte integrante do projeto “Saúde & Educação” que visa aproximar as duas secretarias em ações educativas na área da saúde e tem como objetivo: elevar o conhecimento da comunidade escolar no que diz respeito aos agravos à saúde individual e coletiva.

TCM realizou ciclo de estudos

Com apoio logístico da Câmara Municipal de Itaituba, o Tribunal de Contas do Município, promoveu nos de 22 a 25 do mês passado, um Ciclo de Estudos de Administração Pública, voltado para Prefeitos, Vice-Prefeitos, vereadores e funcionários de Câmaras e Prefeituras. O Ciclo de estudos teve como, meta a capacitação dos agentes políticos e servidores municipais, oferecendo todo o conhecimento necessário sobre temas considerados fundamentais ao desenvolvimento eficaz da atividade administrativa municipal.
O Ciclo de estudos realizados por técnico do TCM teve como conteúdo programático à Nova Lei da Responsabilidade Fiscal nos municípios, a Remuneração dos Agentes Políticos, Orçamento e Processo Legislativo e Técnica Legislativa, sendo que dentro de cada tema principal, técnicos do TCM detalharam todas as informações necessárias para que tanto Câmaras quanto Prefeituras possam dinamizar principalmente suas prestações de contas, dentro do que rege a lei.
O Ciclo de estudos aconteceu no decorrer dos quatro dias divididos pelo período da manhã e tarde com carga horária de 36 horas teve como facilitadores: José Maria Siqueira da Silva (chefe da divisão), Rejane Gomes dos Santos (assistente de controle interno) e Natanael Gomes de Souza (assistente de controle interno). Os temas em ampla variedade foram explicados nos mínimos detalhes, à medida que iam surgindo dúvidas por parte dos participantes eram tiradas dentro do próprio processo das palestras. Dentre outros temas, era explicado sobre os princípios fundamentais da lei de Responsabilidade Fiscal, Geração de Despesas, transparência da Gestão Fiscal, Fiscais e Penais por Transgressões a LRF, conceitos de agentes públicos, Revisão geral Anual, Repasse ao Poder Legislativo-Base de Calculo, Limites Constitucionais, Autonomia Municipal, Espécies Normativas, O Processo legislativo, Procedimentos Legislativos Municipais e Técnicas Legislativa.
Para Rejane Gomes, uma das palestrantes no Ciclo de Estudos, nos quatro dias foi expressiva a participação dos prefeitos, vereadores, servidores municipais e assessores políticos, o que para ela deixa patente uma preocupação cada vez maior por parte deles, no que se refere às mudanças que estão ocorrendo nas leis relacionadas à responsabilidade fiscal como um todo. Pelos conteúdos repassados a técnica acredita que o evento trouxe grandes benefícios a todos os participantes, principalmente que foram muitas as perguntas dentro dos temas expostos com ênfase sobre a Nova lei de responsabilidade fiscal.
A Prefeita em exercício que esteve participando do treinamento e palestras nos quatro dias, Antonieta lima, disse que o Ciclo de estudos foi muito proveitoso pelos temas expostos e pela orientação que através deles foi dada aos participantes no evento. Já o presidente da Câmara Raimundo Pimentel Dico, que deu apoio condicional ao TCM para a realização do evento, juntamente com o Secretário Administrativo da Câmara Manoel Salomão Silva, admite que esse tipo de evento deve sempre ocorrer tendo em vista o volume de informações que chegam aos participantes e pelas inovações constantes nas leis, principalmente com a nova lei da responsabilidade Fiscal, que para Dico é muito séria e deve ser respeitada por todos.Em todos os enfoques dos Ciclos nos temas repassados no Hotel Apiacás, os técnicos do TCM reforçaram o compromisso dos ordenadores de despesas públicas sobre o princípio de não se gastar além do que se arrecada Estiveram presentes nos quatro dias dos ciclos de estudos, a Prefeita e o Vice-Prefeito de Aveiro, Gorete Dantas Xavier e Olinaldo Barbosa respectivamente, Emanuel Bentes e Vanilse (assessoria jurídica de Aveiro), Manuel Sales (presidente da Câmara de Aveiro), vereadora Lauriney (Aveiro), Gilmar Baú (presidente da Câmara do Trairão), vereador Raimundo Nonato (Ruropólis) Raimundo Pimentel (presidente da Câmara de vereadores de Itaituba), Emanuel Salomão (Secretário administrativo da Câmara de Itaituba), vereadores de Itaituba Dr.Emanuel Diniz, Braz Alakardeq, Ana Maria Marialva Carvalho, Cezar Aguiar Severiano Gomes, prefeita em exercício Antonieta Assunção lima de Itaituba, Secretários Eliene Nunes(educação), Horenice Cabral (saúde) Raimundo Gonçalves (chefe de Gabinete) e funcionários de diversos setores da prefeitura, além de servidores da Câmara municipal de Itaituba.

