TCM realizou ciclo de estudos

Com apoio logístico da Câmara Municipal de Itaituba, o Tribunal de Contas do Município, promoveu nos de 22 a 25 do mês passado, um Ciclo de Estudos de Administração Pública, voltado para Prefeitos, Vice-Prefeitos, vereadores e funcionários de Câmaras e Prefeituras. O Ciclo de estudos teve como, meta a capacitação dos agentes políticos e servidores municipais, oferecendo todo o conhecimento necessário sobre temas considerados fundamentais ao desenvolvimento eficaz da atividade administrativa municipal.
O Ciclo de estudos realizados por técnico do TCM teve como conteúdo programático à Nova Lei da Responsabilidade Fiscal nos municípios, a Remuneração dos Agentes Políticos, Orçamento e Processo Legislativo e Técnica Legislativa, sendo que dentro de cada tema principal, técnicos do TCM detalharam todas as informações necessárias para que tanto Câmaras quanto Prefeituras possam dinamizar principalmente suas prestações de contas, dentro do que rege a lei.
O Ciclo de estudos aconteceu no decorrer dos quatro dias divididos pelo período da manhã e tarde com carga horária de 36 horas teve como facilitadores: José Maria Siqueira da Silva (chefe da divisão), Rejane Gomes dos Santos (assistente de controle interno) e Natanael Gomes de Souza (assistente de controle interno). Os temas em ampla variedade foram explicados nos mínimos detalhes, à medida que iam surgindo dúvidas por parte dos participantes eram tiradas dentro do próprio processo das palestras. Dentre outros temas, era explicado sobre os princípios fundamentais da lei de Responsabilidade Fiscal, Geração de Despesas, transparência da Gestão Fiscal, Fiscais e Penais por Transgressões a LRF, conceitos de agentes públicos, Revisão geral Anual, Repasse ao Poder Legislativo-Base de Calculo, Limites Constitucionais, Autonomia Municipal, Espécies Normativas, O Processo legislativo, Procedimentos Legislativos Municipais e Técnicas Legislativa.
Para Rejane Gomes, uma das palestrantes no Ciclo de Estudos, nos quatro dias foi expressiva a participação dos prefeitos, vereadores, servidores municipais e assessores políticos, o que para ela deixa patente uma preocupação cada vez maior por parte deles, no que se refere às mudanças que estão ocorrendo nas leis relacionadas à responsabilidade fiscal como um todo. Pelos conteúdos repassados a técnica acredita que o evento trouxe grandes benefícios a todos os participantes, principalmente que foram muitas as perguntas dentro dos temas expostos com ênfase sobre a Nova lei de responsabilidade fiscal.
A Prefeita em exercício que esteve participando do treinamento e palestras nos quatro dias, Antonieta lima, disse que o Ciclo de estudos foi muito proveitoso pelos temas expostos e pela orientação que através deles foi dada aos participantes no evento. Já o presidente da Câmara Raimundo Pimentel Dico, que deu apoio condicional ao TCM para a realização do evento, juntamente com o Secretário Administrativo da Câmara Manoel Salomão Silva, admite que esse tipo de evento deve sempre ocorrer tendo em vista o volume de informações que chegam aos participantes e pelas inovações constantes nas leis, principalmente com a nova lei da responsabilidade Fiscal, que para Dico é muito séria e deve ser respeitada por todos.Em todos os enfoques dos Ciclos nos temas repassados no Hotel Apiacás, os técnicos do TCM reforçaram o compromisso dos ordenadores de despesas públicas sobre o princípio de não se gastar além do que se arrecada Estiveram presentes nos quatro dias dos ciclos de estudos, a Prefeita e o Vice-Prefeito de Aveiro, Gorete Dantas Xavier e Olinaldo Barbosa respectivamente, Emanuel Bentes e Vanilse (assessoria jurídica de Aveiro), Manuel Sales (presidente da Câmara de Aveiro), vereadora Lauriney (Aveiro), Gilmar Baú (presidente da Câmara do Trairão), vereador Raimundo Nonato (Ruropólis) Raimundo Pimentel (presidente da Câmara de vereadores de Itaituba), Emanuel Salomão (Secretário administrativo da Câmara de Itaituba), vereadores de Itaituba Dr.Emanuel Diniz, Braz Alakardeq, Ana Maria Marialva Carvalho, Cezar Aguiar Severiano Gomes, prefeita em exercício Antonieta Assunção lima de Itaituba, Secretários Eliene Nunes(educação), Horenice Cabral (saúde) Raimundo Gonçalves (chefe de Gabinete) e funcionários de diversos setores da prefeitura, além de servidores da Câmara municipal de Itaituba.