BLOG DO AMARAL - O Compromisso Com a Verdade!

Tuesday, May 24, 2011

"A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA"

Valmir é condenado à indenização milionária
De acordo com decisão proferida em processo movido por Ronaldo da Silva Sousa contra a Madeireira Climaco Indústria e Comércio Ltda, estão indisponíveis bens patrimoniais que encontram-se relacionados como fiel depositário em nome de seu proprietário Valmir Climaco de Aguiar e que nesta quinta feira, dia 26 de maio, irão à leilão para que se cumpra os dispositivos legais que visam pagar compromissos não honrados pelo executado e que por força de cumprimento judicial irão a leilão  imóveis de Valmir, proprietário da madeireira, tantos quantos forem necessários avaliados em R$ 1.900.000,00 (Um Milhão e Novecentos Mil Reais) para que se faça justiça ao exeqüente.
Na decisão, a Juíza Federal do Trabalho, Doutora Meise Oliveira Vera, determinou a lavratura de edital para que o executado Valmir Climaco, atual prefeito de Itaituba, não ignore o competente procedimento da justiça e conheça o dia e hora do pregão, que, se ocorrer deserto, dado ao elevado valor, determina o agendamento do próximo dia 16 de junho de 2011 para a realização de novo leilão e, se mesmo assim não houver arrematante nessa data, deverá concorrer para que os imóveis sejam adjudicados pelo reclamante, ou seja, deverão ser repassados como pagamento da dívida.
Conforme a decisão judicial, o dia inicialmente marcado para a realização do evento será  dia 26 de maio, às 08h45 e, o arrematante deverá dar um sinal em espécie, em torno de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) na Justiça do Trabalho situada na Trav Justo Chermont, 126 cidade de Itaituba.
Farão parte do leilão dois terrenos urbanos localizados  na Rod Transamazônica km 3,5 (Serraria). Considerando a localização, área e imóveis que integram os terrenos indisponíveis, já comenta-se em Itaituba o interesse de empresários até do Mato Grosso em participar do leilão.
Acidente – Trabalhando há oito meses e 15 dias para a Madeireira Climaco, no dia 29 de maio de 1999, Ronaldo da Silva Sousa trabalhava na extração de madeira na então vicinal do Brabo (hoje, vicinal do Cacau), quando, a amando do gerente de campo, passou a derrubar uma árvore, que ao cair, um de seus galhos caiu sobre as costas do trabalhador, atingindo a coluna vertebral, deixando-o paraplégico. Ronaldo foi tirado debaixo do galho da árvore por outro trabalhador que lhe acompanhava, o qual saiu em busca de socorro. Com a chegada de ajuda, Ronaldo foi carregado em uma rede até a locomoção que o transportou à Itaituba, onde foi internado no hospital Municipal. “O acidente aconteceu por volta do meio dia e eu só recordei o sentido após 24 horas no Hospital municipal, quando percebi que minhas pernas não se moviam. Eu queria mexer, mas nem mesmo o lençol eu sentia sobre as pernas.” Relatou a vítima.
Sem Carteira de Trabalho assinada por Valmir Climaco, Ronaldo não teve seus direitos trabalhistas respeitados pelo hoje prefeito de Itaituba. Sob pedido do pai de Ronaldo, Valmir assinou a carteira para que os familiares da vítima pudessem recorrer ao INSS e, assim, Ronaldo poder ir a Belém em busca de tratamento. Com as passagens pagas pelo governo a ajuda somente de familiares e de amigos, conseguiu ir a Belém fazer um tratamento, mas sem condições de permanecer na capital do estado, retornou a Itaituba onde tem seus parentes. “Eu tive que parar o tratamento e voltar para Itaituba, já que a única ajuda que o Valmir me deu foi o pagamento de uma platina que custou R$ 700,00 (Setecentos Reais).” Disse Ronaldo.
Em Itaituba, Ronaldo que até a presente data mora em uma casa alugada, procurou por Valmir Climaco e solicitou que seu ex patrão lhe ajudasse pelo menos com uma residência para morar, indicando uma casa que se encontrava a venda na 9ª rua do bairro Bela Vista pelo valor de 25 mil reais, o que Valmir não aceitou dizendo que era muito caro. “Ao perceber que ele não iria me ajudar, eu procurei alguns advogados de Itaituba, mas todos ficaram com medo por se tratar do Valmir. Então me indicaram o Dr. João Alves, que aceitou a causa.
Com a justiça tendo dado ganho de causa a vítima na Ação judicial que teve início em 2008, Valmir recorreu da decisão, fazendo com que somente agora tenha saído a decisão final.
Apesar de Ronaldo já se encontrar a 12 anos na cadeira de rodas, Valmir Climaco nunca lhe fez uma visita para ver seus ferimentos na costa, nas nádegas, no joelho e calcanhares, causados pelos tempos que se encontra incapaz até mesmo de fazer suas necessidades fisiológicas. “Eu não tenho controle na bexiga e nem para evacuar as fezes. Passo de cinco dias com as fezes no intestino e só consigo botar pra fora com purgante.” Relatou a vítima.
Ronaldo que não dispõe de nenhum transporte e que para ir ao hospital ou posto médico tem que pagar aluguel de taxi, disse ainda que quer somente poder comprar uma casa para sair do aluguel, que paga com o dinheiro de sua aposentadoria por invalidez e, poder buscar um tratamento que possa pelo menos fazer com o mesmo volte a sentir suas pernas. “Eu já não digo que posso voltar a andar pelo tempo em que me encontro nesta situação, mas gostaria de pelo menos voltar a sentir minhas penas, pois da cintura pra baixo eu não sinto nada.” Declarou Ronaldo.
Não se pode dizer que é inédito e nem que seja a última vez que a mão pesada da Justiça do Trabalho age contra Valmir Climaco, que em tempos passados, já teve nas barras da Justiça com sua mansão ameaçada de se tornar indisponível para ir à praça com finalidade de pagar dívidas. Além deste caso, Valmir pode responder a outros processos trabalhistas e ainda por ferir os Direitos Humanos, já que, apesar de há mais de dois anos dois de seus funcionários terem sido vítimas de um esbarreiramento no então poço central do Garimpo Bom Jesus, até a presente data Valmir Climaco ainda não resgatou os corpos para serem enterrados por seus familiares.
De uma coisa se tem certeza: Assim como Ronaldo da Silva Sousa receberá o que Valmir Climaco lhe deve, todos contidos na vasta lista dos desrespeitados em seus direitos por Valmir, também serão recompensados por suas perdas. Pois mesmo de forma vagarosa, a justiça sempre prevalecerá.


