Defesa Civil: bons resultados

“Foi um grande sucesso! Não só pela dimensão dos problemas ocorridos, mas pelo desafio que representou para que houvesse de fato um trabalho de resultados concretos.”

Assim iniciou a Coordenadora da Defesa Civil, Margareth Pimenta Soares, seu discurso sobre Relatório das Ações de Apoio às Famílias desabrigadas, que com a redução das chuvas estabilizou as atividades do Órgão de Defesa Civil. Para que isso fosse possível a Coordenadora destacou a considerável participação do 53° BIS (Batalhão de Infantaria de Selva) que esteve presente com caminhões e sua equipe de militares em todos os momentos, tendo sido eles incansáveis.
A Sra. Margareth Pimenta esclareceu que o volume de trabalho reduziu, mas as pessoas cadastradas ainda estão recebendo apoio e cestas básicas, inclusive, pela primeira vez, foram entregues 85 cestas no Distrito de Miritituba, beneficiando famílias do Bairro do Buritizal. No entanto, a ação da Defesa Civil por ser abrangente e contemplar todas as situações de risco a que ficam expostas às pessoas vitimadas por fenômenos da natureza, como por exemplo, as fortes chuvas; também está fazendo a entrega de cestas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde que enviou uma técnica em enfermagem e medicamentos da Farmácia Básica, com remédios direcionados, como ação preventiva contra doenças da chamada “área hídrica” ocasionadas por enchentes e setores alagados.
Além da ação direta dos militares e outros voluntários na ação da Defesa Civil do Município em parceria com a Defesa Civil do Estado, a mobilização da comunidade é outro aspecto em destaque. Foram promovidas campanhas de arrecadação de Roupas e alimentos, sendo que os organizadores da Copa Ouro de Futsal através das torcidas dos times em disputa no campeonato doou mais de 250 kilos de roupas, universitários das Faculdade de Itaituba (FAI) e do Tapajós (FAT), cursos de Letras e Administração também promoveram campanhas e arrecadaram bom numero de roupas e cestas básicas, acreditando a Coordenadora que isso demonstra o alto nível da consciência social da população, que demonstra seu espírito de solidariedade.


Mutirão nas áreas alagadas

Mas para reforçar as medidas preventivas que já foram feitas visando evitar que as vitimas das enchentes venham a contrair doenças em função das enchentes, a Coordenadora da Defesa Civil estará promovendo em ação conjunta com os próprios moradores da cidade baixa, um mutirão par retirada de lixo nas áreas alagadas.
Fechando sua entrevista a respeito de toda a trajetória da Defesa civil que segundo ela só se torna conhecida quando ocorrem fatos sociais de grande dimensão, mas que a Defesa Civil já existe há vários anos no município, só que antes estava apenas no papel, pois outros gestores não tiveram interesse de colocar em prática o trabalho da entidade que existe a nível, municipal, estadual e federal.
Margaret explica que o prefeito Roselito Soares tem dado apoio incondicional às ações da defesa Civil que conta com Jerônimo Figueiredo (motorista) ainda nos trabalhos de campo com Divanir Ribeiro, Abreu, entre outros voluntários que não medem esforços em suas ações.Mas na verdade enfatiza a coordenadora, a Defesa Civil nunca está fora de atividades, pois foi feita para entrar em ação sempre que se fizer necessário.

Semsa e sespa descartam riscos de doenças

Numa ação paralela e visando o bem estar das vítimas das enchentes ocasionadas pelas fortes chuvas do 19 de abril deste ano, a 9ª Regional da Sespa de Santarém em parceria com a Secretaria de Saúde de Itaituba intensificou sua campanha de prevenção voltada às doenças hídricas (que podem ser adquiridas em áreas alagadas), tais como leptospirose, verminose, hepatite tipo – A, entre outras.
De acordo com Alberto Soares, Coordenador da área na 9ª Regional da Sespa, esse trabalho, que vem sendo feito de forma massificada, tem sido importante, pois através dele foi possível evitar que houvesse uma epidemia ou proliferação de qualquer doença típica nesse tipo de situações. Ele ressaltou que foi realizado um trabalho de conscientização, acompanhado de muitas informações, o qual envolveu a distribuição de Hipoclorito de sódio, sais de reidratação oral, medicamentos específicos às doenças a serem prevenidas, além de todo tipo de exames necessários nos casos onde houve suspeitas de que pessoas poderiam estar acometidas de hepatite ou outra doença monitorada pela Sespa e Secretaria Municipal.
Após todas as ações preventivas em diversos bairros da cidade em sua maioria periféricos, o Sr. Alberto Soares, tranqüilamente, descartou qualquer risco de ocorrer surto de doenças e explicou que na verdade esse é um trabalho feito continuamente; uma ação de saúde preventiva da 9ª Regional em parceria com a Secretária de Saúde do Município, entretanto em situações de maiores riscos ocasionados por fenômeno próprio da natureza, o trabalho é intensificado tendo em vista a demanda de atendimento ser duplicada. E, nesses casos, por se tratar de ações emergenciais que precisam ser feitas com muito dinamismo para que a população não venha a sofrer maiores conseqüências, e ainda, considerando-se o fato desses fenômenos sempre ocorrerem, os técnicos de saúde estão sempre atentos e preparados para um atendimento com, eficiência e qualidade.
Pela bem planejada ação de atendimento em domicilio e com cadastros das pessoas atendidas, Alberto Soares assegura que todas as vítimas foram e continuam sendo ainda atendidos a contento. Quanto à questão da saúde, Ele reconheceu que a Defesa Civil teve também papel importante na parceria, já que vinha fazendo a entrega de cestas básicas e já detinha um banco de dados importantes. Sobre nomes e endereços de pessoas em situação calamidade em virtude das fortes chuvas que caíram no período considerado emergencial e que foram valiosos para reforçar o levantamento dos técnicos no aspecto saúde dos desabrigados.

Para Waleson Maciel, do setor de Vigilâncias Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, o trabalho feito com as ações preventivas atingiu resultados acima da expectativa, destacando para isso o espírito de equipe das pessoas envolvidas na ação, já que os medicamentos necessários oriundo da farmácia básica foram entregues sem problemas juntamente com Defesa Civil que tem como coordenadora a Secretaria de Promoção Social, Sra. Margaret Soares.

Abuso e exploração sexual é tema de debate

No dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Município de Itaituba através da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS) e Projeto Sentinela, promoveu um encontro no Auditório do SINTEPP, com várias palestras sobre o tema. O encontro contou com as presenças de professores, estudantes, representantes diversas entidades de classes e também autoridades, dentre elas a Juíza da Comarca de Itaituba, Dra. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco, o Promotor de Justiça, Dr. José Haroldo Matos, a Prefeita em Exercício, Sra. Antonieta Lima Assunção, a Delegada da Mulher, Dra. Celma, o Padre João, representante dos Direitos Humanos, o comandante do 15º BPM, Cel. Loureiro, a Coordenadora do Conselho Tutelar, Andréia Regiane e representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Abrindo o evento a Assistente Social da SEMTEPS, Lourdes Picardo, fez um breve relato sobre as ações da entidade no Município dentro da questão do combate e conscientização sobre a prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao fazer uso da palavra o comandante do 15º BPM citou o Projeto Social Bom Menino, que hoje funciona no próprio quartel da PM, como exemplo de que toda iniciativa que vise o combate às desigualdades sociais acaba se tornando um importante instrumento em beneficio da comunidade. Ao avaliar a questão em debate, o Cel. Loureiro disse que em sua opinião o maior problema está no núcleo familiar, uma vez que muitas famílias parecem não assumir seu papel, o de dar uma verdadeira educação aos seus filhos, levando em consideração o fato de que, muitas vezes, o aspecto criminal também traz por uma situação social que poderia ser evitada.
Ao se pronunciar a Prefeita em Exercício, Profª Antonieta Assunção Lima, enfatizou que Itaituba hoje vive um grande momento no que concerne a qualificação e conscientização das pessoas, citando o recém lançado Programa 3° Setor que está preparando dez jovens universitários para trabalharem junto às Associações Comunitárias, Sindicatos, Igrejas, e, que também vê iniciativas serem reforçadas como a do Projeto Sentinela, que tem sido incansável no combate aos abusos e explorações sexuais contra crianças e adolescentes.
No encontro promovido pelos Coordenadores, como reunião ampliada, sobre Violência Sexual Contra Criança e Adolescente para fortalecer a Campanha no Município, ocorreram palestras voltadas para os principais tipos de Violência, as quais obedeceram a algumas etapas. A primeira etapa teve como tema o Sistema de Justiça e Garantia de Direitos Assistente Social, tendo como palestrantes Valcileide Bezerra, do Ministério Público, a Dra. Selma Sarquis, delegada, o Dr.José Haroldo Matos, Promotor de Justiça, a Dra. Sandra Maria Castelo Branco, Juíza do Fórum. Todos eles falaram dentro de suas respectivas áreas sobre os trabalhos que estão sendo feitos, das ações sociais promovidas para minimizar o problema e da exploração e abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Após a realização das palestras, aconteceu a segunda etapa do programa; foi aberto um espaço para os debates que tiveram a duração de 2 (duas) horas devido à participação maciça do público, isto, segundo a Coordenação, deixou patente que está havendo um grande interesse da sociedade em dirimir esse tipo de problema.

Sobre o dia considerado especial para a família em Itaituba, Lourdes Picardo explicou que o tema central do debate “Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual Contra a População Infanto-Juvenil”, por ser muito abrangente, proporcionou além de uma interação entre as pessoas que estiveram participando do encontro, a viabilização e acesso à informações amplas, possibilitando uma séria reflexão sobre o problema que é considerado de todos.

Ao final do evento, que foi realizado pela Prefeitura Municipal, com organização da SEMTEPS e Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil, que objetivou o enfrentamento da violência, tema do debate, pelo nível da participação e pelas explanações, a Coordenação considerou o encontro sucesso absoluto, já que ele também serviu como fonte de ampliação de conhecimentos para outras áreas que também são importantes nesta luta.

