Licitação fraudulenta teria beneficiado filha do prefeito

Uma denúncia dando conta de que uma empresa de materiais elétricos teria ganho de forma fraudulenta, uma licitação no valor de R$104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais) para prestar serviço a prefeitura de Itaituba no setor de transporte escolar rodoviário e fluvial dos alunos residentes na zona rural do município, fez com que a nossa reportagem fosse a campo em busca da veracidade das informações.

Segundo a fonte que não quis se identificar, apesar de não conter entre suas atividades a locação de transporte escolar, a empresa teria sido beneficiada por pertencer à senhora Valmira, filha do prefeito Valmir Climaco de Aguiar, o que caracteriza-se crime perante as leis de nosso país.

Diante do silêncio no setor de compras da prefeitura, um funcionário do setor nos repassou o endereço na internet onde encontraríamos todos os dados relacionados ao ato licitatório. No site da Imprensa Oficial do Estado encontramos que a empresa trata-se da L A Alencar Comércio Ltda, registrada junto a Receita Federal no dia 19 de maio de 2010, com o nome fantasia A ELÉTRICA, portanto, um mês após Valmir Climaco haver assumido a administração municipal.

Nós estivemos no endereço de funcionamento da referida empresa, na Travessa Victor Campos, 178-B, e constatamos que no local existe um prédio em reforma, com o nome A ELÉTRICA na fachada, entretanto, os comerciantes das proximidades afirmaram que a loja nunca funcionou, que o nome havia sido colocado recentemente, por ocasião da reforma do prédio e que supostamente pertence à senhora Valmira, filha do prefeito Valmir Climaco, considerando a mesma visitar diariamente a obra, inclusive expondo um adesivo com o nome da loja em seu carro e que pode ter sido aberta em nome de um laranja.

Com a abertura da empresa junto a Receita Federal tendo ocorrida no dia 19 de maio, alguns quesitos devem ser investigados pelo Ministério Público, como o local de operação da ELÉTRICA, já que a nossa reportagem não conseguiu localizar; Se a empresa ainda não iniciou as atividades, como apresentou o balanço patrimonial exigido no artigo 31 da Lei federal 8,666/93 e 10.520/02; a data de expedição do alvará de funcionamento e licença da Semsa; a inexistência em suas atividades de locação de veículos de transporte coletivo rodoviário e hidroviário, já que torna-se aparente o intuito dessa empresa em fraudar o erário público municipal, estadual e federal, por tratar-se de verbas do transporte escolar.

Além do Ministério Público, nós entregamos a cópia da página do Diário Oficial do Estado onde foi publicado o resultado da licitação, Ao vereador César Aguiar, que na sessão da Câmara da última quarta feira, pediu explicações a respeito do ato licitatório, fazendo com os vereadores da base aliada do governo se mantivesse em total silêncio.

Quem comandará o Legislativo Itaitubense?

Encerrado o pleito eleitoral de 2010, as atenções se voltam para a eleição das Presidências das câmaras municipais, assembleias estaduais, Câmara Federal e Congresso Nacional. Em Itaituba, como não podia ser diferente, é o assunto que está na pauta das discussões dos meios políticos.

Três nomes aparecem como fortes candidatos ao cargo maior do legislativo itaitubense: Os três com larga experiência, pós além de já virem de vários mandatos, ambos já assumiram tal cargo.

João Bastos Rodrigues (Cebola-PP), o indicado do atual presidente e deputado eleito Hilton Aguiar (PSC). O apoio de Hilton a Cebola, se deve pelo apoio dado por Cebola a candidatura de Hilton para deputado estadual. É certo que o acordo rezava que Hilton, caso fosse eleito, o que aconteceu, renunciaria o mandato logo após o anúncio do resultado. O que beneficiaria tanto Cebola, seu vice, quanto Diomar Figueira, seu suplente, que também se engajou na campanha do agora deputado eleito. Porém, como todos sabem, Hilton que só pensa em dinheiro e poder, ainda não renunciou a presidência e nem tampouco o mandato, querendo, é claro, negociar a permanência de seu atuais assessores no legislativo municipal.

Luiz Fernando Sadek dos Santos (Peninha-PMDB) acredita reunir as maiores condições para presidir a Câmara Municipal de Itaituba. Pós, mesmo sem fazer nada em benefício do povo, é o recordista de mandato do Legislativo Itaitubense, além de ser do partido do atual prefeito é líder de Valmir no legislativo. Certamente que se fosse confiável, teria o apoio do gestor municipal. Valmir daria asas para a cobra morder o seu pescoço? Não sei. Do jeito que está, tudo é possível.