Fonte: JORNAL FOLHA DO OESTE

Monday, May 23, 2011

Inscrições para o Enem iniciaram nesta Segunda

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) iniciaram nesta segunda-feira (23), exclusivamente pela internet. O prazo termina às 23h59 do dia 10 de junho. O anúncio foi feito pela presidente do Inep, Malvina Tuttman, em entrevista coletiva em Brasília.
O exame ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro. Uma nova edição está marcada para os dias 28 e 29 de abril. A portaria com o edital do exame de outubro foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (19). O Inep espera um total de 6 milhões de inscritos. "Nós teremos pelo menos duas edições por ano. A cada divulgação do edital do Enem, será editada uma portaria com as datas da edição seguinte", explica Malvina.
No edital, o Inep reafirma o veto a pedidos de revisão ou vistas de provas, condicionado a uma manifestação oficial da Justiça. Segundo Malvina, os candidatos são recomendados a fazer uma leitura prévia das instruções. "No edital não há um tempo definido, mas há sim a recomendação expressa em benefício do candidato para que sejam lidas as instruções e preenchidos corretamente todos os cartões, e para que sejam conferidos os cadernos de prova que lhe são oferecidos", diz a presidente do Inep.
Também não será permitido ao candidato usar relógio, lápis e borracha. Os estudantes poderão entrar com os telefones celulares nas salas onde as provas serão aplicadas, mas os aparelhos serão desligados e guardados em sacolas e colocados sob a carteira dos candidatos.
A gráfica RR Donnelley Moore, a mesma de 2010, vai imprimir as provas do Enem. Para garantir a segurança da aplicação das provas e evitar o vazamento de dados, mais dois parceiros do Inep foram anunciados. A Módulo, empresa privada, fará o detalhamento da gestão de risco e o Inmetro atuará na certificação da gráfica, que é a mesma que prestou o serviço ao MEC no último ano. Ao mesmo tempo, o consórcio formado pelo Centro de Seleção e Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) e pela Fundação Cesgranrio, continua responsável pela aplicação do exame.
Denio Menezes da Silva, diretor de Gestão e Planejamento do Inep, esclareceu que a Módulo foi contratada pelo Ministério do Trabalho por pregão eletrônico, e o valor da prestação de serviço pode chegar a R$ 5,6 milhões.
Entre todos os processos necessários para a realização do exame, 400 mil pessoas estarão envolvidas, 12 mil locais serão usados, com 140 mil salas, em 1.599 municípios. Ainda acontecerão 6 mil escoltas policiais.
A previsão é aplicar a segunda edição do Enem de 2012 no mês de novembro, após as eleições municipais. "Gostaríamos que fosse em outubro, mas temos processo eleitoral e, neste sentido, possivelmente será em novembro de 2012", afirma a presidente do Inep.
Mais edições por ano
Malvina Tuttman disse ainda que o Inep planeja no futuro ter mais de duas edições do Enem por ano. Para isso, o MEC está cadastrando um banco de ítens com perguntas que podem ser usadas nas futuras provas. Os ítens serão formulados por professores de universidades públicas. "Quanto mais oportunidades nós tivermos de avaliarmos como nós estamos isso é fundamental. Este aumento com qualidade do banco de ítens será muito significativo, e podemos ter outras edições e outros formatos do Enem".
Vaga na universidade
O MEC deu início em 2009 a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.

