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Thursday, February 19, 2009

CÓDIGO DE POSTURAS SERÁ POSTO EM PRÁTICA


Após intensas campanhas de conscientização para conservar a cidade limpa, o Projeto “Quem Ama Cuida” em 2009, amplia suas ações em parceria com as secretarias de Saúde, Mineração e Meio Ambiente Seminfra e Semagra, onde segundo seu coordenador Gerson Hiller, agora, o projeto que será executado por etapas e penalizará na forma de lei quem cometer irregularidades contra o Código de Postura, Vigilância Sanitária e outras leis municipais.
Na primeira etapa realizada em janeiro o “Quem Ama Cuida” promoveu uma campanha de limpeza e retirada de lixos e entulhos das ruas compreendendo o trecho do centro a 29ª entre Transamazônica e São José, mas o resultado não foi o esperado porque moradores desse perímetro voltaram novamente, a sujar, jogar entulhos e entupir bueiros e esgotos, causando transtornos quando chove.
Por essas e outras situações a fase de conscientização agora deixa de existir, e o programa passa a acompanhar in loco a ação dos fiscais, que estão levantando situação nas ruas da cidade em todos os bairros.
Somente na terça feira, dia 17, houve 42 notificações onde os fiscais concederam 24 horas para que sejam saneados os problemas detectados, enquanto que em outras situações os moradores notificados providenciaram a solução dos problemas de imediato, providenciando a limpeza e retirada de lixos e entulhos jogados no leito da rua. Caso os 42 notificados não atendam as determinações dos fiscais serão imediatamente multados em valores que variam de cinqüenta reais a 10 milhões, em caso do não pagamento da multa estipulada, o nome do autuado vai para a dívida ativa e para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
De acordo com o coordenador do “Quem Ama cuida”, já foi feito um levantamento dos açougues e alguns supermercados da cidade que estão jogando ossadas e outros detritos em terrenos baldios no bairro Jardim das Araras, Floresta (próximo à usina da Rede Celpa) e caso sejam flagrados pelos fiscais serão multados na forma da lei.
Geralmente, esses restos de ossadas e outros detritos que entram em decomposição e atraem urubus são levados pelos carroceiros contratados pelos açougues e supermercados. Os carroceiros também estarão sendo contatados a respeito do problema para que possam colaborar evitando emporcalhar a cidade.
Quanto aos serviços de terraplenagem das ruas que estão em situação crítica em diversos pontos da cidade, o projeto “Quem Ama cuida” só fará sua execução a partir de agosto tendo em vista que agora nesse período de inverno se torna inviável, sendo essa uma das últimas etapas do projeto com cronograma para o verão, numa ação conjunta com a Seminfra.

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