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Friday, January 28, 2011

TRE cassa mandato de Edir Pires

Na última terça feira foi julgado e cassado o mandato do vice prefeito de Itaituba Edir Pires, acusado de ferir a lei de fidelidade partidária ao abandonar o barco do PSB – Partido Socialista Brasileiro e filiar-se as fileiras do PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, ainda no ano de 2009, pretendendo concorrer a uma vaga na Assembleía Legislativa do Estado nas eleições passadas.

Em 2008, filiado ao PSB, Edir Pires concorreu ao cargo de vice prefeito pela coligação Frente de Trabalho, encabeçada pelo atual prefeito Valmir Climaco. Passado o processo e com a derrota da coligação nas urnas, em 2009, Edir recebeu convite para filiar-se ao PMDB, partido pelo qual concorreu a deputado estadual nas eleições de 2010.

Ainda no ano passado, com a cassação do então prefeito Silvio Macedo (PPS), Edir assumiu i cargo de vice prefeito de Itaituba, pelo fato de sua chapa ter sido a segunda mais votada nas eleições de 2008. Com a posse de Edir, o Diretório Municipal do PSB, em especial na pessoa do advogado Emanuel Bentes, por considerar que Edir Pires havia conseguido o cargo de vice prefeito em circunstância da eleição que concorreu quando ainda pertencia ao Partido Socialista, comunicou o Diretório regional, solicitando providenciais judiciais baseadas na Lei de Fidelidade Partidária.

Com os pareceres do Ministério Público e da relatoria favoráveis a cassação, o julgamento marcado para o dia 18 foi adiado para o dia 25 (terça), quando por maioria de voto, o cargo do vice prefeito de Itaituba foi cassado pelo Tribunal regional Eleitoral.

Para o Advogado de defesa José Antunes, que foi um dos representantes do vice-prefeito de Itaituba, em virtude de compromissos em Itaituba, não pode se fazer presente ao julgamento, mas que estava confiante na absolvição de seu cliente, a relatora do processo o caso de Edir como se tratasse de um mandato do Legislativo, aplicando a perda do mandato como se tratasse de um vereador, já que não existe suplente para o cargo de vice prefeito, motivo pelo qual entrará com o embargo de declaração com as exposições de motivos.

Com a cassação de Edir Pires quem passará a ocupar o lugar de vice na ausência do prefeito Valmir Climaco, é o atual presidente do Poder Legislativo de Itaituba, vereador João Bastos Rodrigues “Cebola”, do mesmo partido de Sílvio Macedo, cassado no mês de abril de 2010.

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