Prefeito Recebe viaturas e participa de Solenidade

O Prefeito Roselito Soares da Silva, esteve participando no ultimo dia 31 em, Santarém da solenidade especial de inclusão de 181 novos militares na corporação da Polícia Militar do Estado, com prefeitos da região do Oeste do Pará. Antes da solenidade de assinatura dos convênios com os prefeitos, Governador disse que o ato representava mais um compromisso resgatado de sua política de descentralização do desenvolvimento regional, o que consolidaria a verdadeira municipalização do desenvolvimento.
No ensejo da solenidade de formatura dos soldados da PM o Prefeito Roselito participou da inauguração da Seccional Urbana da Polícia Civil. Em seguida, o Prefeito recebeu do Governador, Dr. Simão Jatene uma viatura (destinada ao 15º BPM) um traller e duas motos, veículos estes que serão de fundamental importância para nosso município. Por sua vez o prefeito agradeceu a parceria destacando que esse é o verdadeiro instrumento do desenvolvimento e progresso de nossa região.
A segurança pública é uma das áreas que mais têm recebido investimentos no Governo Simão Jatene. Em pouco mais de três anos, foram investidos, na formação de pessoal, em contratações, em melhoria de salários, em equipamentos e infra-estrutura, mais de R$ 400 milhões, superando o valor original previsto pela Agenda Mínima de governo, que era de R$ 180 milhões, para quatro anos. Com a formatura de mais uma turma de novos soldados e a entrega da nova Zona de Policiamento (Zpol) da região, foi cumprida mais uma etapa do processo de reforço na área da Defesa Social.

Até o fim deste mês, o Pará ganhará novos 1,5 mil policiais militares, que estão ingressando na corporação a partir de concurso público. Em julho, a Secretaria Executiva de Administração (Sead) publicará novo edital, para a contratação de mais 1,5 mil soldados e 50 cadetes - incremento de cerca de 25% no contingente. Além disso, os novos soldados que entram na Polícia Militar iniciam a atividade recebendo um salário de R$ 1.135 mensais, um dos maiores do País.

BOLSA FAMÍLIA

Novas beneficiários terão acesso

O Programa Bolsa Família em Itaituba continua inscrevendo mais pessoas, aumentando consideravelmente o número de novos cadastrados. Agora contando com um novo modelo de atendimento, e para facilitar ainda mais a vida que quem está habilitado a entrar no programa social, o Coordenador do Programa na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS), Risomar Silva, alerta que a partir de agora não há mais necessidade das pessoas se deslocarem até a sede da SEMTEPS, para fazerem seus cadastramentos, pois haverá um atendimento de campo e as equipes de pesquisadores da Secretaria irão até as residências das pessoas para fazerem o devido cadastramento.
Dentre as inovações do Governo Federal junto ao Programa neste ano, temos o valor da renda per capta aumentou de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 120,00 (cento e vinte reais), o que viabilizou para que mais pessoas pudessem se enquadrar dentro do perfil de renda. Com todo o Trabalho centralizado na Secretaria de Promoção Social, que tem novamente como Secretária a Sra. Margareth Pimenta Soares, Risomar acredita que ficará mais fácil controlar o risco de fraudes nas informações, já que antes esse cadastramento era feito nas escolas e havia reclamações constantes.
Todavia o Governo Federal também vem se preocupando com o nível de conscientização do programa, para que os beneficiados possam se situar melhor tecnicamente em todo o processo legal do Programa, assim está fazendo distribuição gratuita de um livrinho denominado Agenda de Compromissos da Família, dentro do Programa Bolsa Família. O livro que na verdade é uma espécie de cartilha, fala sobre o programa e explica quem pode ser beneficiado, como é pago, valores do beneficio, controle social e fiscalização. Entre diversas informações consideradas de extrema importância às famílias inseridas dentro deste projeto de distribuição de renda. Em Itaituba, “a cartilha que já está sendo distribuída vai ajudar muito, antes as pessoas faziam a maior confusão com o desencontro de informações, a gora elas saberão como proceder direitinho sobre o programa” explica Risomar. E ilustra a informação com a queda significativa de benefícios que foram cancelados neste ano, enfatizando que a maioria dos casos acontecem pela falta de recadastramento, sendo que esse quadro agora mudou, havendo um fluxo bem maior das pessoas preocupadas com o recadastramento, considerado essencial para a manutenção do beneficio.
Quanto ao Programa em si, ele foi criado pelo Governo Federal para apoiar as famílias mais pobres e garanti-lhes o direito a alimentação. Uma transferência de renda direta para as famílias, promovendo também o acesso das famílias dos Programas Bolsa Escola Educação e Saúde, considerando também a importância de que os filhos das famílias inclusas no programa, freqüentem a escola e tenham bom aproveitamento e conseqüentemente boas notas. Durante a entrevista, o Coordenador ainda enfatiza sobre quem pode ser beneficiado através do Programa: as Famílias com renda mensal de até R$ 50,00 por pessoa e Famílias com renda de R$ 50,00 a R$ 100,00 por pessoa que tenham crianças de zero a 15 anos ou gestantes.

O Técnico da SEMTEPS conclui esclarecendo que em relação à quantidade de famílias atendidas, de fato o Governo Federal não estabelece um número exato, sendo o critério é apenas que se enquadre dentro da renda estabelecida no Programa, tanto que o departamento que cuida desse trabalho jamais parou de cadastrar novas famílias e recadastrar quem já tem o beneficio.