Banco do Cidadão inaugura cinco agências no interior

Agência Pará
Além da Agência inaugurada no último dia 24 em Itaituba, o Programa Banco do Cidadão está implantando mais quatro agências no interior do Pará. As inaugurações dessas agências fazem parte da programação de aniversário do banco, que inclui ainda a liberação de aproximadamente R$ 800 mil em microcréditos.
As unidades estão sendo abertas nos municípios de Altamira, Breves, Capanema e Castanhal. Atualmente, o banco opera com agências em Belém, Benevides e Bragança. A implantação das agências resulta de parcerias feitas entre o programa e as prefeituras municipais. As agências do Banco do Cidadão terão a mesma estrutura tecnológica da unidade de Belém.
A inauguração de agências no interior marca a descentralização da política de emprego e renda e demonstra que a municipalização do desenvolvimento está sendo feita. O banco, que já liberou créditos para pequenos empreendedores em mais de 50 municípios paraenses, é referência em todo o Brasil. "Somos reconhecidos pelo Ministério do Trabalho como um dos mais eficientes programas de microcréditos do Brasil", informou o gerente executivo, Orlando Alencar.
O Banco do Cidadão já fez mais de dez mil operações de crédito, totalizando R$ 17 milhões. De 1º de maio de 2004 para cá, o banco beneficiou quase 52 mil pessoas e gerou mais 20.500 postos de trabalho no Pará.
Dados do programa mostram que, 90% do valor total de microcréditos liberados foram utilizados em empreendimentos que já existiam, mas necessitavam de recursos financeiros para crescer. À margem do sistema financeiro tradicional, eles conseguem junto ao Banco do Cidadão empréstimos no valor total de até R$ 10 mil, que podem ser pagos em 18 meses, dependendo da atividade do empreendedor.
Fácil - O crédito descomplicado atraiu o comerciante Alex Cordeiro, de 24 anos. Ele foi o primeiro paraense a receber o cartão do Banco do Cidadão quando o programa foi criado, há dois anos. Naquela época, Alex precisava de dinheiro para montar um trailer de lanches. "Fiquei sabendo que o Governo do Estado iria lançar um programa e fiz o cadastro. Então, esperei a inauguração."
Alex emprestou R$ 1.500,00 para investir no negócio, que começou a funcionar na Alcindo Cacela. Para complementar, ele vendia salgados para festas também. Depois que encontrou um ponto comercial na 14 de Abril, perto de um colégio e de um supermercado, Alex viu os negócios prosperarem.Hoje, dois anos depois de montar o negócio próprio, o comerciante se prepara para abrir um pequeno restaurante, também no ponto localizado na 14 de Abril. Para realizar o sonho, ele pediu um novo financiamento ao programa. "Tenho que estar à frente dos negócios porque trailer de lanches tem em toda esquina. Meus diferenciais são qualidade e atendimento", diz ele, que pretende ainda abrir um segundo restaurante em Belém.

Processo seletivo eleva número de ACS

O Processo Seletivo para escolha de novos Agentes Comunitários de Saúde 2006, contou com presença de muitos candidatos, tanto para o cargo de titular quanto de suplente e, na avaliação dos coordenadores locais, superou todas as expectativas. De acordo com a coordenadora do PACS em Itaituba, enfermeira Neyla Franciane Couto Cavalcante compareceram 282 candidatos para a disputa de 33 vagas de expansão e 39 de reposição. Segundo a Enf. Neyla, apenas as comunidades Nova Brasília e Ipiranga I, não enviaram representantes, no entanto posteriormente terão seus representantes dentro do mesmo critério de seleção. Quanto à seleção dos novos agentes, a mesma aconteceu em duas etapas, sendo primeira a parte foi escrita e a segunda com entrevista coletiva, valendo nota mínima de 5 para o postulante a função de agente.
Escolha - Desfazendo alguns equívocos, a enfermeira chefe do PACS, esclareceu que não se tratou de um Concurso Público, sendo que muitas das pessoas que participaram do processo seletivo foram indicadas por suas próprias Comunidades e Associações de Bairros, onde se submeteram aos critérios de seleção que são todos montados e elaborados por Brasília. Até mesmo o trabalho de seleção foi realizado por técnicos da 9ª Regional de Santarém, tendo a coordenação local dado todo apoio logístico durante a realização do processo, contando com a fiscalização do Conselho Municipal de Saúde.
A expectativa das vagas foi atingida no processo seletivo sendo que dos 282 inscritos, 274 entre suplentes e titulares foram aprovados. Quanto ao número de agentes de saúde que são destinados aos municípios, à enfermeira chefe Neyla Franciane, explicou que o critério técnico é baseado no número populacional, e, uma vez que o de Itaituba (embora com contestações) é baseado no último censo do IBGE, que oficialmente estipula 96.24 mil habitantes, o quantitativo atual de agentes de saúde está atuando desde 1992, isto é, baseado no antepenúltimo censo. Todavia, desde este período até os dias atuais, com o crescimento geográfico, com a criação de novos bairros e conseqüente com o aumento da população, a demanda de novos agentes tornou-se necessária, redundando no processo seletivo que foi concluído recentemente.
Sobre a atuação dos novos agentes, eles serão submetidos a um curso introdutório de preparação, elaborado e executado pela Coordenação Municipal de Agentes, após essa etapa eles receberão os uniformes e todo material de trabalho, só então juntar-se-ão aos demais agentes que já se encontram campo, divididos entre a zona urbana e a zona rural. Quanto ao trabalho em si uma das agentes de saúde que já atua há cerca de dez anos trabalhando no Bairro Perpétuo Socorro, disse que no início foi muito difícil, Maria da Silva Socorro, então repassa um pouco de sua experiência “as pessoas, que inicialmente, nos recebiam com grosseria, não davam atenção, mudaram. Hoje somos bem atendidos e mais valorizados, já conheço quase todo mundo do bairro”.Reforçando as informações sobre o programa Neyla Franciane, esclarece que do total das suplências (300), as vagas serão preenchidas automaticamente sempre que houver necessidade, o que garante integralmente a atividade do Programa Agente Comunitário de Saúde, que é um importante instrumento de intercâmbio entre os bairros, com unidades interligadas à Secretaria de Saúde, já que o agente é quem conhece e convive diariamente com os problemas das pessoas da área onde ele atua.

PAC lançará censo do 3º setor

O Estado do Pará é o primeiro da Federação Nacional a promover o Censo do 3º Setor, um Projeto desenvolvido pelo PAC – Programa de Articulação pela Cidadania, uma iniciativa que envolve as organizações sociais não governamentais, fundações, institutos, associações comunitárias, culturais, ambientais, educacionais, voluntariados, recreativas, esportivas, religiosas, etc). Dentro do seu programa de expansão o município de Itaituba foi contemplado, a sediar O programa de capacitação com universitários locais, numa atividade que envolve teoria e prática, e que acontecerá no período de 30 de Maio a 5 de Junho, no auditório da Prefeitura Municipal.
Para a coordenadora do Programa, Elaine Mousinho, os universitários dos cursos de Letras, Administração, História, Pedagogia e Processamento de Dados, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Faculdades de Itaituba (FAI) e do Tapajós (FAT) se transformarão em pesquisadores sociais e divulgadores dos conceitos sobre o 3º setor. Detalhando o programa Elaine explica que o 3º setor é uma pesquisa para identificar as organizações não-governamentais, fundações, institutos, associações de voluntariado, sindicatos, movimentos e partidos políticos entre outros setores que compõem o terceiro setor.
A coordenadora enfatiza a importância que tem a pesquisa dentro do programa, pois será ela quem irá revelar informações sobre a quantidade de organizações e números de empregos que geram o volume de recursos que movimentam, o público que atinge e como estão estruturadas, permitindo uma visão global do setor e estimulando a elaboração ou redirecionamento de políticas públicas, programas e ações do setor governamental e das instituições privadas comprometidas com a responsabilidade social, dando com isso uma visibilidade de trabalho, aumentando assim as possibilidades de articulação e parcerias que garantam a sustentabilidade de seus projetos sociais. Todavia para que o programa consiga atingir suas metas, Eliane destaca que as parcerias são fundamentais, esclarecendo, por exemplo, que esse programa, de capacitação, tem o apoio da Prefeitura Municipal e das universidades locais.
O Programa Terceiro Setor concluiu a primeira etapa da pesquisa na região metropolitana de Belém e agora iniciou a sua fase chamada de interiorização, nas regiões de integração, no qual está inserida a região do Tapajós contemplando além de Itaituba, os municípios de Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Aveiro.
Itaituba vai abrir o Programa oficialmente no dia 30 deste mês, para fazer uma explanação e consolidar o programa, a coordenadora Elaine Mousinho, esteve reunida com os universitários inscritos e a vice-prefeita dando todos os esclarecimentos informações técnicas necessárias sobre o programa que é inédito no país e em nossa região. Por se tratar de um programa inusitado pelo seu ineditismo, Elaine Mousinho considera que o programa é fruto de parcerias com o município.
O prefeito Roselito Soares, assegura que o censo do 3º setor vai ser também um grande instrumento de informação segura, haja vista que as pesquisas darão também um diagnóstico sobre o setor produtivo e uma visão global sobre as instituições sociais existentes no município e o papel de cada uma delas. Para a Vice-Prefeita Profª Antonieta Lima que esteve presente na reunião sobre o Programa no auditório da Semma, também é da opinião que a capacitação aproveitando o nosso material humano (universitários) é uma grande conquista dentro da proposta do terceiro setor, que apesar de recém criado também privilegiou Itaituba e demais municípios da região.Quanto à idéia do Programa, a coordenadora disse que os resultados foram excepcionais em Belém e municípios da região metropolitana e que aqui não será diferente quanto aos resultados positivos. Dentro da articulação do Programa Itaituba é Pólo com articulação própria em cada município, que terão visitas dos pesquisadores.

Comtri reduz acidentes em 80%

Muito trabalho de campo, fiscalização e campanhas educativas, dentro das ações da Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itaituba (COMTRI), hoje já começam a dar resultados positivos, que na avaliação do Diretor do Órgão José de Arimatéia “Aguiarzinho”.
A redução em 80% no índice de acidentes do município comprova estatisticamente que a queda teve início desde 2003, quando na época houve um registro de cento e cinqüenta (150) acidentes, sendo em média 12,58% ao mês, com, 6% de acidentes fatais e 5,33% com acidentes não fatais. Já em 2004 o relatório do Órgão de Trânsito demonstra que o número de acidentes caiu para 99, com redução de vítimas fatais e não fatais quanto ao ano passado.
Segundo o Diretor, em 2005, novamente houve um crescimento na demanda de acidentes, se elevando para o total de 109, o que levou a COMTRI a reforçar suas campanhas, sua fiscalização e agir com rigor quanto à necessidade das multas, sendo maior a incidência de acidentes envolvendo motoqueiros, que em sua maioria conduziam seus veículos embriagados, sem capacete etc. Aguiarzinho considera o último, um ano difícil e de grandes desafios, mas com parcerias principalmente do 15 BPM, a qual tem sido incansável no acompanhamento das blitz dando segurança aos agentes, novamente o índice 3 de acidentes foi reduzido, desta feita numa queda vertiginosa, que hoje se reflete de acordo com ele, nos baixos índices detectados em 2006, quando de janeiro até o mês de maio, houveram o registro de apenas 20 acidentes.
Para Aguiarzinho as perspectivas iminentes de novos investimentos garantidos no convênio assinado este ano, tendem a tornar o trânsito de Itaituba cada vez menos perigoso, isto tendo em vista o aumentado efetivo de guardas, com mais quartoze novas vagas autorizadas pelo prefeito Roselito Soares. Quanto ao excelente nível percentual da queda nesses acidentes, o Diretor atribui isso tanto ao trabalho de fiscalização nas ruas, principalmente nos finais de semana, quanto ao trabalho educativo que foi massificado pela mídia local durante os últimos anos, o que contribuiu para a devida conscientização dos condutores de veículos. Ainda em relação à queda nos índices, Aguiarzinho admite que o trânsito de Itaituba não é fácil, pois são muitos os problemas relacionados, dentre eles destaca a constante presença constante de placas clonadas, principalmente em motos, sendo, muitas vezes, conduzidas por menores, que as alugam em locadoras que nem sempre estão devidamente autorizadas, e podem ser utilizadas para fins criminosos.Sintetizando, toda sua trajetória frente ao órgão, Aguiarzinho disse que prefere estar constantemente nas ruas, apoiando os agentes, tomando pé dos problemas, para no intuito de obter resultados positivos, evitando assim medidas drásticas; argumentando que multas só ao aplicadas em casos extremos, pois a filosofia do órgão é a conscientização, a educação e o bom relacionamento entre pedestres e motoristas. Dessa forma, para o Diretor, mesmo com as dificuldades que o município enfrenta no momento, esse resultado foi fruto do grande apoio que tem recebido do Prefeito Roselito Soares.