Juiz impede jornalista acompanhar audiência

Redação Portal Imprensa
 
O juiz federal Bruno Teixeira de Castro impediu que jornalistas da RBA TV e do jornal Diário do Pará acompanhassem o depoimento de Rômulo Maiorana Jr, no prédio da Justiça Federal em Belém, na manhã de quarta-feira (18). A decisão foi tomada após pedido do advogado do empresário, acusado de participação no esquema que desviou R$ 4 milhões da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
“Assim que chegou o advogado do Maiorana começou a reclamar da presença de jornalistas na ante sala, que é um lugar público. Como nós nos recusamos a sair houve uma discussão", explicou o repórter de política do Diário, Luiz Flávio Costa, em entrevista ao Portal Imprensa.
Após uma tensa negociação, o magistrado concordou com a entrada de um jornalista na sala de audiência, desde que munido apenas com um bloco de anotações e caneta. Celulares, câmeras, e qualquer outro aparelho eletrônico foram deixados do lado de fora. O advogado de Maiorana Jr vetou a presença do jornalista Luiz Flávio Costa. No lugar dele, a repórter da RBA TV, Cássia Reis, acompanhou o depoimento do acusado.
Rômulo Maiorana Júnior é CEO do maior grupo de comunicação do Norte do país, que inclui o jornal Liberal e a televisão homônima, afiliada da Rede Globo no Pará.

Cada brasileiro já pagou R$ 2,5 mil em imposto

O impostômetro atingiu a marca de R$ 500 bilhões. De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), isso significa que, somente neste ano, cada brasileiro pagou R$ 2,5 mil em tributos.
“A previsão é que até o fim do ano o valor seja de aproximadamente R$ 7,5 mil”, informou o presidente do instituto, João Eloi Olenike. A marca de R$ 500 bilhões foi atingida, este ano, 21 dias antes que em 2010, de acordo com a ACSP (Associação Comercial de São Paulo).
A perspectiva é que, neste ano, assim como em 2010, haja nova sucessão de recordes, já que o IBPT estima que a arrecadação atinja R$ 1,4 trilhão, 10% a mais que o montante de R$ 1,27 trilhão do ano passado. “Isso mostra que o problema das finanças públicas está mais do lado dos gastos e não da receita”, afirmou o presidente da ACSP e Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), Rogerio Amato.
O impostômetro é o sistema desenvolvido para informar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, bem como por estados, municípios e capitais. Foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado no prédio da sede da ACSP ou pela internet (www.impostometro.com.b).