Temos ainda o vereador Raimundo Santos Pimentel (Dico-PSDB). Esse, um parlamentar mais ponderado. Homem de poucas palavras, mas sério em suas ações. Além de ser do partido do governador eleito Simão Jatene. Os mais experientes afirmam que Dico, na presidência, deve servir de elo entre estado e prefeitura, abrindo as portas para investimentos no município.

Valmir sabe que quanto maior a proximidade do Prefeito com o Governador, melhor será para o município e para o desempenho do Executivo Municipal. Pós como todos sabem e, certamente Jatene também, Valmir passou em cima do muro durante todo o processo eleitoral, com uma leve caidinha pro lado da atual governadora. Mesmo assim, pagou alguns cabos eleitorais para o tucano.

Sabemos que apesar de dizerem-se poderes independentes, o executivo tem muita influência na escolha dos dirigentes do legislativo.

Até o momento Valmir ainda não divulgou a quem dará seu apoio nesta eleição da câmara, mas certamente ele precisa ter alguém de sua confiança, mas que também esteja interessado no bem estar do município e que possa frente ao Legislativo, conduzir o poder em direção ao resgate da confiança popular, já que atualmente, até pela falta de habilidade dos vereadores da situação, a câmara tem se transformado em um palco de discussões que ao invés de ajudar, prejudica o crescimento de Itaituba. O que faz a população se afastar do parlamento e perder a confiança nos vereadores itaitubenses.

Seria importante nesta disputa, a presença de um vereador que ainda não assumiu a presidência da casa. A vereadora Maria Pretinha (PSDB) é um grande nome, pois além de sua experiência no terceiro mandato, é mulher, portanto, muito mais sensível a atenta às demandas do povo, porém, os problemas de saúde talvez a impeçam de entrar nessa disputa.

Independente de quem venha assumir o comando de legislativo, fica a responsabilidade de conduzir o poder em direção ao povo, a quem o parlamento tem a obrigação de representar.

Promotor quer conclusão no caso dos escândalos na saúde

Passados vários meses da denúncia de existência de altos salários, nepotismo e marajás na secretaria municipal de saúde de Itaituba, sem que o prefeito Valmir Climaco dê qualquer satisfação à sociedade com relação ao resultado do relatório da auditoria criada para apurar os fatos, o Promotor Público Antonio Manoel Cardoso Dias, em entrevista a nossa reportagem disse que após a denúncia veiculada no Jornal Folha do Oeste, instaurou um procedimento administrativo preliminar para colher subsídio que possam embasar um processo judicial contra as pessoas comprovadamente envolvidas nos escândalos.

            O representante do Ministério Público informou que encaminhou expediente a secretaria de saúde solicitando informações, chegando inclusive a colher depoimento de várias pessoas mencionadas na reportagem do jornal, entretanto, em decorrência do processo eleitoral, os trabalhos foram paralisados e só tiveram continuidade a partir da última semana.

O Promotor disse que informalmente teve conhecimento da determinação da abertura de uma auditória por parte da administração municipal, porém, oficialmente, não chegou nenhum documento ao Ministério Público. Antonio Manoel disse que diante do silêncio do prefeito (chefe do Poder Executivo) e com o reinício dos procedimentos, está solicitando uma cópia do relatório da auditoria para que o Ministério Público passe a ter conhecimento do teor do referido documento e quais os procedimentos que já foram tomados pela administração diante do resultado apresentado pela comissão.

            Independente do relatório da comissão de auditoria, o Promotor adiantou que mediante consulta às folhas de pagamento da prefeitura, as informações foram confirmadas e a partir de então, as testemunhas serão definidas, com os procedimentos sendo concluídos até o final deste mês de novembro quando o Ministério Público decidirá pela ação que cobrará punição judicial aos culpados.

NOVAS DENÚNCIAS NA SAÙDE ITAITUBENSE

Enquanto nem o Ministério Público, nem o prefeito Valmir Climaco, nem a Câmara Municipal e nem o SindSaúde, conseguem dar uma satisfação a sociedade a respeito dos escândalos na Secretaria Municipal de Saúde, O secretário Manoel Cordovil Diniz continua cometendo irregularidades à frente daquela que é uma das secretarias mais importantes de Itaituba.