Itaituba terá novos ACS

O Agente Comunitário de Saúde é um profissional de grande importância no seio das comunidades, por levar informações em saúde para a população. Mas o trabalho que vem sendo feito ao longo dos anos em Itaituba pelos Agentes Comunitários de Saúde (PACS), apesar de eficiente, precisa se expandir para acompanhar o crescimento populacional.
Para que mais famílias tanto das áreas urbana quanto rural sejam beneficiadas, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu semana passada o Processo Seletivo de Agentes Comunitários de Saúde-2006. O processo durou três dias e foi realizado na Escola Benedito Correa de Souza, constando de prova escrita (dia 09) e prova oral com entrevista (dias 10 e 11).
Os novos agentes estão sendo recrutados para atuarem nas zonas urbana rural, onde já existem outros agentes trabalhando. Esta é uma medida para agilizar e dinamizar o atendimento com universo maior de 4 pessoas a serem beneficiadas. Ao todo serão 33 vagas para números de expansão, 39 para reposição e 345 para números de suplência. Para o sucesso nas provas seletivas foram disponibilizados uma boa infra-estrutura em recursos humanos e materiais, sendo no caso utilizados 4 técnicos regionais, 6 conselheiros para fiscalização, 2 técnicos locais para apoio da realização das provas, 1 motorista, 2 agentes comunitários de saúde para apoio, 1 agente de serviço gerais, 2 secretarias, tudo sob a Coordenação geral da enfermeira Neyla Couto.
Em todo o país o trabalho dos Agentes de Saúde tem servido referencial, pois traz um grande modelo de trabalho com resultados práticos, de interação e conscientização populacional numa ação preventiva, no âmbito da cobertura de assistência na atenção Básica de Saúde. O processo seletivo que se realizou em Itaituba segue todas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, através da Coordenação do PACS.

Peritos fazem levantamento da segurança

Preocupado com o alto índice de violência no município e com as deficiências nas policias civil e militar, e no intuito de reverter este quadro, o Prefeito Roselito Soares esteve em audiência com o governador Simão Jatene, levando vasto relatório e reivindicando apoio. No encontro além das ações já previstas como a construção de uma nova delegacia que será regionalizada, o governador se propôs dar todo apoio necessário numa firme ação conjunta com o município. Nesse sentido, enviou de imediato uma equipe técnica para fazer um levantamento global da situação da violência.
A equipe comandada pelo Coronel Machado (perito em segurança municipal) esteve inicialmente no l5º BPM, procurando conhecer a fundo todos os problemas da Policia Militar do Município. O Cel. Machado juntamente com o inspetor de segurança R. Alcântara e a Assessora Thays Klatau, ouviram atentamente relatos do Ten. Cel. Loureiro, comandante da PM local, onde o mesmo explicou que são muitos os problemas enfrentados pelo comando local, dentre tantos motivos que dificultam a facção um trabalho mais amplo de segurança, trata-se do crônico problema do efetivo reduzido precisar atender as necessidades de Itaituba, Trairão, Rurópolis, Jacareacanga, Novo Progresso, Aveiro e ainda a região garimpeira.
Ficou patente à equipe técnica do Governo do Estado, que desde que foi criado, o quartel do 15º BPM sofreu defasagem estrutural em termos do crescimento populacional, nesse aspecto, suas ações ficam reduzidas por não ter um efetivo condizente com as necessidades da região e também por não ter o número de veículos suficientes para realizar um trabalho ostensivo no combate à violência, principalmente pelo fato de nos últimos anos ter havido preocupante proliferação de gangues, que se espalharam em diversos bairros de Itaituba.
Após o minucioso levantamento sobre a problemática da segurança do Município junto a Policia Militar, os técnicos estiveram na delegacia de Policia onde também conversaram com o delegado Herbert Junior a respeito dos problemas enfrentados pela Polícia Civil no Município. Em seu relato o Delegado colocou problemas que há tempos comprometem uma atuação mais incisiva da Polícia Civil no Município, tais como condições precárias de como são desenvolvidas as atividades policiais não oferecendo estrutura mínima, as quais foram constatadas pela Equipe no dia da visita, que a delegacia estava há dois dias sem registro de ocorrências por pane nos computadores. Além de ser relatada à equipe uma provável transferência de um investigador e um escrivão, segundo o Delegado Herbert, isto deixa o trabalho da Polícia ainda mais fragilizado.
Conforme a proposta feita ao Cel. Machado, para a realização de um trabalho mais eficiente de repressão à violência de um modo em geral, seria necessário pelo menos 10 investigadores, 06 escrivãos e cinco viaturas. O Delegado Herbert explicou ainda que a demanda diária de ocorrências em Itaituba é muito elevada, e que o número reduzido de agentes inviabiliza uma ação mais profunda, principalmente em relação a alguns casos onde exigiria uma investigação maior, embora os policiais se desdobrem além do normal, em função de se ter poucos investigadores nem sempre isso é possível. Entretanto, Herbert Junior disse que não houve nem haverá má vontade em prestar um bom serviço à população, contudo a falta de Estrutura contribui em todo seu contexto.
Finalizado o trabalho de dois dias no levantamento dos problemas de Segurança Pública no Município, após contatar com as Polícias Civil e Militar, entidades de Classe, o Cel. Machado, que é considerado um dos maiores especialistas do país em Segurança Municipal, disse que o problema de segurança em Itaituba e região é de fato muito sério. E, por se tratar de um problema de ordem cultural e histórico pelo processo de crescimento populacional, estes são problemas que podem ser resolvidos, alguns inclusive em curto espaço de tempo.
O Cel. Machado explicou ainda que diante de tudo que viu e ouviu, já conseguiu diagnosticar alguns problemas setorizados, outros mais genéricos, todavia independente da gravidade serão apresentados ao Governo do Estado num amplo relatório elaborado por ele e sua equipe de trabalho, já que veio á Itaituba com a missão de levantar todos os problemas que estejam relacionados com a Segurança Pública do Município.
Entre as alternativas para que o Coronel considera viável seria a criação também de uma Guarda Municipal, proposta essa que constará do relatório dentre outras a serem executadas pelos Governos do Estado e do Município. Um dos aspectos positivos desse trabalho enfatizado pelo Coronel foi o fato de o Prefeito Roselito Soares, que embora não tendo obrigações constitucionais com a segurança que é mais uma função do Estado, demonstrou que essa também é uma das prioridades e tomou a iniciativa de solicitar ao Governador uma ação conjunta e rápida para que o quadro possa ser revertido em nossa região.

Conforme com o relatório e as sugestões feitas, o Cel. Machado assegurou ainda que dentre as medidas a serem adotadas pelo Estado com apoio do Município, no que concerne aos problemas de Segurança Publica em Itaituba e na Região, serão resolvidos o quanto antes. Em contrapartida, o Prefeito Roselito Soares, disse que quando contatou com o Governador Simão Jatene teve boa receptividade do mesmo, que também vai se inserir na questão para que a mesma seja logo solucionada. Assim enfatizou que esforço e determinação não irão faltar para que os problemas da Segurança Pública em Itaituba sejam resolvidos.

Irregularidades abalam a Z-56

Desde a eleição de sua diretoria no ano passado, diversas denúncias envolvem o nome da Colônia de Pescadores Z-56. O atual presidente Valter Mendes, que assumiu anteriormente a direção de uma comissão provisória, prometendo organizar e moralizar a entidade, demonstra após alguns meses, que nada do que prometia será concretizado, já que os escândalos de irregularidades iniciaram ainda durante o processo eleitoral, quando Valter foi acusado de fazer inscrição de pessoas que não eram pescadores para participarem da eleição, o qual findou por elegê-lo na presidência da colônia.

Após sua posse, surgiram denúncias de irregularidades e até de maus tratos por parte da secretária, Nara Lauzaneque, que é filha de Valter Mendes. De acordo com os denunciantes, o atual presidente deixando evidência sua incompetência para o cargo e, sem a mínima condição de responder pela entidade, deixa que sua filha, tome decisões, se pronuncie e até dê entrevistas aos meios de comunicação em nome da Colônia de pescadores, o que fere descaradamente, o estatuto da entidade.Uma das denuncias considerada gravíssima, feita por pescadores da região, acusaram o presidente da Z-56, de está a serviço do tráfico de peixe ornamentais, denúncia está que vem sendo investiga pelas autoridades que brevemente deverão se pronunciar sobre a questão, bem como sobre o novo escândalo de recebimento de seguro desemprego por pessoas não habilitadas para o referido benefício.

Segundo informações de alguns pescadores a imprensa, alguns membros da diretoria da Colônia de Pescadores Z-56, durante o cadastramento dos pescadores, inseriram algumas pessoas que não são pescadores, inclusive, parentes de alguns membros da diretoria, que segundo os denunciantes, estariam cadastrados e aptos a receberem o seguro.
Por se tratar de um benefício pago com recursos da União, segundo nos consta, o Ministério Público Federal deverá vir á Itaituba para investigar as acusações que pesam contra a Colônia de Pescadores Z-56, a qual, se comprovada as denúncias, poderá ter seu CNPJ cancelado, a exemplo do que aconteceu com Z-20 de Santarém.

Justiça estoura antro de falcatruas

Acompanhados de uma guarnição da Polícia Militar, dois oficiais de Justiça fizeram cumprir a determinação do Juiz Sílvio César dos Santos Maria, titular da 1ª Vara e que responde ainda pela 2ª Vara da Comarca de Itaituba, que atendendo solicitação do Ministério Público, expediu mandato de Busca e apreensão de documentos de propriedade da Advogada Ana Maziles, que se encontravam trancados nos arquivos de um escritório de advocacia na avenida Hugo de Mendonça, de propriedade do ex-estagiário de Direito, Paulo Corrêa, que vive amasiado com a Promotora de Justiça Elaine Nuyaed.

Era por volta das 09:30 da manhã, quando os dois oficiais de justiça foram até o escritório de Advocacia onde trabalhavam a advogada Ana Maziles e o ex-estagiário Paulo Correia, cuja carteira de estagiário havia vencido no dia anterior, para cumprir mandado de busca e apreensão determinado pelo Juiz Silvio César, em favor da advogada Ana Maziles que tinha seus materiais e processos retidos no escritório por Paulo Correia, que se negava a entregá-los, em virtude da mesma ter se afastado do escritório, depois de descobrir que Paulo Correia vinha falsificando suas assinaturas em algumas petições junto ao fórum de Itaituba.