Saturday, May 21, 2011

César Aguiar cobra melhorias no transporte fluvial


O vereador César Aguiar(PR) quer maior comodidade, conforto e responsabilidade das empresas que compõem o Consórcio Tapajós, na oferta do serviço aos passageiros do trecho entre Itaituba e Santarém. O transporte de cargas e passageiros através dos barcos pelo Rio Tapajós, no trecho entre Itaituba e Santarém é administrado por um consórcio de empresas que disponibiliza um barco por dia para atender às necessidades da população. Mas, segundo César Aguiar, com o passar dos anos, algumas falhas começaram a surgir, e a maioria delas está relacionada ao conforto e comodidade, envolvendo também o atendimento, os preços praticados, entre outros fatores.
O parlamentar disse ainda que no que se refere à quantidade de vagas oferecidas, estão na média de 120 por dia, incluindo a lancha que também opera no trecho com viagens alternadas, aos domingos, terças e quintas-feiras. Mas a demanda cresceu desproporcional à quantidade de vagas. Não acontece em todos os dias, mas existem situações em que a quantidade de passageiros ultrapassa os 160, e muita gente fica sem fazer a viagem.
Objetivando prestado um serviço de melhor qualidade aos usuários do serviço, seja pelo consórcio de embarcações e a empresa que administra a lancha, no que se refere à observação das regras estabelecidas para atender melhor aos passageiros, ou, do contrário, que o Estado reveja a possibilidade de abrir uma nova licitação para a prestação do serviço.
Em seu pronunciamento, o vereador lembrou que “a Arcon (Agência Regulamentadora do Transporte Público no Estado), já foi convocada e compareceu a uma audiência pública em Itaituba. Muito foi discutido e nada foi resolvido. A situação permanece a mesma, e, se for verificada a contra-partida de cada uma das partes envolvidas, empresas de transporte público e passageiros, as empresas estão devendo”. E prosseguiu: “... nós não podemos permitir que essa situação permaneça. Vamos entrar com um requerimento solicitando nova audiência pública. Se não houver nenhuma providência, a única alternativa será uma ação na Justiça. Tem gente que está passando por situações incômodas, e isso acaba redundando em cobranças na Câmara Municipal. Estamos aqui para buscar alternativas de solução para questões assim”. Concluiu.

Friday, May 20, 2011

População é aprisionada entre lixo, buracos e crateras


Sem receber a coleta do lixo de forma regular, os moradores do bairro da liberdade, a exemplo de outros bairros, estão encontrando dificuldades para manterem limpas as frentes das suas residências e conseqüentemente as ruas que os contornam.
Já algum tempo sem receber a presença do caminhão coletor no bairro, como deveria acontecer conforme o cronograma distribuído pela própria secretaria de infraestrutura, o lixo fica acondicionado acondicionados sem qualquer proteção em vasilhames e sacolas plásticas, são facilmente espalhados pela grande quantidade de urubus e cachorros que circulam livremente pelas ruas da cidade.
O que os animais não consomem fica espalhado e toma das ruas. Na praça, único lugar onde existe lixeira pública, espaço para outras sacolas já não existe.
Morador há tantos anos no bairro, o senhor Francisco Rodrigues, que reside com família na 5ª rua da Liberdade, conta que para não deixar que o lixo que já foi separado possa  ser espalho por cães, teve que pendurar a sacola de lixo na árvore, porém, por não ter sido recolhida há vários dias, os urubus se encarregaram de perfurá-la.
A revolta pelo atraso do lixo que deveria ser coletado pela equipe de limpeza da secretaria de infra-estrutura, só não é maior quando comparada a que os moradores teem quando se refere à precária condição das ruas do bairro que se encontram com a grande quantidade de buracos, o que provoca a enorme insatisfação dos moradores para com a atual administração.
A Vigésima Segunda Rua, após a terceira travessa do bairro Jardim Araras, foi nomeada de Serra Pelada pelos próprios moradores da imediação, pois foi nessa situação que o lugar ficou depois que as maquinas da prefeitura passaram por lá. Em completo descaso os moradores do local não podem dispor de rondas policias e nem tampouco da presença da ambulância. Caso algum morador necessite de atendimento é impossível a entrada da unidade móvel do SAMU ou da viatura do Corpo de Bombeiro.
A residência do senhor Manoel Aquino Pereira juntamente com as demais, está para ser tragada pela enorme cratera que vem se abrindo cada vez mais. Segundo o proprietário da residência, a Seminfra tem total conhecimento do que acontece ali e do estado que se encontra sua casa, mas até o momento não providenciou nada para que a casa não seja engolida pelo buraco, ele acredita que o a prefeitura só vai fazer algo quando sua residência cair.
A Vigésima segunda rua é mais um ícone do descaso e abando do gestor municipal. Acreditem essa é uma rua localizada na área urbana do município de Itaituba, que mais parece uma estrada vicinal em completo abandono, mas os moradores carinhosamente a chamam de SERRA PELADA, o que seria cômico se não fosse trágico.
E entre buracos, valas, sacolas de lixo penduradas na arvore ou engatadas na cerca, o fato é que se passou mais de um ano do atual governo e o prefeito Valmir Climaco nada fez para melhorar a qualidade de vida da população, Pelo contrário, a coleta de lixo praticamente em diversas ruas já não existe, nas ruas outrora trafegáveis os buracos tomaram conta e onde havia buracos surgiram crateras que representam sérios riscos a população.
Sem ter mais a quem apelar: Valei-nos Nossa Senhora de Sant'Ana!!!!!!!