Equipamentos da UCI - Neonatal (Unidade de Cuidados Intensivos) encontram-se jogados em um canto do almoxarifado da secretaria, enquanto crianças morrem por falta desses equipamentos em Itaituba. O pior, é que a qualquer momento o Ministério da Saúde recolherá esses equipamentos, visto o gestor da saúde no município não ter interesse em instalar.

O Ministério da Saúde repassou a Itaituba 40 mil reais para aquisição de equipamentos de ginástica para idosos, os quais deveriam ser instalados na praça do bairro da Liberdade, entretanto, os equipamentos não foram adquiridos e o dinheiro ninguém sabe onde se encontra. Se é que ainda existe.

Os hospitais conveniados estão sem atender pelo SUS, por falta de pagamento da rede ambulatorial.

O secretário de saúde faz gastos com passagens e diárias a diversos funcionários para capacitação para atuarem na UPA, entretanto, nem sequer menciona a construção do prédio. O valor a ser repassado para essa obra é de dois milhões de reais, sendo que o município já recebeu 900 mil, sem que a construção inicie.

O posto de Saúde de São Luiz do Tapajós apesar de está com mais de 90% pronto, faltando apenas a parte elétrica, está há seis meses abandonado, enquanto o município dá calote no dono de uma residência daquela comunidade para que as pessoas continuem sendo atendidas precariamente em São Luiz.

Apesar da secretaria de saúde ter a Lei de Cargos e Salários, a folha de pagamento está inchada de funcionário que recebem como serviços prestados. Pessoas que passaram no concurso para os cargos de vigia, auxiliar de serviços gerais, motorista e parte administrativa, até hoje não foram chamados para assumirem suas funções, entretanto, na folha de pagamento todos esses cargos estão como serviços prestados na secretaria municipal de saúde, o que leva a acreditarmos que esta secretaria passou a ser um órgão empregatício desse município (cabide de emprego) para beneficiar os vereadores que defendem a atual administração.

A folha de pagamento da saúde na administração passada era de 750 mil, hoje só nos serviços prestados ultrapassa esse valor.

Esperamos que ao contrário das denúncias anteriores, pelo menos o SindSaúde, sindicato representativo da categoria, tome alguma providência, cobrando judicialmente das autoridades competentes, não apenas uma explicação, mas um basta nisto que a nosso ver é ilegal perante as leis de nosso país e imoral diante dos olhos da sociedade.

Será que o Valmir mais uma vez vai ter a cara de pau de dizer que é mentira?

“Se um dia Itaituba foi, hoje não é mais uma terra sem Lei!”

Denúncias contra Hilton Aguiar já estão com Procurador Eleitoral

A Promotoria Pública de Itaituba, através do Promotor Antonio Manoel Cardoso Dias, titular da terceira promotoria Eleitoral da 34ª Zona, já encaminhou a Justiça Eleitoral as denúncias de corrupção eleitoral por parte do deputado eleito Hilton Alves de Aguiar (PSC), ocorridas ainda nas eleições do primeiro turno deste ano.

                De acordo com o inquérito instaurado na Polícia Civil, o próprio Promotor Antonio Manoel Cardoso Dias, no final da tarde do dia 02 de outubro, recebeu uma denúncia de compra de voto e, por se encontrar nas proximidades pode comprovar o delito, o que era feito através de um mototaxista conhecido pela alcunha de Indião, cabo eleitoral do então candidato a deputado estadual Hilton Aguiar, flagrado distribuindo dinheiro e camisas. Diante do episódio, o promotor efetuou a prisão de Indião e acionou a polícia militar que conduziu o elemento até a 19ª Seccional, onde foi lavrado o flagrante.

                Feitos os procedimentos normais, e comprovada a ilicitude, o promotor disse que comunicou a Justiça eleitoral na mesma semana da eleição e que está aguardando o resultado do inquérito policial para solicitar ao Ministério Publico Estadual que nomeie outro promotor para proceder a respectiva denúncia, já que ele atuará como testemunha no processo contra o deputado eleito.

                “Eu estou aguardando o encaminhamento do inquérito policial e, a partir daí, eu vou solicitar ao Procurador Regional Eleitoral para que ele designe outro promotor e eu vou atuar novamente como testemunha.” Disse o promotor Antonio Manoel.