Na ocasião em que os Oficiais de Justiça cumpriam o mandado, Paulo Corrêa chegou a ameaçar a advogada Ana Maziles, que por sua vez, garantiu a imprensa, que irá tomar todas as providências para que seu nome não volte a ser envolvido nas irregularidades do ex-estagiário. “Eu sou de uma família de pessoas de bem e não vou sujar meu nome com uma pessoa que não tem consideração com ninguém”. Ana Maziles disse sentir-se usada por Paulo Corrêa, do qual aceitou um convite para vir para Itaituba, sem conhecer o verdadeiro caráter do ex-estagiário. “Todos sabiam que eu estava sendo usada, menos eu”, desabafou a Advogada. Ana Maziles afirmou ainda, que Paulo Corrêa se protege atrás da Promotora Pública Elaine Nuyaed para ameaçar as pessoas. “Ele me ameaçou pelo celular, me ameaçou hoje. Então, ele se esconde atrás dela, pela função que ela tem”, denunciou.

A partir da decisão da advogada se afastar do escritório de Paulo Corrêa, que funciona como um antro de falcatruas, o falsário vinha se negando a entregar os materiais de uso de Ana Maziles, bem como, processos de seus clientes. Diante da comprovação de que sua assinatura havia sido falsificada e da recusa do ex-estagiário entregar seus documentos, a advogada Ana Maziles tomou as medidas junto ao judiciário local para que Paulo Corrêa não mais usasse desse artifício, o que resultou no mandado de busca e apreensão no escritório. Na ocasião, foram arrancadas as placas que indicavam que ali era um escritório de advocacia, visto que a Paulo Corrêa não é mais estagiário e não pode mais atuar na área da advocacia, até que consiga aprovação no exame da OAB.
O mandado judicial foi cumprido no mesmo instante em que o Presidente da OAB-Pa Ophir Cavalcante Júnior, inaugurava no fórum de Itaituba a “Sala do Advogado” denominada de “Izaias Mozzer”. Ao tomar conhecimento do fato, o Presidente da ordem no Pará parabenizou a justiça pela condução do mandado de busca e apreensão e solidarizou-se juntamente com os demais advogados a Dra. Ana Maziles que vinha sendo mais uma das inúmeras vítimas de armações por parte de Paulo Corrêa.

Câmara arquiva pedido de CPI

Após três tentativas frustradas de por em votação, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a Câmara de vereadores arquivou o pedido do vereador Paulo Gasolina, que em sua justificativa pedia prestações de contas do poder executivo. Analisando com visão técnica e pelo embasamento jurídico, a Presidência da Câmara considerou o fato de a formação da CPI não ter consistência legal, nem provas concretas.

Em princípio o pedido já continha a assinatura de três vereadores da oposição, Ana Cativo (PT), Manuel Diniz e Paulo Gasolina (PFL). No processo de discussão em plenário os vereadores da base aliada do Executivo disseram que o pedido da CPI havia clara conotação política, tendo em vista o autor do pedido ser candidato a Deputado Estadual. Antonio Cardoso, Líder do Governo disse que não iria assinar uma CPI que não tem provas concretas nas denúncias feitas pelo vereador Paulo Gasolina.

Por outro lado Braz Viana, disse que a CPI é uma tentativa de desestabilização do Governo, orquestrada por grupos políticos contrários a administração. Ele lembrou que na história política de Itaituba nunca um Prefeito foi tão perseguido quanto Roselito Soares, embora o mesmo esteja com menos de um ano e meio de Governo. Segundo Viana grande parte das obras que estão executadas no município dentre elas, as construções da Orla Marítima, do Estádio, que será o 2º Olímpico do Pará, da nova Delegacia Regional, os quais só estão sendo possíveis porque o Município saiu da inadimplência deixada pelos Prefeitos anteriores Wirland Freire e Benígno Reges, débitos estes que comprometiam assinatura de convênios e implantação de obras, com valores elevados com a Rede CELPA, UFPA, e prestadores de serviços.

Críticas contra o prefeito têm motivação políticaEm entrevista à imprensa local sobre a CPI e outras situações, o Líder de Governo na câmara Antônio Cardoso, disse que um determinado segmento da imprensa de Itaituba ignora os aspectos positivos do trabalho do Prefeito, dando destaque apenas para o que ela considera conveniente para tentar denegrir sua imagem. Então questiona: E as qualidades, ninguém vê? Conforme o Líder do Governo, em outras gestões alguns prefeitos administraram os quatro anos sem que fossem tão questionados, tanto pela imprensa quanto por parte de algumas entidades, enquanto o atual Governo em menos de um ano e meio de governo foi alvo de CPI, perseguições políticas de toda ordem, foi inclusive investigado pela Promotoria Pública.

Fazendo então uma avaliação, pergunta: Se realmente tudo que dizem do Prefeito fosse verdade, ele já não teria sido penalizado? De acordo com o Líder do Governo, o Prefeito não tem recusado dialogo, vai aonde é solicitado, já esteve reunido com o SINTEPP e outras entidades, e com a própria Câmara, numa prova de sua transparência. E, novamente pergunta: Qual foi o Governo que abriu as portas das Secretarias para uma investigação? Citando como exemplo fatos de que parte da imprensa local usa “Fatos distorcidos” e tem feito filmagens dos bairros da periferia filmando buracos, usando-as de maneira pejorativa, no entanto quando o Município lançou um importante Projeto Social para beneficiar mais de cento e sessenta crianças carentes chamado: “Bom de Bola, Bom de Escola”, essa mesma imprensa não esteve lá fazendo a cobertura, assim aconteceu em outros eventos positivos.

Sobre sua recusa em não assinar a CPI, embora Paulo Gasolina tenha afirmado que se trata apenas de pedido de investigação, Cardoso disse que não iria colocar “A RAPOSA NA PORTA DO GALINHEIRO”, nem iria jamais se deixar usar numa circunstância dessas. Encerrou sua entrevista reforçando a idéia de que as qualidades e os trabalhos do Prefeito estão sendo ignorados propositalmente, contudo ele responderá com muito trabalho em forma de obras importantes para a população.

Consórcio aproveita-se de carência pública

A exploração da carência do povo itaitubense por parte dos empresários que fazem parte do que eles próprios denominaram de “Consórcio Tapajós”, foi notória no último final de semana neste município. Ao tomar posse de uma concessão, vista por muitos de forma irregular, já que o transporte de passageiros deve ser livre á proporcionar melhores condições ao usuário, os empresários fazem na linha Itaituba/Santarém/Itaituba, um monopólio escancarado, submetendo os passageiros aos mais absurdos tratamentos e ainda, se aproveitando do dito consórcio para fugirem da responsabilidade social que toda empresa deve ter com a comunidade onde esteja atuando.
Atentos para a grande procura que teria no último final de semana, os empresários passaram a divulgar na mídia a venda de passagens através de pacotes (Ida e Volta), que deveriam ser adquiridos com antecedência pelas pessoas que haviam feito inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado, desviando-se assim, de qualquer contribuição de cunho social que deveriam prestar a população carente do município e até burlando a lei que proporciona, principalmente aos idosos, o direito do passe livre nos transportes coletivos em nosso país.
Muitos jovens oriundos de famílias carentes de Itaituba, ao saberem que as passagens só seriam vendidas através de pacotes, ficaram impossibilitados de chegarem até o local da prova, já que estavam contando com a ajuda de parentes que residem em Santarém para pagarem suas passagens de retorno, o que não foi aceito pelo “consórcio”, do qual a ordem, segundo o próprio agente Raimundo Figueira (o Pezão), era para vender passagem somente para os que comprassem o pacote de ida e volta. Outros, ainda procuraram ajuda em diversos seguimentos, inclusive político, mas por não disporem de apadrinhamentos, também não conseguiram a aquisição dos pacotes para viajarem até Santarém.
Se com esta atitude os empresários marítimos demonstram não terem nenhuma responsabilidade social com a população itaitubense, já que se tivessem, colocariam um determinado percentual de passagens para serem doadas aos candidatos carentes através da Ação Social do Município, o episódio no geral, serviu para comprovar a falta de representatividade e o abandono político que a região Sudoeste foi submetida. Sem representatividade, a população residente nesta região não tem quem reivindique em seu favor junto aos governos estadual e federal, nem mesmo quando se trata do que poderíamos definir como um simples concurso, mas que na verdade, conseguir um emprego hoje, para muitos em nossa região, representa a conquista da dignidade, da cidadania e a sobrevivência para muitas famílias.
Já que em seus discursos os representantes do Governo do Estado do Pará afirmam que esta região é importante para o Estado e definem este município como o pólo desta região, por que pelo menos quando se trata de um concursos público a nível estadual, as provas não são realizadas em Itaituba? Será que o nosso povo só é importante na hora do voto? Muitos podem até dizer sim. Mas se observarmos direito, veremos que não, já que estamos em um ano de eleição e nem assim os políticos parecem dar importância a nosso povo.O desrespeito político para com a população é observado em todas as esferas: a nível nacional, a Câmara dos Deputados assolada em corrupção, não define quanto ao plebiscito do Estado do Tapajós, enquanto o governo federal, além de não cumprir suas propostas de campanha, abandonando as rodovias Santarém/Cuiabá e Transamazônica, ainda, através de Medidas Provisórias e Leis, engessa economicamente nossa região, deixando o povo desempregado e à mercê desse famigerado “consórcio”.
A nível estadual, a Assembléia Legislativa e o governo do Estado, além de não reagirem ás medidas federais, não apresentam um programa de desenvolvimento regional que possa gerar emprego ao povo, e ainda, através da Arcon, o estado homologa esse consórcio, impedindo que outras empresas possam trafegar no percurso, o que poderia baratear o valor das passagens à população.

A nível municipal, a administração que herdou um município totalmente abandonado e inadimplente, não conseguiu se direcionar, deixando que alguns membros do mesmo legislativo que deu aval a implantação do Consórcio Tapajós na linha Itaituba/Santarém/Itaituba, com meros objetivos politiqueiros, crie um clima de desestabilidade administrativa, o que poderá levar o município a uma crise política.

