Redutor provoca queda de quase 500 mil nas receitas O Orçamento da União ainda não foi aprovado, os Estados brigam pela queda da Lei Kandir, enquanto isso os Municípios sofrem. Com a queda do redutor que compromete cada vez mais sua receita, Itaituba também vem tomando suas medidas consideradas drásticas, porém necessárias, tendo em vista o respeito à Lei da Responsabilidade Fiscal, que tem como mandamento principal em sua cartilha, o princípio de Não Gastar mais do que se arrecada. Dentro da realidade desse cenário econômico-administrativo com a queda constante nos redutores, atualmente Itaituba está com déficit de R$ 430.000,00(quatrocentos e trinta mil reais), está sendo obrigada a reduzir seus gastos, e nesse sentido está cortando cerca de 50% dos cargos comissionados. Segundo a técnica Valquíria Duarte, que vem prestando assessoria financeira ao município, as medidas tomadas estão sendo duras, mas racionais, sob pena de que se não forem tomadas, o Prefeito Roselito Soares comprometer sua administração, em 2007, já que a adequação a Lei do Redutor é obrigatória. Para Valquíria, que durante cento e vinte dias vem diagnosticando e adotando as medidas cabíveis junto às secretarias, Itaituba vem tendo mensalmente um déficit de quase quinhentos mil reais, em função da queda dos repasses, que não estão sendo compensadas porque a arrecadação própria é pequena. Exemplificando com números, Valquíria esclarece que a arrecadação mensal de Itaituba é de três milhões, oitocentos reais e sete centavos, sendo que as despesas com folha (incluindo todas as secretarias) atingem o patamar de quatro milhões, duzentos e quarenta e seis milhões reais, aproximadamente. Ela explica que os números acima da arrecadação envolvem todos os repasses, se tratando de arrecadação geral incluindo receita própria e o que vem do FPM e de outros programas. Como o redutor é descontado na fonte, essa parcela sequer entra nas contas do município. Somente no mês passado o redutor chegou a 80%, um desconto bastante elevado, com previsão de que para o ano de 2007, esse redutor suba para 90%. Valquíria diz que as ações estratégicas que estão sendo feitas agora são para que não haja inviabilização administrativa ao prefeito Roselito Soares. Quanto às despesas gerais (fixas e variáveis) o município vem arcando mensalmente com dois milhões e vinte e quatro mil reais. Como se trata de um minucioso levantamento das finanças, para que de fato haja um equilíbrio (por força da lei 101/2001-LRF). Para a técnica Valquíria Duarte, a medida de fato está levando em consideração todos os detalhes. A principio, um diagnostico da situação e em seguida as medidas cabíveis para que tudo se restabeleça dentro dos padrões da realidade atual necessária aos municípios. Valquíria, nesse sentido, faz questão de enfatizar a imprensa local, que suas atitudes são todas de ordem técnica e não de caráter partidário, prevalecendo o aspecto racional e não emocional, já que ela está seguindo ao pé da letra a lei acima citada que determina o princípio de não se gastar mais do que se arrecada. FORNECEDORES - Mas dentro das medidas necessárias, Valquria Duarte, afirmou que considera fundamental para o equilíbrio das finanças do município, é o pagamento de todos os débitos vencidos e alguns que precisariam ser renegociados, débitos esses, que tenham sido contraídos em todas as secretarias junto a fornecedores. Nesse aspecto recomendou que todas as secretarias dessem uma reavaliada em seus gastos, para que haja o necessário equilíbrio entre despesas e receitas. Para a assessora financeira, com a Lei da Responsabilidade Fiscal não há mais espaço para improvisos e que tudo tem que ser planejando dentro da linguagem da lei, e que essas medidas que estão sendo tomadas em Itaituba é um retrato do pais, pois o redutor vem penalizando os municípios como um todo. Cada um com suas especificidades, se tratando na verdade, de uma medida de readequação nos gastos, principalmente com folhas. Valquiria Duarte, fez questão também de explicar a diferença entre as verbas disponíveis para investimentos no município e as verbas carimbadas, destacando que as verbas carimbadas são aquelas que resultam de convênios para determinados programas ou obras, e que não podem ser utilizadas fora de sua finalidade, exemplificando que as verbas destinadas a construção do estádio municipal, não podem ser investidas em estradas, nem folhas etc, assim como os recursos da educação não podem ser transferidos para a saúde e assim por diante. Valquiria reforça ainda sobre seu trabalho, que o mesmo oficialmente, teve inicio neste mês com previsão para ser concluído em Junho, tratando-se de um trabalho de monitoramento, já que a medida em que vai tendo uma dimensão dos problemas vai propondo as medidas cabíveis para sua equação, sendo que também tem considerado necessária a redução da folha com demissão em alguns setores. Valquiria disse que com as medidas que estão sendo adotadas, o município terá equilíbrio de suas fianças, já que não pode mais conviver com o quadro negativo do déficit financeiro que hoje chega a quase quinhentos mil reais, por causa do redutor que vem tirando muito dinheiro das receitas do município. Semagra promove cursos A prefeitura de Itaituba visando qualificar pessoas para o mercado de trabalho, este ano através de suas secretarias promoveu diversos cursos profissionalizantes, sendo seis apenas pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagra), dentre