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Sunday, November 14, 2010

Denúncias contra Hilton Aguiar já estão com Procurador Eleitoral

A Promotoria Pública de Itaituba, através do Promotor Antonio Manoel Cardoso Dias, titular da terceira promotoria Eleitoral da 34ª Zona, já encaminhou a Justiça Eleitoral as denúncias de corrupção eleitoral por parte do deputado eleito Hilton Alves de Aguiar (PSC), ocorridas ainda nas eleições do primeiro turno deste ano.
                De acordo com o inquérito instaurado na Polícia Civil, o próprio Promotor Antonio Manoel Cardoso Dias, no final da tarde do dia 02 de outubro, recebeu uma denúncia de compra de voto e, por se encontrar nas proximidades pode comprovar o delito, o que era feito através de um mototaxista conhecido pela alcunha de Indião, cabo eleitoral do então candidato a deputado estadual Hilton Aguiar, flagrado distribuindo dinheiro e camisas. Diante do episódio, o promotor efetuou a prisão de Indião e acionou a polícia militar que conduziu o elemento até a 19ª Seccional, onde foi lavrado o flagrante.
                Feitos os procedimentos normais, e comprovada a ilicitude, o promotor disse que comunicou a Justiça eleitoral na mesma semana da eleição e que está aguardando o resultado do inquérito policial para solicitar ao Ministério Publico Estadual que nomeie outro promotor para proceder a respectiva denúncia, já que ele atuará como testemunha no processo contra o deputado eleito.
                “Eu estou aguardando o encaminhamento do inquérito policial e, a partir daí, eu vou solicitar ao Procurador Regional Eleitoral para que ele designe outro promotor e eu vou atuar novamente como testemunha.” Disse o promotor Antonio Manoel.
                Com relação a um possível pedido de impedimento da diplomação de Hilton Aguiar, o promotor disse que nas eleições para deputado, não compete ao promotor eleitoral fazer a análise da petição competente, mais sim o Procurador Regional Eleitoral que irá definir se cabe um crime eleitoral, uma ação de impugnação de diplomação, uma ação de impugnação de posse ou uma ação de cassação do mandato eletivo. “Nós colhemos todas as informações e encaminhamos ao Procurador regional Eleitoral. Isto foi feito uma semana após o fato, quando foram encaminhadas cópias do inquérito, termos de declarações e material de campanha do candidato.” explicou o Promotor Eleitoral.
                Caso não seja nomeado nenhum outro promotor eleitoral até a posse dos atuais eleitos, o Promotor Eleitoral Antonio Manoel adiantou que irá solicitar informações ao Procurador Regional Eleitoral a respeito das providências que estão sendo tomadas em decorrência da ilicitude denunciada.

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