Banco do Cidadão começa a funcionar em maio

A partir do dia 26 de agosto os empreendedores de Itaituba vão contar com apoio financeiro para antigos e novos projetos. O Banco do Cidadão será implantado no município. Uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Itaituba. A iniciativa, que já funciona a dois anos no Estado, está chegando para gerar emprego e renda para a população local.
O Banco do Cidadão foi criado em 2004 na capital do Estado e desde então já atendeu há mais de nove mil pessoas no Pará. São pequenos empreendedores que recebem financiamento para fomentar antigos ou novos projetos comerciais. Muitas cooperativas já foram criadas estimulando a geração de renda em todo o Estado.
A partir do dia 15 de maio o grupo de profissionais que foi treinado de Itaituba vai começar a procurar as cooperativas já existentes para explicar como funciona o Banco do Cidadão e esclarecer sobre como esses grupos poderão ter acesso a financiamento. Segundo o coordenador do Banco em Itaituba, Wanderley Moura, a partir do dia seguinte da inauguração, dia 26 de maio, os financiamentos já começaram a ser aprovados.
O consultou jurídico do Banco do Cidadão em Belém, Rildo Laurentino, explicou que o banco trabalha em três etapas, atendendo as solicitações, dando suporte técnico para a organizaçã organizaç onssendo as solicitaç o banco trabalh em tr Banco em Itaituba, Wanderley Moura, a partir do dia seguinte da inaugurao das micro-empresas e depois fazendo um acompanhamento para que o trabalho tenha o retorno desejado. O convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itaituba foi assinado na sexta-feira em Belém. “Essa parceria vai ser muito boa para o município. A população de Itaituba tem muita vontade de trabalhar, mas não tem condições de investir em novos negócios. Agora estamos conseguindo levar o dinheiro para que os pequenos empreendedores possam trabalhar e gerar emprego e renda par a população”, disse Roselito Soares, prefeito de Itaituba.
LINHAS DE CRÉDITO DO BANCO DO CIDADÃO:
CRÉDITO INDIVIDUAL - É aquele concedido a uma única pessoa física ou jurídica. A linha de crédito também será aberta para empreendimentos com menos de seis meses de atividade neste caso o banco oferece condições especiais e diferenciadas.
CRÉDITO SOLIDÁRIO - É aquele concedido a um grupo voluntário de 3 empreendedores, com atividades independentes, responsáveis solidariamente pelo crédito global concedido. A cada participante do grupo caberá um crédito de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) cujos valores podem ser diferenciados. Tal linha de crédito é destinada aos arranjos produtivos locais (APL), que são grupos organizados em cooperativas ou associações, com atividades produtivas em um espaço geográfico determinado.
CRÉDITO ASSOCIATIVO - É aquele concedido a cooperativa de produção ou a um grupo de pessoas organizadas de forma associativa em uma unidade de produção comunitária, devendo ocorrer a liberação do crédito após estudo detalhado da situação.
CRÉDITO ESPECIAL - É aquele concedido através dos programas sociais do Governo do Estado do Pará, podendo ser individual, solidário ou associativo e em condições gerais, prazos, documentação e encargos diferenciados.
LIMITES DE CRÉDITO
I- INICIANTE:
Até R$- 2.000,00
Prazo para Pagamento em até 12 Meses
Taxa: 0,7% am
II- QUEM JÁ EXERCE ATIVIDADE:
Até R$- 10.000,00
Prazo para Pagamento em até 12 Meses
Taxa : 1% am.
III- ESPECIAL:
Até R$- 10.000,00
Prazo para Pagamento em até 18 Meses
Taxa: 0,5% am.
IV- PRAZO DE CARÊNCIA:
Até 12 meses para atividades agropecuárias Até 03 meses para outras atividades.

Semma promove curso de reciclagem com plásticos

A Secretara Municipal de Mineração e Meio Ambiente (SEMMA) por meio de sua Diretoria Ambiental, promoveu no final de março, um Curso de Reciclagem e Conscientização Ambiental, com uso de garrafas plásticas, através de oficina, a qual a está inserida num Projeto maior que objetiva difundir o trabalho na comunidade.
A primeira etapa do curso contou com a participação de educadores ambientais da empresa Clean Service e funcionários da SEMMA, sendo que, segundo Núbia Braga, Diretora Ambiental da SEMMA, nas demais etapas o curso deverá atender e preparar professores para um trabalho intensivo de conscientização no que se refere às questões ambientais e sua valorização nas redes municipal de ensino; visando com isso criar uma rede de informações que possam abranger um universo cada vez mais de pessoas.
Núbia Braga exemplifica que os maiores poluentes do planeta são os plásticos, no entanto, as oficinas também incluirão outros materiais como papelões etc... De acordo com a Diretoria Ambiental, o Curso de Reciclagem iniciou em Abril, com organograma previsto para se expandir por todas as Escolas para que haja qualificação dos professores nessa área, considerada de fundamental importância.
Tendo em vista o fato de que atualmente a preocupação ambiental no mundo, hoje é maior, principalmente quanto ao manuseio do lixo, Núbia destaca a importância da empresa Clean Service que através do seu Departamento de Conscientização Ambiental, a qual além de apoiar estes cursos, também tem feito sua parte nesse contexto e não apenas um trabalho de recolhimento de lixo na cidade como, talvez, muitos venham a pensar.
Avaliando a proposta do setor, Núbia Braga considera que desde o ano passado foram feitas dezenas de atividades direcionadas às questões ambientais, e que esses cursos são pequenos embriões que hoje estão dando resultados satisfatórios, tendo em vista o entusiasmo e a vontade que as pessoas, de um modo em geral, principalmente os jovens, têm em assimilar as informações técnicas para que possam lidar com a natureza. Em função disso, a diretoria ambiental continuará implementando sua filosofia de oficinas e cursos, no sentido de envolver a comunidade de um modo em geral.
Finalizando, Núbia destaca o grande apoio que vem recebendo do Prefeito Roselito Soares e do secretário de Mineração e Meio Ambiente, Dirceu Frederico para que os cursos nos aspectos teórico e prático venham sendo realizados com sucesso.

Itaituba terá médico 24 horas

Itaituba vai passar a ter atendimento médico 24 horas. Um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e o Governo do Estado prevê o pagamento de profissionais da medicina para atuar na cidade, inclusive num plantão de atendimento 24 horas. Itaituba vai receber 30 mil reais mensais para cobrir as despesas com a contratação de funcionários até o mês de dezembro deste ano.O Programa Médicos no Município não é novo. Muitas cidades do Pará já contavam com a ajuda do Governo do Estado para as despesas com a contratação de médicos para trabalhar nas cidades. Itaituba, porém, só agora entra para o Programa. Na manhã de quinta-feira o Prefeito Roselito Soares participou da cerimônia de assinatura do convênio. 82 municípios participaram do evento. Itaituba teve papel de destaque e foi o primeiro município incluso no programa a ser chamado para assinar o convênio.Com a presença dos prefeitos de todos os 82 municípios participantes, além de representantes do poder executivo estadual, a cerimônia foi presidida pelo governador do estado, Simão Jatene a vice-governadora Valéria Pires Franco. Para Jatene, o convênio pretende ajudar os municípios a melhor atender a população. “O Estado entra com atendimento de alta complexidade e estamos ajudando os municípios a atender melhor a população em caso mais simples. Sabemos da dificuldade que é para cidades com pequenas receitas contratar médicos e por isso estamos disponibilizando este valor”, disse o governador.

A cidade de Itaituba conseguiu um valor um pouco maior que a média. A contribuição do convênio é de vinte mil reais para a maior parte dos municípios. Itaituba conseguiu 30 mil. “O Governo sabe que a nossa necessidade é muita, que temos na cidade uma demanda grande e poucos recursos para investimento. Com o dinheiro desse convênio vai ser possível melhorar o atendimento para a população. Hoje a nossa saúde ainda é básica, precisamos melhorar muito isso”, disse o Prefeito Roselito Soares.

Semsa faz atendimento especial a idosos

A Secretaria Municipal de Saúde, pensando na melhorar maneira de atender à população os idosos, está realizando consultas gratuitas e exame de cataratas, um atendimento muito importante voltado para os idosos do Município de Itaituba.O atendimento aos idosos, iniciou no último sábado, dia 29/04, e aconteceu no Hospital Municipal durante todo o fim de semana e feriado. Somente no sábado foram atendidos 200 idosos, já no domingo, dia 30/04, foram 105 e na segunda-feira, dia 01/05, prazo para encerramento dos atendimentos, até às 10:00 horas da manhã, já haviam sido atendidos 255 idosos, sendo que a estimativa era de que pelo menos 700 idosos fossem atendidos.A Drª Rosilene Pantoja Pereira, médica que coordenando esse atendimento, diz que nesses três dias em que o atendimento foi realizado a procura para a consulta superou as expectativas. Elda da Silva é a enfermeira que está fazendo a avaliação nos pacientes para repassar aos médicos que nos próximos dias estará na cidade realizando a operação de catarata nos idosos.Dona Luiza do Vale (72), uma das idosas que esteve no Hospital Municipal para ser atendida, disse que, para ela, esse atendimento é muito importante, uma vez que aqui ainda não temos recursos suficientes para realizar esse tipo de atendimento: “Eu estou gostando muito, isso é muito bom pra nós que não temos condições de sair de Itaituba para fazer consulta em outra cidade, aqui não tem esse tipo de recursos né? Então isso é muito bom”.

Arte e cultura viabilizam inclusão social

Inserir a comunidade dentro de um contexto artístico cultural, onde ela possa ser instrumento de transformação e conscientização, tem sido a principal filosofia de trabalho da Diretoria de Cultura do município. E para que essa meta seja alcançada a diretoria tem como estratégia em suas ações, a promoção de oficinas voltadas à arte e a cultura, e que, segundo a Diretora Jussara, dessa forma, um número bem maior de pessoas passa ter acesso à arte. Estão sendo trabalhadas várias áreas, tais como artes plásticas, música vocal e instrumental, dança artesanato etc.Com isso a diretora espera difundir a arte em toda a cidade atingindo também as periferias estimulando a formação de grupos artísticos a partir dessas oficinas. A diretora considera que a procura tem sido acima da média, dando como exemplo as próximas oficinas que iniciaram ontem, dias 2 de maio.Escola livre de Artes e Ofícios - Promovidas dentro do projeto Escola livre de Artes e Ofícios, as oficinas estão sendo programadas com dança de salão para a maior idade, que funcionará as terças e quintas das sete às oito da manhã, com oferta de 50 vagas para pessoas acima de 40 anos. Nas terças e quintas ocorrerão oficinas de Capoeira, sendo para duas turmas (a e b), das 9 as dez da manhã e das 15;30 as 16;30.Alternando-se os dias, nas segundas e quartas haverá oficina de violão também, com duas turmas nos horário de 8; as 9;40 e aos sábados de 15 as 16;40,com dez vagas direcionadas para faixa etária a partir de dez anos. Na área de danças sob coordenação da professora Mary Aline de Lima, as segunda, quarta e sexta será ministrada aulas de Ballet Moderno e Contemporâneo, com quatro turmas nos horários de 8 as 9;00 da manhã, tendo como público alvo idade de 10 a 14 anos,com turma b de 9;30 as 10 da manhã (acima de quinze anos), turma c das 14 as 15 horas (de 10 a 14),turma d de l5;30 as 16;30 (acima de 15 anos), sendo que para cada turma serão ofertadas 20 vagas.A oficina de Canto será realizada somente as sextas feiras, com duas turmas divididas no período da manhã tarde, tendo com o publico alvo pessoas acima de 15 anos, sendo um total de vinte vagas por turma. O ministrante da oficina é o professor, cantor e compositor Nato Aguiar. Também sob coordenação do professor Nato Aguiar, estará acontecendo a oficina de teoria musical, sempre as quartas e sextas, com duas turmas, sendo nos horários de 10;40 as ll;40 e das 15 as 16 horas, voltada para músicos iniciantes a partir de 12 anos. As inscrições para as oficinas estão sendo feitas na própria Dicult, local onde também estarão sendo desenvolvidas as atividades. A dicult funciona na casa do cidadão, antigo prédio da prefeitura.