                Com relação a um possível pedido de impedimento da diplomação de Hilton Aguiar, o promotor disse que nas eleições para deputado, não compete ao promotor eleitoral fazer a análise da petição competente, mais sim o Procurador Regional Eleitoral que irá definir se cabe um crime eleitoral, uma ação de impugnação de diplomação, uma ação de impugnação de posse ou uma ação de cassação do mandato eletivo. “Nós colhemos todas as informações e encaminhamos ao Procurador regional Eleitoral. Isto foi feito uma semana após o fato, quando foram encaminhadas cópias do inquérito, termos de declarações e material de campanha do candidato.” explicou o Promotor Eleitoral.

                Caso não seja nomeado nenhum outro promotor eleitoral até a posse dos atuais eleitos, o Promotor Eleitoral Antonio Manoel adiantou que irá solicitar informações ao Procurador Regional Eleitoral a respeito das providências que estão sendo tomadas em decorrência da ilicitude denunciada.

César Aguiar quer inserir Itaituba na agenda mínima

A Câmara Municipal de Itaituba aprovou um documento de autoria do vereador Mário César Lima de Aguiar, contendo algumas obras prioritárias para Itaituba, que devem ser apresentadas ao governador eleito Simão Robson Jatene para serem inseridas na agenda mínima do próximo governo do Estado do Pará que inicia a partir do dia primeiro de janeiro de 2011.

Infraestrutura, educação e saúde foram lembradas pelo parlamentar como setores importantes que precisam ser efetivadas em Itaituba que é no polo da Região Sudoeste do Pará.

“Nós temos que está atento e termos visão do futuro. O governador eleito usou em seu último governo um expediente chamado agenda mínima, onde estavam inseridas as ações do governo durante os quatro anos. Então nós estamos nos antecipando e conseguimos aprovar um requerimento onde constam 12 reivindicações para tentarmos inserir na agenda do próximo governo”, explicou o vereador.

As reivindicações apresentadas no documento partem dos anseios da sociedade itaitubense , como a implantação e funcionamento do Hospital Regional do Sudoeste do Pará, que irá atender Itaituba e os demais municípios da região. A implantação de uma regional da Sespa em Itaituba, a Segunda etapa do projeto orla, a estadualização de estradas como a que liga Barreira a Brasília Legal, a estrada de Pimental, Construção de escolas de Ensino Médio no bairro Jardim Aeroporto, Jardim das Araras e comunidades do interior.

“Nós esperamos que o governador possa se sensibilizar e colocar esses pedidos em sua agenda mínima para serem efetivados em seu governo. Vamos entregar uma cópia ao deputado eleito Hilton Aguiar, trabalhar junto aos demais deputados e ao vice governador que é desta região e pode ser um instrumento de luta para que possamos avançar nas conquistas para o desenvolvimento desta região.” Finalizou César Aguiar.

OPOSIÇÃO SOB PRESSÃO

César Aguiar continua luta em defesa de seu mandato

O Ministério Público Estadual através da Procuradoria Regional Eleitoral expediu parecer contrário a cassação do Vereador Mário César Lima Aguiar (PR). Juntado o perecer, o MPE opinou pelo conhecimento do recurso e pelo seu parcial provimento para, apenas e tão somente, modificar o fundamento da decisão recorrida, extinguindo o feito pela inadequação da via eleita.

O vereador é acusado pela Coligação Frente de Trabalho, do atual prefeito Valmir Climaco, que apesar de afirmar a classe cearense que não quer prejudicar o parlamentar, tenta a todo custo ver o vereador fora da Câmara Municipal, onde César Aguiar é a única voz que combate as irregularidades do atual governo em defesa dos interesses da sociedade itaitubense.

Em contado com a nossa reportagem, César Aguiar disse que não cometeu nenhuma ilicitude durante o processo eleitoral, porém, em função de utilizar seus conhecimentos em defesa dos menos favorecidos, vem sofrendo diversos tipos de perseguições.

Defendendo seu mandato, o que lhe outorgado através do voto democrático, o vereador César Aguiar que por toda a semana esteve na capital do estado, chegou na sexta feira (05) a Itaituba onde dá continuidade em suas atividades parlamentar.

ITAITUBA ENCOLHEU NA GESTÃO CLIMACO

Incompetência ou descaso administrativo?

O perfil do censo 2010 em algumas cidades do sudoeste do Pará, revela o fiasco nas pesquisas do IBGE desse ano, mas nada comparado ao Município de Itaituba que este ano deve reduzir em torno de 25% sua população.