Monday, May 09, 2011

Liminar incorpora adicional a bombeiros militares


Atento ao descaso do governo em fazer cumprir as leis no que se refere a garantia dos direitos dos servidores públicos, no inicio do ano de 2010, o Advogado Alexandre Scherer voltou seus estudos jurídicos a encontrar um caminho para ver o estado compelido a conceder e incorporar o adicional de interiorização aos vencimentos dos Policiais e Bombeiros Militares do Oeste do Pará.
Em recente decisão, o Dr. Gleucival Estevão, Juiz titular da 1ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Itaituba, deferiu medida liminar a fim de subordinar o Estado do Pará, através da autoridade competente, a que implemente, imediatamente, o pagamento do adicional de interiorização, observando as regras contidas na Lei Estadual n.º 5.652/91 e o tempo que o requerente encontra-se lotado no interior do Estado.
Digna de elogio a decisão do Magistrado, que se mostrou erudito e sensível a realidade vivenciada pelos policiais e bombeiros militares que prestam serviço no interior do Estado, reconhecendo que o adicional tem caráter alimentar e que visa garantir sua subsistência (ou melhorá-la), o que vai ao encontro do princípio da dignidade da pessoa humana, fazer com que a parte busque abrigo na instância superior, onde muitas vezes a fila de espera é longa, diante do volume de trabalho dos Julgadores, para só então ver garantido seu direito.
Objetivando oportunizar a todos os Policiais e bombeiros militares que tem interesse em ingressar com a medida judicial para a concessão do adicional, o advogado Alexandre Scherer firmou parcerias com advogados em diversos municípios do oeste do Pará, inclusive em Itaituba com o advogado Atemistokhles Aguiar de Sousa, que vem recebendo os interessados em seu escritório jurídico para a tomada das providências legais diretamente junto ao juízo da fazenda pública de Itaituba, no intuito de facilitar o acompanhamento processual pelos interessados.
Para Atemistokhles Aguiar, é fato público e notório que os Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Pará pertencem a uma categoria de trabalhadores do setor público que foi deixado ao mais completo abandono no que diz com seus direitos de subsistência, experimentando toda sorte de mazelas com o aviltamento de seus vencimentos, ante a falta de vontade política do Governo plantonista de lhe conceder o adicional de interiorização, sem embargo do direito de que se investe instituído pela Lei Estadual nº 5.652, de 21 de janeiro de 1991, que veio a regulamentar a concessão do adicional de interiorização devido aos Servidores Militares Estaduais que prestem serviço nas Unidades, Sub-Unidades, Guarnições e Destacamento Policiais Militares sediados no interior do Estado do Pará, conforme a previsão do inciso IV, do art. 48 da Constituição Estadual, em total consonância com o arts. 7º e 37 da Constituição Federal.

Friday, May 06, 2011

Itaituba entregue ao abandono


A população itaitubense está inconformada com o descaso da administração municipal para com a cidade. Com as ruas cheias de buraco, em muitos bairros o povo tem bloqueado com entulhos a passagem de veículos com o objetivo de impedir que os buracos aumentem e também chamar a atenção do gestor itaitubense para as péssimas condições em que se encontram as ruas da cidade.
Com a chuva na manhã da última quarta feira, a travessa Victor Campos no cruzamento com a Avenida Nova de Santana voltou a algar causando sérios prejuizos aos comerciantes e impedindo o trânsito no perímentro.
Na Vila Caçula, um bloquio feito pela própria população está a mais de 15 dias sem que a administração municipal tome alguma providência para resolver o problema naquele percurso.
Enquanto a administração nada faz para melhorar o aspecto visual da cidade e proporcionar trafegabilidade nas ruas de Itaituba, buracos, lixos e animais ganham cada vez mais espaço na área urbana da cidade, causando acidente a atraindo doenças a população.