Vítimas da enchente recebem assistência

As vítimas da enchente do Rio Tapajós, em Itaituba, estão recebendo material de assistência doado pela Prefeitura de Itaituba, em parceria com a Defesa Civil do Estado. O Prefeito Roselito Soares esteve reunido em Belém com membros do Governo e conseguiu a doação de cestas básicas, redes e combustível para abastecer o maquinário que vai trabalhar no processo de reconstrução de pontes nas áreas isoladas do Município.Com a decretação de Estado de Emergência, a Defesa Civil do Estado passou a dividir com o Município a responsabilidade de atender as famílias vítimas da enchente. “Existe uma verba destinada a atender casos como este de Itaituba, quando acidentes da natureza exigem mais dinheiro do que foi previsto no orçamento do Município. Quando a Prefeitura decreta o Estado de Emergência, o Governo do Estado verifica a situação e passa, através da Defesa Civil, a colaborar com o que for possível”, explicou o coordenador da Defesa Civil do Estado, Cel. Orlando Frade.O Prefeito Roselito levou a Belém fotos da cidade e relatório sobre as atuais condições do Município. Na reunião em Belém, todas as solicitações da Prefeitura foram atendidas. A última remessa de material chegada da capital do Estado, chegou na última sexta-feira em Itaituba. Cerca de 1.500 cestas básicas e 300 redes, além de remédios e assistência Médica, para serem doados para vítimas da enchente, somando-se ao material que já foi distribuído pela Prefeitura nos últimos dias, quando foram distribuídas 200 cestas básicas aos moradores das áreas mais atingidas.Itaituba vive hoje uma das piores enchentes dos últimos anos. Recentemente 21 famílias que moravam em áreas alagadas foram remanejadas para residências alugadas pela Prefeitura. O custo desse atendimento chega a R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) por dois meses. E existe uma demanda de outras 79 famílias que devem passar pelo mesmo processo.Além do atendimento médico e remanejamento das famílias, a Prefeitura deve começar de imediato a construção de 60 pontes para facilitar o transporte dos colonos, bem como a comunicação com áreas isoladas por causa das enchentes. Os 25 mil litros de combustível, que serão utilizados para abastecer as máquinas que vão trabalhar na coleta da madeira e construção das pontes, foram conseguidos através de um convênio entre a Defesa Civil e o Poder Executivo do Município “Nós estamos fazendo um trabalho junto a Defesa Civil para amenizar o sofrimento das famílias” disse o Prefeito Roselito Soares.Solidariedade - Solidariedade, esforço conjunto e muito trabalho. Com esse tripé, Itaituba está conseguindo sucesso no apoio às famílias desabrigadas, em função das chuvas torrenciais dos últimos dias. Na avaliação de alguns moradores, habituados a essa situação, este ano as chuvas castigaram, afirmando que jamais terem visto enchentes tão fortes como essa. Após a operação resgate intensificada no período das fortes chuvas, as famílias desabrigadas estão agora recebendo doação de roupas, alimentos, lençóis e outros objetos, por parte de empresários, instituições de classe e da população de um modo em geral.A campanha teve início dia 20/04, quinta-feira quando o material da doação começou a chegar. Os primeiros doadores foram acadêmicos das instituições de ensino superior Faculdade de Itaituba (FAI) e Faculdade do Tapajós (FAT), que entregaram na Escola Fernando Guilhon suas doações conseguidas junto à comunidade e também doações próprias.Para os coordenadores dos trabalhos em prol dos desabrigados, tendo a frente a responsável pela Defesa Civil Local, a Sra. Margaret Soares, essas doações estão sendo fundamentais, já que a quantidade de pessoas assistidas é grande, e que as roupas e alimentos perecíveis doados reforçam a estrutura já oferecida pelo Município e outras instituições locais diretamente inseridas no processo. Porém a campanha prossegue por tempo indeterminado, uma vez que as famílias permanecerão na escola o tempo necessário para que de fato, tenham condições de retornarem às suas casas, que no momento se encontram alagadas.Além das famílias que já foram resgatadas pela Defesa Civil e pelo 53º Batalhão de Infantaria de Selva, há outras que ainda estão sendo cadastradas e deverão ser remanejadas para as Escolas. Entretanto, mesmo a situação sendo dramática das vitimas das enchentes, já que em sua maioria são pessoas de extrema carência, de acordo com os organizadores, algumas se recusam a deixar suas casas, o que é motivo de preocupação para a Defesa Civil do Município.O iniciou da entrega de 1.500 cestas básicas e 175 Redes, procederam-se no último sábado. Com apoio de dois caminhões e soldados do 53º Bis, a Coordenadora da Defesa Civil do Município, Margarete Pimenta Soares, comandou a entrega dos produtos juntamente com sua equipe de trabalho, iniciando pelas vilas Nova e Caçula, no bairro São José, posteriormente, no bairro Jardim das Araras e em outras áreas cadastradas. Segundo Devanir Ribeiro, secretária da DC, essa remessa de redes e cestas básicas estão sendo entregues prioritariamente para as famílias que estão alagadas, porém, de acordo com o levantamento em caráter especial, outras famílias também serão contempladas.Essa primeira remessa, conforme Devanir, é reflexo do primeiro relatório técnico enviado a Belém, onde foi exposta toda a situação social das pessoas vítimas das enchentes geradas pelas fortes chuvas do dia l9 do mês passado. Entretanto, como ainda continuam caindo fortes chuvas na cidade e o nível do rio Tapajós continua subindo, a Defesa Civil continua em campo fazendo cadastramentos e reavaliando cada situação, que serão objetos de um novo relatório. Nesse sentido, novamente técnicos da Defesa Civil do Estado estiveram ainda essa semana em Itaituba analisando toda a situação.A situação chegou a um nível tão preocupante, que o Prefeito Roselito mesmo tendo decretado Estado de Emergência, agora decretou também Estado de Calamidade Pública, o que propiciará novas ajudas do Governo do Estado e também do Governo Federal. As vítimas das enchentes estão tendo acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde, que vem fazendo um trabalho preventivo, a fim de que não haja riscos de proliferação de doenças, já que com o acúmulo de lixo nas áreas adjacentes onde vivem essas pessoas, há um risco iminente.Na zona rural também serão distribuídas algumas cestas. Dentre as comunidades beneficiadas, está o Jardim do Ouro, onde a situação é precária com a demanda elevada de alagamentos deixando moradores daquela região garimpeira praticamente ilhadas. Embora as fortes chuvas tenham feito vários alagamentos e deixado algumas áreas quase inacessíveis, a Coordenadora Margaret Pimenta, esclarece que aos poucos todos os obstáculos estão sendo superados graças ao empenho e dedicação tanto dos militares do 53º BIS, quanto da equipe da Defesa Civil e de voluntários que estão engajados na causa.Com o atendimento tendo superado todas as expectativas em função da gravidade do problema, a Coordenadora DC assegura que a situação está sob controle, isso baseada nos levantamentos feitos pelos envolvidos onde cada caso tem sido encaminhado, isto por causa da operação social. Como os técnicos da área de metereologia prevêem chuvas fortes até o mês de Junho, as Defesas Civis do Estado e Município estarão atentas para o problema apoiando a população até que de fato problema tenha sido sanado.

Itaituba recebe viaturas do Governo do Estado

Mais segurança para Belém e o interior do Estado. É o que garante o Governo do Pará com a entrega, na manhã desta terça-feira (28), de novos equipamentos e a incorporação de mais 248 soldados à Polícia Militar. A solenidade de formatura dos novos soldados aconteceu no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), no distrito de Outeiro, com a presença do governador Simão Jatene, que, na seqüência, fez o repasse de viaturas, motocicletas, bicicletas, unidades móveis e mais armamento para reforçar o policiamento preventivo em 49 municípios do Estado.É a segunda turma de soldados formada pelo Cfap este ano; a primeira reuniu 114 concluintes. Em abril, outros 182 serão incorporados à PM para atuar na Região Metropolitana de Belém (RMB), e mais 830 deverão se formar nos dez pólos da corporação espalhados pelo Estado, para atuar no interior, incluindo o município de Itaituba. O trabalho de ensino e qualificação dos novos soldados, segundo o secretário especial de Defesa Social, Manoel Santino, representa um investimento de R$ 3,8 milhões do governo do Estado. Os cursos de formação são intensivos, com a duração de seis meses.O coronel João Paulo Vieira da Silva, comandante geral da PM, lembrou que o aumento do efetivo e o reforço nos equipamentos dos órgãos de segurança pública do Estado são compromissos do governo Jatene que vêm sendo resgatados sistematicamente.Muitos dos prefeitos dos municípios contemplados com viaturas e equipamentos compareceram à cerimônia no Cfap. Roselito Soares ( PSDB), de Itaituba, agradeceu ao governo pela nova caminhonete destinada ao município, que agora conta também com uma unidade móvel de policiamento e motocicleta pro patrulhamento. Para Roselito, os veículos que vão reforçar a segurança no município são o "símbolo do compromisso do governo do Estado com o povo de Itaituba, em especial na área da segurança do nosso Município".

O governador Simão Jatene - que foi homenageado durante a cerimônia com uma placa comemorativa, pelo apoio que tem prestado ao fortalecimento da PM e dos outros órgãos de segurança pública - lembrou que a tarefa assumida pelos novos soldados é das mais valorosas dentro do serviço público. "Vocês acabam de se comprometer com a sociedade naquilo em que ela se mostra mais frágil. Tenham essa consciência e sejam honestos e vigilantes no exercício de sua profissão", disse o governador.Os investimentos em pessoal e equipamento na defesa social do Estado, continuou ele, fazem parte de uma estratégia do governo estadual de garantir mais qualidade de vida e geração de emprego e renda a milhares de jovens. "É um compromisso pela dignidade numa área tão criticada mas cujo trabalho é tão importante na nossa sociedade", encerrou.

População se despede de Laurinho

Embriaguez pode ter sido a causa do acidente que vitimou o funcionário público Manoel Lauro Lages de Mendonça, o popular Laurinho. De acordo com informações na Depol, Francisco Nascimento, conhecido por “Chiquinho” trafegava pela Travessa Trans-Galeto, bairro da Liberdade, aparentemente embriagado. Segundo Américo Oliveira, que acompanhava a vítima “a pancada foi tão grande que jogou o laurinho no valetão”, na descida, próximo ao colégio Fundamental.

Lauro foi socorrido por populares que passavam no local, e encaminhado para o Hospital Municipal. Temendo a gravidade do acidente, Lauro Mendonça foi transferido para Santarém em avião fretado ainda na noite desta quinta feira. Nesta sexta feira, pela manhã, Laurinho foi encaminhado para Belém, onde faleceu ma manhã de quarta-feira (19).Nesta quinta, às 13 horas, o corpo de Laurinho chegou a Itaituba e foi velado no salão de entrada da Prefeitura Municipal, onde uma multidão se aglomerava para acompanhar as homenagens, a missa de corpo presente e o funeral que aconteceu às 17 horas.