eles o de olericultura concluído recentemente no hospital municipal. O curso visou a preparação de l7 profissionais na produção de hortas, sendo funcionários do hospital municipal e alunos da escola de produção. Foram feitas 56 horas no curso com inovação da técnica de sombrite com plasticultura para proteger melhor as hortaliças quanto ao excesso de água, sendo que apenas quatro horas teóricas foram aplicadas, sendo o curso desenvolvido em sua maioria com aulas práticas, sop supervisão tencica de Júlio Nonato Nascimento, da Semagra. Para o técnico da prefeitura o curso vai muito além da simples preparação dos alunos para uma nova profissão, já que ao seu termino foi implantada uma horta no próprio hospital municipal, que servirá para abastecer a instituição com alface, couve, coentro e outras leguminosas, com um funcionário do próprio hospital (treinado no curso) ficando encarregado de cuidar permanentemente da horta preparada dentro das especificações técnicas. Um dos aspectos importantes enfatizados pelo técnico da Semagra, Júlio Nascimento, pé que neste ano foram realizados seis cursos profissionalizantes em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com formações destinadas a diversas áreas da agricultura. Sobre sos cursos profissionalizantes da Semagra, o prefeito Roselito Soares, considera terem sidos instrumentos importantes que oportunizam o ingresso de pessoas no mercado de trabalho, com conhecimentos técnicos que poderão gerar autonomia plena, já que a produção de hortaliças em Itaituba é uma atividade em fase de expansão com mercado garantido na produção. Para o prefeito os cursos profissionalizantes são fundamentais já que com crise de emprego, elas estão aptas a ocuparem seus espaços não apenas na área agrícola mas em outras onde cursos foram ministradas por sua administração. Itaituba lança plano diretor em audiência pública O prefeito Roselito Soares vem dando apoio irrestrito ao processo de elaboração do Plano Diretor do Município, que tem prazo estipulado por lei, até Outubro deste ano, para ser concluído. Além das reuniões já promovidas com o Secretariado e Corpo Técnico do município, para os primeiros esboços visando a consolidação do Plano, foi montada vasta programação, que aconteceu dia 8 deste mês, com a realização da 1ª Oficina de Elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM), onde também ocorreu a formação do Núcleo Gestor Local(NGL). A Oficina de elaboração do Plano Diretor, que tem como identificação sua praticidade, aconteceu nas dependências do Clube de Cabos e Soldados do 53º BIS, e de forma simplificada e objetiva, foi proporcionada a oportunidade aos envolvidos no processo, de contribuírem com sugestões, já que um dos principais aspectos do Plano é a democracia, o qual visa o envolvimento do maior número de pessoas da comunidade. AUDIENCIA PÚBLICA - Ainda dentro da programação direcionado ao Plano Diretor, as 19:30h do mesmo dia, foi promovida uma Audiência Publica, a fim de oficializar o lançamento do Plano Diretor Municipal - PDM. Esse importante evento ocorreu no plenário da Carlos Roberto Furtado, da Câmara Municipal, e no ensejo foi feita uma explanação com todas as informações sobre o Plano Diretor, sendo enfatizado sua importância e quais as mudanças que o mesmo trará para o novo modelo administrativo, o qual servirá como ação norteadora para os governantes. Tanto para a Oficina, quanto para a Audiência Publica, foram distribuídos inúmeros convites, estes foram endereçados às entidades de Classes, à Sociedade Civil Organizada, ONG’s, aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público (OAB, CREA e CRC) e outras Entidades que atuam no Município, dentre elas Maçonaria, Rotary, Sintepp, Sindicato Rural, Associações, Clubes de Serviços, Conselhos Municipais, Grupo de Jovens, entre outras. Quanto ao prazo para conclusão do PDM e tendo em vista o imenso volume de informações que o plano requer, o Prefeito Roselito tranqüilizou a todos explicando que sabendo da importância do mesmo, desde o ano passado procurou se antecipar suas ações, sendo que a primeira delas foi a contratação do Instituto de Pesquisas da Amazônia, para fazer o trabalho de Zoneamento Econômico-Ecologico do Município. Como o instituto começou seu trabalho de campo em Junho do ano passado, a conclusão dos trabalhos ocorreu no mês passado, com isso, ele considera que 60% das informações técnicas já estão disponibilizadas, as restantes vieram através das oficinas e ainda virão por meio dos trabalhos que os Secretários e Técnicos da Prefeitura em parceria com a população estão realizando. Por todo esse processo e pela dimensão do projeto, o Prefeito Roselito Soares considera de extrema importância a participação de todos indistintamente, já que antes do Plano Diretor ir para a votação e aprovação na Câmara, o mesmo terá que passar pela avaliação e votação também da comunidade, deixando claro que dentro de todo o processo de elaboração do Plano, serão consideradas, em princípio, duas linguagens, a da comunidade e a técnica.O engenheiro arquiteto Dr.Mario Miranda, fez um breve relato sobre os trabalhos, que segundo ele, vinham sendo feitos desde o ano passado, em função do prazo que já havia sido estipulado para seu termino. O Arquiteto considera que tecnicamente, Itaituba avançou muito na discussão e, que em função disso, não terá qualquer problema quanto ao prazo estipulado para o término do Plano para outubro deste ano.