O Município tinha uma estimativa 127 habitantes, mas a contagem do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística indica apenas 95 mil pessoas, uma redução injustificável se comparada ao último senso realizado. Ficando por conta dos agentes censitários buscarem justificativas para a injustificável baixa.

Com o último repasse de dados enviados no final do mês passado, os levantamentos já foram analisados pelo órgão. Os principais obstáculos encontrados durante a realização dos trabalhos foram quanto às residências fechadas e alguns pessoas que não se dispuseram em prestar as informações necessárias. Os casos em que as residências encontravam-se fechadas, sem ter ninguém para atender, as pessoas devem procurar o setor de atendimento do órgão que está funcionando no auditório da prefeitura municipal.

Apesar do censo já ter sido encerrado, com a última transmissão de dados sendo feita no dia 26 de outubro, as pessoas que ainda não foram recenseadas deve procurar o órgão até o próximo dia 12 de novembro, período em que os recenseadores estão voltando aos domicílios que se encontravam fechados.

Mas o número de habitantes contados neste censo servirá como base para que o governo federal faça a distribuição dos repasses constitucionais aos municípios no próximo ano e a sua redução com relação ao do ano passado, significa que o município terá menos repasses em 2011. Mas apesar de ser o atual gerenciador dos recursos destinados a Itaituba, somente depois de encerrado o período do censo que o prefeito Valmir Climaco se manifestou a respeito do assunto, quando solicitou as lideranças comunitárias que comuniquem a prefeitura.

Talvez a preocupação tardia do prefeito se dê em função dos números apresentados estarem abaixo dos 100 mil habitantes, o que reduz de forma considerável os repasses a Itaituba. “Quem perde com isso é o município, a população de Itaituba. Principalmente se o município ficar abaixo de cem mil habitantes. Para o município acima de 100 mil habitantes, vem mais ajuda do governo federal.” E acrescentou: “A prefeitura a partir de hoje vai se empenhar bastante neste assunto. Até porque nós não tínhamos uma participação direta nesse assunto, é que todas as vezes que a gente procurou, eles diziam que estavam fazendo o censo e depois estariam precisando de nossa colaboração para irem no local onde não tivessem ido.” Justificou Valmir.

Tentando suprir as deficiências do censo 2010, a prefeitura colocou carros som nas ruas e os telefones 3518-0137 e 3518-0647, a disposição das pessoas que supostamente não tiveram a visita dos recenseadores. As ligações podem ser a cobrar no horário das 8 às 18 horas.

Roselito anuncia aliança em benefício de Itaituba

Em entrevista a Folha do Oeste, o ex prefeito Roselito Soares, avaliou positiva a sua participação no processo eleitoral 2010, quando disputou uma vaga para deputado estadual. Roselito que foi o candidato a deputado estadual mais votado em Itaituba, com mais de doze mil e setecentos votos, agradeceu a todos que lhe depositaram confiança nas urnas e disse que sabia que se tratava de uma campanha difícil, principalmente em função do pouco tempo, apenas 27 dias.

Roselito disse que a sua candidatura representou o resgate de um compromisso diante do povo que consiste na defesa de um projeto de desenvolvimento para Itaituba e região Suldoeste. “Se eu renunciei o cargo de prefeito para me candidatar, porque deveria desistir dessa candidatura? questionou Roselito.

O ex-prefeito que apoiou a candidatura da governadora Ana Julia, disse que a vitória de Jatene não tira os méritos dos trabalhos feitos pela governadora em Itaituba, trabalhos estes que foram reconhecidos com os mais de 14 mil votos da população. “Ela não foi reeleita, entretanto foi uma grande governadora para o estado e para Itaituba”. Destacou Roselito.

Com relação a seu futuro político, Roselito disse que o que ele construiu como cidadão e como prefeito de Itaituba, não é qualquer coisa que irá destruir e, que não é em função do resultado de uma eleição que seu grupo político que tem a melhor proposta e plano, irá desanimar.

“Nós estamos animados e com vontade de trabalhar. Temos toda a disposição de apoiar um candidato nas eleições de 2012 e ganhar a eleição, para fazer com que nosso projeto não pare e possa ter continuidade”. Disse Roselito, adiantando que as conversações estão abertas para todas as agremiações, lideranças políticas e sindicais, para que juntos possam buscar o que é melhor para Itaituba. “Nós não podemos deixar o município retroceder.” Concluiu.