Semagra promove cursos

A prefeitura de Itaituba visando qualificar pessoas para o mercado de trabalho, este ano através de suas secretarias promoveu diversos cursos profissionalizantes, sendo seis apenas pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagra), dentre eles o de olericultura concluído recentemente no hospital municipal.
O curso visou a preparação de l7 profissionais na produção de hortas, sendo funcionários do hospital municipal e alunos da escola de produção. Foram feitas 56 horas no curso com inovação da técnica de sombrite com plasticultura para proteger melhor as hortaliças quanto ao excesso de água, sendo que apenas quatro horas teóricas foram aplicadas, sendo o curso desenvolvido em sua maioria com aulas práticas, sop supervisão tencica de Júlio Nonato Nascimento, da Semagra. Para o técnico da prefeitura o curso vai muito além da simples preparação dos alunos para uma nova profissão, já que ao seu termino foi implantada uma horta no próprio hospital municipal, que servirá para abastecer a instituição com alface, couve, coentro e outras leguminosas, com um funcionário do próprio hospital (treinado no curso) ficando encarregado de cuidar pernamentemente da horta preparada dentro das especificações técnicas.
Um dos aspectos importantes enfatizados pelo técnico da Semagra, Júlio Nascimento, pé que neste ano foram realizados seis cursos profissionalizantes em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com formações destinadas a diversas áreas da agricultura. Sobre sos cursos profissionalizantes da Semagra, o prefeito Roselito Soares, considera terem sidos instrumentos importantes que oportunizam o ingresso de pessoas no mercado de trabalho, com conhecimentos técnicos que poderão gerar autonomia plena, já que a produção de hortaliças em Itaituba é uma atividade em fase de expansão com mercado garantido na produção. Para o prefeito os cursos profissionalizantes são fundamentais já que com crise de emprego, elas estão aptas a ocuparem seus espaços não apenas na área agrícola mas em outras onde cursos foram ministradas por sua administração.

Itaituba lança Plano Diretor

O prefeito Roselito Soares vem dando apoio irrestrito ao processo de elaboração do Plano Diretor do Município, que tem prazo estipulado por lei, até Outubro deste ano, para ser concluído. Além das reuniões já promovidas com o Secretariado e Corpo Técnico do município, para os primeiros esboços visando a consolidação do Plano, foi montada vasta programação, que aconteceu dia 8 deste mês, com a realização da 1ª Oficina de Elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM), onde também ocorreu a formação do Núcleo Gestor Local(NGL).A Oficina de elaboração do Plano Diretor, que tem como identificação sua praticidade, aconteceu nas dependências do Clube de Cabos e Soldados do 53º BIS, e de forma simplificada e objetiva, foi proporcionada aos envolvidos no processo, a oportunidade de contribuírem com sugestões, já que um dos principais aspectos do Plano é a democracia, o qual visa o envolvimento do maior número de pessoas da comunidade.AUDIENCIA PÚBLICA - Ainda dentro da programação direcionado ao Plano Diretor, as 19:30h do mesmo dia, foi promovida uma Audiência Publica, a fim de oficializar o lançamento do Plano Diretor Municipal - PDM. Esse importante evento ocorreu no plenário da Carlos Roberto Furtado, da Câmara Municipal, e no ensejo foi feita uma explanação com todas as informações sobre o Plano Diretor, sendo enfatizado sua importância e quais as mudanças que o mesmo trará para o novo modelo administrativo, o qual servirá como ação norteadora para os governantes.Tanto para a Oficina, quanto para a Audiência Publica, foram distribuídos inúmeros convites, estes foram endereçados às entidades de Classes, à Sociedade Civil Organizada, ONG’s, aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público (OAB, CREA e CRC) e outras Entidades que atuam no Município, dentre elas Maçonaria, Rotary, Sintepp, Sindicato Rural, Associações, Clubes de Serviços, Conselhos Municipais, Grupo de Jovens, entre outras.Quanto ao prazo para conclusão do PDM e tendo em vista o imenso volume de informações que o plano requer, o Prefeito Roselito tranqüilizou a todos explicando que sabendo da importância do mesmo, desde o ano passado procurou se antecipar suas ações, sendo que a primeira delas foi a contratação do Instituto de Pesquisas da Amazônia, para fazer o trabalho de Zoneamento Econômico-Ecologico do Município. Como o instituto começou seu trabalho de campo em Junho do ano passado, a conclusão dos trabalhos ocorreu no mês passado, com isso, ele considera que 60% das informações técnicas já estão disponibilizadas, as restantes vieram através das oficinas e ainda virão por meio dos trabalhos que os Secretários e Técnicos da Prefeitura em parceria com a população estão realizando.Por todo esse processo e pela dimensão do projeto, o Prefeito Roselito Soares considera de extrema importância a participação de todos indistintamente, já que antes do Plano Diretor ir para a votação e aprovação na Câmara, o mesmo terá que passar pela avaliação e votação também da comunidade, deixando claro que dentro de todo o processo de elaboração do Plano, serão consideradas, em princípio, duas linguagens, a da comunidade e a técnica.O engenheiro arquiteto Dr.Mario Miranda, fez um breve relato sobre os trabalhos, que segundo ele, vinham sendo feitos desde o ano passado, em função do prazo que já havia sido estipulado para seu termino. O Arquiteto considera que tecnicamente, Itaituba avançou muito na discussão e, que em função disso, não terá qualquer problema quanto ao prazo estipulado para o término do Plano para outubro deste ano.

Quase quatro milhões para a segurança

Através do contrato 022/2006-PCE, a Secretária Especial de defesa Civil do Estado do Pará, com dispensa de licitação, firmou contrato com a empresa Atitude Construtora Ltda, para construção do prédio que funcionará como sede da Seccional Urbana de Polícia do Município de Itaituba.O valor destinado a obra é de R$ 681.513,69 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e treze reais e sessenta nove centavos), que já começo a ser construída na rodovia Transamazônica, no terreno que fica em frente ao prédio da atual delegacia.Já a ampliação do Centro de Recuperação Regional de Itaituba, (Cadeia Pública) custará mais caro aos cofres públicos do que a construção da orla marítima desta cidade. De acordo com o Diário Oficial do Estado, do último dia 13 de abril, a Secretaria Especial de Defesa Social do Pará, sob o ato de inexigibilidade de licitação, repassou a empresa CVB Empreendimentos Ltda (CNPJ nº 73.540.254/0001-76), o montante no valor de R$ 3.207.480,48 (três milhões, duzentos e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), para ampliação do Centro de Recuperação Regional de Itaituba.O repasse assinado no último dia 11 de abril, pelo Superintendente do Sistema Penitenciário José Wanzrler Sabbá, apesar da nota fundamentá-lo no Artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93, está causando sérios questionamentos junto a população em circunstância do elevado valor da obra e da forma com que está sendo feito o repasse.De acordo com a lei, a licitação é inexigível quando não houver possibilidade de competição, como, por exemplo, no caso do produtor único ou de serviço singular. Uma hipótese de serviço singular é o prestado por técnico especializado ou artista, do que, certamente, não se trata a referente obra.

TCM rejeita contas do Executivo

O Tribunal de Contas dos Municípios, através da Resolução nº 8.129, emitiu parecer prévio do Processo nº 200003545-00, recomendando à Câmara Municipal de Itaituba, a reprovação das contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 1999, de responsabilidade do ex-prefeito Edilson Dias Botelho, que deverá recolher aos cofres municipais, acrescidas de juros e correção monetária, no prazo de 15 dias a quantia de R$ 1.606.714,49 (um milhão, seiscentos e seis mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).O valor total da devolução, de acordo com o Diário Oficial 30661 do último dia 12 de abril, estão distribuídos em: R$ 152.645,49(relativos a despesas sem comprovações), R$ 19.998,00 (referente a aquisição de leite mão fornecido) e R$ 1.434.071,00 (correspondente a desvio de recursos do Fundef), segundo apurado pelo DCE, além do que já está como objeto de procedimento judicial.O relator solicita ainda o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.O Tribunal de Contas dos Municípios através da Resolução 7.474, já havia citado o ex-vereador Valdo Luiz dos santos Gaspar, que respondia pela Secretaria Municipal de Educação no período de 2003 e, portanto responsável pelo Fundo Municipal de Educação, no mesmo período, para apresentar defesa no processo nº 200311524-00, referente a prestação de contas daquele fundo.Pela mesma resolução, o ex-prefeito Benigno Olazar Reges, também foi citado pelo TCM, a apresentar defesa nos autos do processo nº 200405693-00, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itaituba, no exercício financeiro do ano de 2003.

Assinatura de convênio provoca questionamentos

Apesar de desconhecida pela população itaitubense, a Associação de Proteção ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Vale do Tapajós – APADESVA, firmou convênio de cooperação financeira junto a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM, para desenvolver o Projeto: “Cuide de seu Tesouro”.De acordo com o Diário Oficial Nº 30641, de 15 de março de 2006, ainda na gestão do ex-secretário Gabriel Guerreiro, a SECTAM repassa a APADESVA, o valor de R$. 30 mil reais a serem pagos em três parcelas iguais de R$. 10 mil reais, sendo a primeira em março, a segunda em abril e a terceira em maio/2006. O convênio foi assinado no dia 14 de março de 2006, sendo ordenador responsável: Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente na pessoa do secretário Gabriel Guerreiro. O Diário Oficial cita que a entidade está situada na “Ilha do Sonho” – São Luiz do Tapajós, S/N, CEP. 68.181-970 Itaituba, Pará. Tendo como presidente, Dirceu Frederico, secretário Municipal de Mineração e Meio Ambiente.De acordo com os moradores da Comunidade de São do Tapajós, “ilha com esse nome não existe em São Luiz do Tapajós”. Existe sim, “uma bolota” onde era o antigo galpão da empresa Arruda Pinto que servia de deposito para armazenar o látex ou a borracha extraída pelos seringueiros, até que a embarcação chegasse para transportar o produto à Belém. Posteriormente, o local foi usado pelo senhor Gerlando Piscopo, na época, “regatão” na região. “Senhor Gerlando Piscopo”, disse uma moradora, “abandonou o galpão em 1974”.No ano de 1999, a área passou a ser usada pela família Almeida, que segundo a senhora Fátima D’Almeida compraram de alguém, todavia, sem explicar de quem. Já os herdeiros do senhor Vivaldo Gaspar disseram a nossa reportagem que vão acionar a justiça pedindo o direito de posse, uma vez que Vivaldo Gaspar era um dos sócios proprietários da empresa Arruda Pinto, que ocupava o local. Os familiares alegam que nunca foram consultados sobre a posse da área, “pelo contrário, invadiram sem nos darem satisfação”. Valdo Gaspar, um dos filhos herdeiros, disse que seu pai nunca foi aposentado pelo INSS porque a empresa Arruda Pinto ficou devendo para a União e como ele aparecia como sócio não conseguiu receber o benefício.Ao consultar o oficial de plantão da Marinha em Santarém, fomos informados de que a ilha é patrimônio da União e ninguém pode fazer qualquer benfeitoria sem a devida autorização do Departamento Nacional de Patrimônio. No Pará, o órgão tem sua sede em Belém. Portanto, segundo a Marinha do Brasil, ninguém pode se dizer dono de uma área costeira ou margem de qualquer rio sem a devida autorização do órgão competente. Porém é importante destacar “que a Marinha do Brasil enquanto órgão fiscalizador não se envolve neste assunto, a não ser com a prévia solicitação do setor de Patrimônio da União”.
Na última semana, alguns vereadores manifestaram-se sobre o referido assunto externando suas justificáveis preocupações e questionando a legalidade do repasse da verba pública, considerando a associação ser presidida pelo atual secretário municipal de mineração e meio ambiente.

Redutor provoca queda de quase 500 mil nas receitas O Orçamento da União ainda não foi aprovado, os Estados brigam pela queda da Lei Kandir, enquanto isso os Municípios sofrem. Com a queda do redutor que compromete cada vez mais sua receita, Itaituba também vem tomando suas medidas consideradas drásticas, porém necessárias, tendo em vista o respeito à Lei da Responsabilidade Fiscal, que tem como mandamento principal em sua cartilha, o princípio de Não Gastar mais do que se arrecada. Dentro da realidade desse cenário econômico-administrativo com a queda constante nos redutores, atualmente Itaituba está com déficit de R$ 430.000,00(quatrocentos e trinta mil reais), está sendo obrigada a reduzir seus gastos, e nesse sentido está cortando cerca de 50% dos cargos comissionados. Segundo a técnica Valquíria Duarte, que vem prestando assessoria financeira ao município, as medidas tomadas estão sendo duras, mas racionais, sob pena de que se não forem tomadas, o Prefeito Roselito Soares comprometer sua administração, em 2007, já que a adequação a Lei do Redutor é obrigatória. Para Valquíria, que durante cento e vinte dias vem diagnosticando e adotando as medidas cabíveis junto às secretarias, Itaituba vem tendo mensalmente um déficit de quase quinhentos mil reais, em função da queda dos repasses, que não estão sendo compensadas porque a arrecadação própria é pequena. Exemplificando com números, Valquíria esclarece que a arrecadação mensal de Itaituba é de três milhões, oitocentos reais e sete centavos, sendo que as despesas com folha (incluindo todas as secretarias) atingem o patamar de quatro milhões, duzentos e quarenta e seis milhões reais, aproximadamente. Ela explica que os números acima da arrecadação envolvem todos os repasses, se tratando de arrecadação geral incluindo receita própria e o que vem do FPM e de outros programas. Como o redutor é descontado na fonte, essa parcela sequer entra nas contas do município. Somente no mês passado o redutor chegou a 80%, um desconto bastante elevado, com previsão de que para o ano de 2007, esse redutor suba para 90%. Valquíria diz que as ações estratégicas que estão sendo feitas agora são para que não haja inviabilização administrativa ao prefeito Roselito Soares. Quanto às despesas gerais (fixas e variáveis) o município vem arcando mensalmente com dois milhões e vinte e quatro mil reais. Como se trata de um minucioso levantamento das finanças, para que de fato haja um equilíbrio (por força da lei 101/2001-LRF). Para a técnica Valquíria Duarte, a medida de fato está levando em consideração todos os detalhes. A principio, um diagnostico da situação e em seguida as medidas cabíveis para que tudo se restabeleça dentro dos padrões da realidade atual necessária aos municípios. Valquíria, nesse sentido, faz questão de enfatizar a imprensa local, que suas atitudes são todas de ordem técnica e não de caráter partidário, prevalecendo o aspecto racional e não emocional, já que ela está seguindo ao pé da letra a lei acima citada que determina o princípio de não se gastar mais do que se arrecada. FORNECEDORES - Mas dentro das medidas necessárias, Valquria Duarte, afirmou que considera fundamental para o equilíbrio das finanças do município, é o pagamento de todos os débitos vencidos e alguns que precisariam ser renegociados, débitos esses, que tenham sido contraídos em todas as secretarias junto a fornecedores. Nesse aspecto recomendou que todas as secretarias dessem uma reavaliada em seus gastos, para que haja o necessário equilíbrio entre despesas e receitas. Para a assessora financeira, com a Lei da Responsabilidade Fiscal não há mais espaço para improvisos e que tudo tem que ser planejando dentro da linguagem da lei, e que essas medidas que estão sendo tomadas em Itaituba é um retrato do pais, pois o redutor vem penalizando os municípios como um todo. Cada um com suas especificidades, se tratando na verdade, de uma medida de readequação nos gastos, principalmente com folhas. Valquiria Duarte, fez questão também de explicar a diferença entre as verbas disponíveis para investimentos no município e as verbas carimbadas, destacando que as verbas carimbadas são aquelas que resultam de convênios para determinados programas ou obras, e que não podem ser utilizadas fora de sua finalidade, exemplificando que as verbas destinadas a construção do estádio municipal, não podem ser investidas em estradas, nem folhas etc, assim como os recursos da educação não podem ser transferidos para a saúde e assim por diante. Valquiria reforça ainda sobre seu trabalho, que o mesmo oficialmente, teve inicio neste mês com previsão para ser concluído em Junho, tratando-se de um trabalho de monitoramento, já que a medida em que vai tendo uma dimensão dos problemas vai propondo as medidas cabíveis para sua equação, sendo que também tem considerado necessária a redução da folha com demissão em alguns setores. Valquiria disse que com as medidas que estão sendo adotadas, o município terá equilíbrio de suas fianças, já que não pode mais conviver com o quadro negativo do déficit financeiro que hoje chega a quase quinhentos mil reais, por causa do redutor que vem tirando muito dinheiro das receitas do município. Semagra promove cursos A prefeitura de Itaituba visando qualificar pessoas para o mercado de trabalho, este ano através de suas secretarias promoveu diversos cursos profissionalizantes, sendo seis apenas pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagra), dentre eles o de olericultura concluído recentemente no hospital municipal. O curso visou a preparação de l7 profissionais na produção de hortas, sendo funcionários do hospital municipal e alunos da escola de produção. Foram feitas 56 horas no curso com inovação da técnica de sombrite com plasticultura para proteger melhor as hortaliças quanto ao excesso de água, sendo que apenas quatro horas teóricas foram aplicadas, sendo o curso desenvolvido em sua maioria com aulas práticas, sop supervisão tencica de Júlio Nonato Nascimento, da Semagra. Para o técnico da prefeitura o curso vai muito além da simples preparação dos alunos para uma nova profissão, já que ao seu termino foi implantada uma horta no próprio hospital municipal, que servirá para abastecer a instituição com alface, couve, coentro e outras leguminosas, com um funcionário do próprio hospital (treinado no curso) ficando encarregado de cuidar permanentemente da horta preparada dentro das especificações técnicas. Um dos aspectos importantes enfatizados pelo técnico da Semagra, Júlio Nascimento, pé que neste ano foram realizados seis cursos profissionalizantes em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com formações destinadas a diversas áreas da agricultura. Sobre sos cursos profissionalizantes da Semagra, o prefeito Roselito Soares, considera terem sidos instrumentos importantes que oportunizam o ingresso de pessoas no mercado de trabalho, com conhecimentos técnicos que poderão gerar autonomia plena, já que a produção de hortaliças em Itaituba é uma atividade em fase de expansão com mercado garantido na produção. Para o prefeito os cursos profissionalizantes são fundamentais já que com crise de emprego, elas estão aptas a ocuparem seus espaços não apenas na área agrícola mas em outras onde cursos foram ministradas por sua administração. Itaituba lança plano diretor em audiência pública O prefeito Roselito Soares vem dando apoio irrestrito ao processo de elaboração do Plano Diretor do Município, que tem prazo estipulado por lei, até Outubro deste ano, para ser concluído. Além das reuniões já promovidas com o Secretariado e Corpo Técnico do município, para os primeiros esboços visando a consolidação do Plano, foi montada vasta programação, que aconteceu dia 8 deste mês, com a realização da 1ª Oficina de Elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM), onde também ocorreu a formação do Núcleo Gestor Local(NGL). A Oficina de elaboração do Plano Diretor, que tem como identificação sua praticidade, aconteceu nas dependências do Clube de Cabos e Soldados do 53º BIS, e de forma simplificada e objetiva, foi proporcionada a oportunidade aos envolvidos no processo, de contribuírem com sugestões, já que um dos principais aspectos do Plano é a democracia, o qual visa o envolvimento do maior número de pessoas da comunidade. AUDIENCIA PÚBLICA - Ainda dentro da programação direcionado ao Plano Diretor, as 19:30h do mesmo dia, foi promovida uma Audiência Publica, a fim de oficializar o lançamento do Plano Diretor Municipal - PDM. Esse importante evento ocorreu no plenário da Carlos Roberto Furtado, da Câmara Municipal, e no ensejo foi feita uma explanação com todas as informações sobre o Plano Diretor, sendo enfatizado sua importância e quais as mudanças que o mesmo trará para o novo modelo administrativo, o qual servirá como ação norteadora para os governantes. Tanto para a Oficina, quanto para a Audiência Publica, foram distribuídos inúmeros convites, estes foram endereçados às entidades de Classes, à Sociedade Civil Organizada, ONG’s, aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público (OAB, CREA e CRC) e outras Entidades que atuam no Município, dentre elas Maçonaria, Rotary, Sintepp, Sindicato Rural, Associações, Clubes de Serviços, Conselhos Municipais, Grupo de Jovens, entre outras. Quanto ao prazo para conclusão do PDM e tendo em vista o imenso volume de informações que o plano requer, o Prefeito Roselito tranqüilizou a todos explicando que sabendo da importância do mesmo, desde o ano passado procurou se antecipar suas ações, sendo que a primeira delas foi a contratação do Instituto de Pesquisas da Amazônia, para fazer o trabalho de Zoneamento Econômico-Ecologico do Município. Como o instituto começou seu trabalho de campo em Junho do ano passado, a conclusão dos trabalhos ocorreu no mês passado, com isso, ele considera que 60% das informações técnicas já estão disponibilizadas, as restantes vieram através das oficinas e ainda virão por meio dos trabalhos que os Secretários e Técnicos da Prefeitura em parceria com a população estão realizando. Por todo esse processo e pela dimensão do projeto, o Prefeito Roselito Soares considera de extrema importância a participação de todos indistintamente, já que antes do Plano Diretor ir para a votação e aprovação na Câmara, o mesmo terá que passar pela avaliação e votação também da comunidade, deixando claro que dentro de todo o processo de elaboração do Plano, serão consideradas, em princípio, duas linguagens, a da comunidade e a técnica.O engenheiro arquiteto Dr.Mario Miranda, fez um breve relato sobre os trabalhos, que segundo ele, vinham sendo feitos desde o ano passado, em função do prazo que já havia sido estipulado para seu termino. O Arquiteto considera que tecnicamente, Itaituba avançou muito na discussão e, que em função disso, não terá qualquer problema quanto ao prazo estipulado para o término do Plano para outubro deste ano.